Judiciário
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
Supremo deu prazo de 15 dias para deputado responder à denúncia da PGR por coação à Justiça.
30/9/2025
Saúde
Senado aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
A proposta reconhece esses trabalhadores como integrantes da área da saúde.
30/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Oposição aposta em destaque para aprovar versão ampla do PL da anistia
Após reunião com relator, cúpula do PL manteve postura em defesa de versão irrestrita.
30/9/2025
Fortaleza
Vereador pede um minuto de silêncio por comerciante que não faleceu
Outro parlamentar presente na Sessão esclareceu o equívoco.
30/9/2025
ANISTIA
Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator
Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.
30/9/2025
PDL 653/2025
Senado aprova acordo sobre diversidade biológica em alto mar
O tratado, assinado pelo Brasil em 2023, está previsto no PDL 653/2025, oriundo da Câmara dos Deputados.
30/9/2025
CPMI do INSS
Presidente da Conafer é solto após prisão durante CPMI do INSS
A liberação ocorreu mediante pagamento de fiança e STF será notificado sobre acusação de falso testemunho.
30/9/2025
Saúde LGBTIA+
Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+ é reativado
O comitê monitora acesso da comunidade ao SUS e reformulará a Política Nacional de Saúde Integral LGBT.
30/9/2025
Orçamento
CDR do Senado aprova novas indicações em emendas ao Orçamento
A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.
30/9/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
Meio ambiente
Senado: Projeto que promove navegabilidade dos rios da Amazônia avança
Proposta foi aprovada na Comissão de Infraestrutura.
30/9/2025
Forças Armadas
Forças Armadas não podem agir para agradar partidos, defende Múcio
Ministro da Defesa também criticou o que chamou de "politização" das polícias estaduais.
30/9/2025
Regularização
Comissão da Câmara analisa aplicação de lei sobre obras paralisadas
Foco da audiência pública será em obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/9/2025
Mercado de Trabalho
Menor índice da história: taxa de desocupação atinge 5,6%
Analista da pesquisa afirma que o mercado de trabalho está aquecido, com recordes na baixa desocupação e alta de ocupação.
30/9/2025
Apoio
Auxílio a famílias afetadas por desastres naturais avança na Câmara
Proposta se inspira em auxílio às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul e tramita em caráter conclusivo.
30/9/2025
Educação
Comissão veta atuação de condenados por crimes sexuais na educação
Projeto aprovado pela Comissão de Educação da Câmara proíbe a contratação do condenado durante o cumprimento da pena.
30/9/2025
Tentativa de golpe
Deputado cobra posição de Múcio sobre condenação de militares pelo STF
General Girão critica silêncio das Forças Armadas após sentenças contra Heleno e Braga Netto por tentativa de golpe.
30/9/2025
Saúde
Alto custo de novas terapias desafia incorporação no sistema de saúde
Médico alerta para a necessidade de critérios técnicos e orçamentários claros antes da adoção de novas tecnologias em saúde.
30/9/2025
Defesa
Ministro da Defesa apresenta prioridades da Pasta no Senado
José Múcio apresenta balanço da pasta e responde a senadores sobre projetos estratégicos e investimentos no setor.
30/9/2025
Patente
AGU impede prorrogação de patentes de canetas emagrecedoras no Brasil
A decisão garante que medicamentos, criados para tratar diabetes, tenham prazo de patente original, beneficiando usuários.
30/9/2025
