SENADO
CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP
Senadores votaram recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos.
12/11/2025
Futebol
Comissão aprova projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
Proposta cria um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol e consolida a profissionalização da arbitragem no país.
12/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Senado
"Mentiroso", diz Renan Calheiros sobre ex-PGR Augusto Aras
Momento ocorreu durante sabatina de recondução de Paulo Gonet na CCJ, quando o senador Izalci Lucas citou o ex-procurador.
12/11/2025
Reconhecimento
CAS do Senado aprova abono natalino anual para soldados da borracha
Soldados da borracha são os cidadãos brasileiros que foram enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex.
12/11/2025
Senado federal
Comissão aprova garantia de capacitação contínua para policiais penais
Comissão de Segurança Pública deliberou em favor do projeto, que prevê cursos financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional.
12/11/2025
Senado
CAS aprova divulgação obrigatória de filas e tempos de espera no SUS
Projeto aguarda agora análise no Plenário do Senado.
12/11/2025
Telecomunicações Emergenciais
Comissão aprova prioridade para redes de comunicação em desastres
Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.
12/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova papel da Abracam na emissão de identidade para vereadores
Projeto de Domingos Sávio (PL-MG) segue para apreciação do Senado.
12/11/2025
Segurança Inclusiva
Câmara aprova projeto de capacitação de policiais para atender PCDs
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
CCJ DO SENADO
Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto
Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.
12/11/2025
SABATINA NO SENADO
Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido
Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.
12/11/2025
Isenção Fiscal
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para medalhistas olímpicos
Projeto de Nikolas Ferreira isenta do IR os prêmios pagos a atletas que conquistarem medalhas em competições oficiais.
12/11/2025
WANDERLEI BARBOSA
Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF
Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.
12/11/2025
Cidadão brasiliense
Projeto para homenagear Trump gera confusão na Câmara do DF
Sessão da CLDF teve troca de acusações após tentativa de homenagear o presidente dos Estados Unidos.
12/11/2025
AVALIAÇÃO DO GOVERNO
Quaest: segurança freia melhora de Lula, e desaprovação volta a 50%
Levantamento indica que o avanço da aprovação de Lula perdeu fôlego após polêmicas sobre segurança pública; veja a pesquisa.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas
Após pressão do governo e da Polícia Federal, Guilherme Derrite retira a vinculação das facções à Lei Antiterrorismo, devolve competências à PF e transforma o projeto em um marco autônomo de combate ao crime organizado.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Derrite publica nova versão do PL Antifacção; veja íntegra
Parecer cria novo tratamento jurídico a membros de facções criminosos, com restrições maiores do que as adotadas em crimes hediondos.
11/11/2025
VALE-REFEIÇÃO
Decreto do Novo PAT recupera propósito do programa, diz iFood
Empresa elogia nova regulamentação do vale-refeição e afirma que texto realinha o Programa de Alimentação do Trabalhador à sua proposta de origem.
11/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
