Receba notícias do Congresso em Foco:
Câmara dos Deputados
Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.
12/5/2026
Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara afirmou que foi uma das autoridades mais pressionadas a dar uma resposta ao tema.
12/5/2026
Defesa das mulheres
Presidente da Câmara afirmou que texto será debatido pelas bancadas antes de seguir para votação no Plenário.
12/5/2026
Segurança Pública
Texto permite que medidas protetivas de urgência possa ser solicitadas sem a necessidade de comparecimento presencial a delegacias ou juizados.
12/5/2026
Sergurança Pública
Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.
12/5/2026
STF
Ex-deputado é representado pela Defensoria Pública da União em ação que julga possível coação do julgamento de Jair Bolsonaro.
12/5/2026
Executivo
Investimento financiará ações para combater facções criminosas, milícias e organizações ilegais.
12/5/2026
ELEIÇÕES 2026
Ministro assume sob expectativa de mudança de estilo no TSE e terá de enfrentar IA, ataques às urnas, judicialização e cobrança por imparcialidade
12/5/2026
SENADO
Comissão participará de audiência pública sobre mudanças necessárias na CVM para evitar novas crises como a do Banco Master.
12/5/2026
Confusão
Confusão ocorreu em protesto de estudantes da USP, Unicamp e Unesp por melhores condições de permanência estudantil.
12/5/2026
Sergipe
Ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho é pré-candidato ao governo do Estado.
12/5/2026
STF
A petição pede suspensão imediata da legislação por suposta invasão de atribuições do jornalismo.
12/5/2026
8 de janeiro
Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".
12/5/2026
Economia
Proposta aprovada em comissão da Câmara cria mecanismo permanente de atualização do teto do MEI pela inflação.
12/5/2026
OPERAÇÃO CASTRATIO
Deputado do PSDB do Rio de Janeiro é suspeito de fazer direcionamento de licitações, aditivos sem justificativa e de usar politicamente contratos do programa RJPET.
12/5/2026
OPERAÇÃO CASTRATIO
Deputado Marcelo Queiroz, do PSDB do Rio de Janeiro, é investigado por suspeitas de fraude, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos de castração de animais no governo estadual.
12/5/2026
Lei da Dosimetria
Questionamentos incluem alterações nas regras de dosimetria e execução penal previstas na lei.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Programa que será anunciado no Planalto aposta na asfixia financeira de facções, no reforço do sistema prisional, na investigação de homicídios e no combate ao tráfico de armas.
12/5/2026
ABOLIÇÃO INCOMPLETA
Cotegipe, Paulino de Souza e outros parlamentares resistiram à abolição imediata em nome da propriedade, da lavoura, da ordem econômica e da indenização aos senhores.
12/5/2026