Receba notícias do Congresso em Foco:
Divisão Territorial
Senado define regras para o desmembramento de áreas entre municípios
Projeto permite que bairros ou distritos passem a pertencer a cidades vizinhas após plebiscito e estudos técnicos; texto vai à sanção presidencial.
26/3/2026
JUSTIÇA
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS nesta quinta
Plenário do Supremo vai analisar nesta quinta a liminar de André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da comissão.
26/3/2026
ENTREVISTA
Sem Alckmin, reeleição de Lula fica mais difícil, diz líder do PSB
Para Jonas Donizette, Alckmin foi decisivo em 2022 e segue como peça-chave para a reeleição de Lula em 2026. "Com ele, o titular dorme tranquilo", afirma o deputado.
26/3/2026
ENTREVISTA
PSB quer fim da escala 6x1 com proteção a pequenos empregadores
Líder do partido na Câmara defende jornada de 40 horas semanais, sem corte salarial, e cobra ajustes para reduzir o impacto sobre micro e pequenas empresas.
26/3/2026
ENTREVISTA
PSB vê Pacheco perto da filiação e Lula ao lado de João Campos
Líder do partido na Câmara diz que Rodrigo Pacheco deve se filiar ao PSB para disputar o governo de Minas e vê como praticamente certo o apoio de Lula a Campos em Pernambuco.
26/3/2026
ENTREVISTA
Divisão da direita e abstenção favorecem Lula, diz líder do PSB
Jonas Donizette afirma que Lula chegará desgastado à eleição, mas avalia que a abstenção de eleitores insatisfeitos e a divisão da direita podem favorecer a reeleição do presidente.
26/3/2026
ENTREVISTA
Líder do PSB defende candidatura de França em SP mesmo com Haddad
Jonas Donizette afirma que o partido deve manter, por ora, a candidatura própria de Márcio França ao governo de São Paulo. Para o líder do PSB, a participação dele aumentam as chances de segundo turno com Tarcisio.
26/3/2026
Congresso
CPMI do INSS completa 180 dias em meio a polêmicas e investigação
Desde sua instalação, colegiado realizou 28 reuniões realizadas, ouviu 26 pessoas de interesse e aprovou mais de 300 requerimentos.
26/3/2026
Relembre
Suspensões e bate-bocas: CPMI do INSS acumula confrontos políticos
Relembre oito episódios em que discussões acaloradas interromperam os trabalhos da Comissão.
26/3/2026
SÃO PAULO
Senador Giordano é abordado após furar blitz em veículo irregular
Parlamentar resistiu às ordens dos policiais e fez ameaças ao perceber que estava sendo filmado.
25/3/2026
ECONOMIA
Câmara aprova ajuste orçamentário para viabilizar salário-paternidade
Projeto libera salário-paternidade do limite fiscal e autoriza incentivos à reciclagem e zonas de livre comércio.
25/3/2026
VÍDEO
Teto dos penduricalhos é "passo inicial" para solução, diz Zanin
Ministro do STF destacou caráter provisório da decisão limitando pagamento de penduricalhos, antecipando continuidade dos debates.
25/3/2026
Educação
PNE: Senado aprova diretrizes da educação para os próximos 10 anos
Proposta do Executivo estabelece 19 objetivos estratégicos, prevê monitoramento bienal e revisão de metas a cada cinco anos.
25/3/2026
Judiciário
Em decisão unânime, STF limita penduricalhos a 35% do teto público
Valor corresponde ao máximo de R$ 16.228,16, uma vez que o teto atual é de R$ 46.366,19; salários podem chegar a R$ 78 mil.
25/3/2026
VÍDEO
Bolsonaro tem "dedo podre" para candidatos no Rio, diz Otoni de Paula
Deputado conservador criticou histórico de indicações de Bolsonaro para candidaturas ao governo no Rio.
25/3/2026
Direitos Humanos
CDH do Senado aprova endurecimento de penas para crimes sexuais
Projeto eleva punição para estupro de vulnerável e agrava sentenças em casos de abuso de confiança ou violência doméstica.
25/3/2026
Judiciário
Dino cita estimativa de economia de 30% com suspensão de penduricalhos
Segundo o ministro, remuneração média é próximo a R$ 100.000; Moraes fala em redução de R$ 560 milhões por mês com fim dos pagamentos.
25/3/2026
Educação
Comissão de Educação do Senado aprova projeto que institui o novo PNE
Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.
25/3/2026
REFORMA JUDICIAL
Luciano Ducci busca assinaturas para PEC de mandato fixo no STF
PEC de Ducci propõe mandatos fixos no STF, muda indicações e impõe restrições a vínculos políticos recentes dos futuros ministros.
25/3/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova registro fotográfico de leituras na conta de energia
Relator Celso Russomanno apresentou parecer favorável à proposta na Comissão de Defesa do Consumidor
25/3/2026