AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
Comunicação
CCJ da Câmara reconhece carteira de radialista como identidade
Texto segue agora para deliberação no Senado.
17/11/2025
CULTURA
Governo envia projeto do Novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso
Proposta prevê metas e diretrizes para políticas culturais no país até 2035, com foco em diversidade, participação social e continuidade institucional.
17/11/2025
Heranças
Comissão aprova permissão de inventário de imóveis rurais em cartório
Projeto do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
17/11/2025
Trabalho por Aplicativo
Regulamentação do trabalho por app deve ir ao Plenário neste mês
Relator da proposta, Augusto Coutinho deve apresentar o parecer sobre regras para motoristas e entregadores por apps.
17/11/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Aposentados ganham blindagem contra descontos no INSS; veja mudanças
Projeto enviado à sanção presidencial proíbe descontos associativos no INSS, reforça regras do consignado e cria mecanismos de proteção para idosos contra fraudes.
17/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção para esta terça-feira
Presidente da Câmara reforçou objetivo de dar uma resposta legislativa eficaz no enfrentamento ao crime organizado.
17/11/2025
Aviação Civil
Comissão de Turismo propõe retorno do despacho gratuito de bagagem
Texto apresentado aponta aumento das passagens mesmo com arrecadação bilionária das taxas cobradas.
17/11/2025
ECONOMIA
JBS e Mantiqueira compram uma das maiores produtoras de ovos dos EUA
Aquisição da Hickman's Egg Ranch reforça a expansão das empresas no mercado norte-americano de ovos.
17/11/2025
ECONOMIA
Mercado prevê inflação de 2025 dentro da meta pela 1ª vez no ano
Projeção do IPCA cai para 4,46% e fica abaixo do teto de 4,5% pela primeira vez no ano. Revisão ocorre após inflação de outubro surpreender e aliviar expectativas do mercado.
17/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
STF formaliza rejeição de recursos e pena de Bolsonaro se aproxima
Com a ata divulgada, começa a contagem para o acórdão e para o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente e outros seis aliados.
17/11/2025
Inclusão
Lula sanciona lei que obriga linguagem simples na comunicação pública
Norma determina comunicação clara e acessível em órgãos dos três Poderes, em todas as esferas da administração pública.
17/11/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Ausência de convocados derruba reunião da CPMI do INSS
STF desobrigou empresário de prestar depoimento; ex-coordenador do INSS apresentou atestado médico. Sessões estavam marcadas para esta segunda-feira.
17/11/2025
JUSTIÇA
Eduardo Bolsonaro se torna réu no STF; o que acontece agora?
Ação penal será aberta, com defesa, coleta de provas, depoimentos e interrogatório antes do julgamento final no STF. Os quatro integrantes da 1ª Turma acolheram a denúncia da PGR contra o deputado.
17/11/2025
Entrevista
Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado estadual afirmou que a falta de regulação da IA ameaça a democracia.
17/11/2025
Entrevista
"Extrema-direita conquista o jovem pelas redes", diz Guilherme Cortez
Em entrevista ao Congresso em Foco, o parlamentar mais jovem da Alesp destacou a necessidade de renovar a comunicação política e o importante papel das redes nesse processo.
17/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana no Senado tem projetos sociais e acordos externos
Atividades de 17 a 21 de novembro incluem homenagens, deliberações e tratados bilaterais.
16/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Pauta da semana na Câmara tem homenagens e PL Antifacção
Câmara terá sessões solenes e votação de projeto do Executivo em urgência, com foco no combate a organizações criminosas.
16/11/2025
Saúde
Projeto proíbe cobertura de planos e SUS para mudança vocal por gênero
Segundo Júlia Zanatta, o objetivo é evitar interpretações judiciais que ampliem a cobertura de tratamentos não previstos em lei.
16/11/2025
