TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF
Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.
16/4/2025
DIREITOS HUMANOS
CFM aumenta idade mínima para terapia hormonal e transição de gênero
Resolução proíbe tratamento hormonal para menores de 18 anos e estabelece 21 anos como limite mínimo para procedimentos com efeito esterilizador.
16/4/2025
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover
Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.
16/4/2025
IMPOSTO SELETIVO
Projeto aumenta imposto para bebidas e alimentos adoçados
Deputado propõe aumento de imposto para reduzir o consumo de ultraprocessados entre crianças e adolescentes.
16/4/2025
TRABALHO
Governo adia norma de apoio à saúde mental no ambiente de trabalho
Norma regulamentadora prevê medidas contra estresse, burnout e assédio. Empresas terão mais tempo para se adequar às novas exigências.
15/4/2025
Redes Sociais
Damares questiona TikTok após morte de menina de oito anos no DF
A cobrança surge após a morte de uma menina de oito anos que teve parada cardiorrespiratória depois de participar de um desafio que assistiu no Kwai.
15/4/2025
Economia
Projeto prevê novo prazo para renegociar dívida em calamidade
A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados.
15/4/2025
Orçamento 2026
Projeto da LDO propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
O aumento é de 7,37% em relação ao valor atual do salário mínimo, R$ 1.518. O projeto da LDO ainda fez projeções para os três anos seguintes, chegando a R$ 1.925, em 2029.
15/4/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos
Projeto que inclui agravante específico para injúria racial contra determinados grupos etários e de gênero.
15/4/2025
Legislativo
Pejotização é tema de ao menos 4 projetos em tramitação na Câmara
Ontem, o ministro Gilmar Mendes suspendeu nacionalmente ações judiciais sobre o tema.
15/4/2025
CONSELHO DE ÉTICA
Em greve de fome, Glauber Braga perde 4kg em cinco dias
Deputado mantém jejum em protesto ao parecer pela sua cassação.
15/4/2025
Processo de Cassação
Advogados saem em defesa de Glauber Braga; veja nota na íntegra
Para os juristas, o processo de cassação é caracterizado por um "juízo político" e é desproporcional com a jurisprudência de casos anteriores semelhantes do Conselho de Ética.
15/4/2025
Tentativa de golpe
STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro
Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.
15/4/2025
Vacinação
Governo anuncia compra de 57 mi de doses de vacina contra Covid
Doses atualizadas da vacina aprovadas pela Anvisa devem ser entregues e garante a imunização da população contra novas variantes.
15/4/2025
VÍDEO
Deputado do PL critica projeto de anistia e cobra revisão técnica
Antonio Carlos Rodrigues critica falta de critérios no projeto de anistia e defende construção conjunta com Judiciário e sociedade civil.
15/4/2025
Educação
Projeto torna obrigatória educação digital no ensino básico
A iniciativa altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
15/4/2025
MICROEMPREENDEDORISMO
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
"Valor ficou desatualizado", diz Márcio França. Inflação acumulada desde 2011, ano do último reajuste, é de 122%.
15/4/2025
SISTEMA FINANCEIRO
Senador quer CPI para apurar compra do Banco Master pelo BRB
Objetivo, segundo Izalci, é esclarecer termos e impacto financeiro da transação. Valor do negócio pode ser reduzido, admite BRB.
15/4/2025
8 DE JANEIRO
Hugo Motta levará discussão sobre anistia ao Colégio de Líderes
Presidente Hugo Motta afirmou que ninguém tem o direito de decidir nada sozinho, em especial em temas que tratem de equilíbrio institucional.
15/4/2025
REDES SOCIAIS
Maria do Rosário busca assinaturas em CPI para proteger adolescentes
Deputada disse ao Congresso em Foco que vai levar assunto ao presidente da Câmara na semana que vem.
15/4/2025
