Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
STF
Mendonça concede prisão domiciliar a esposa de ex-procurador do INSS
Decisão substitui a prisão preventiva de Thaísa Hoffmann Jonasson, investigada por pagamentos ligados ao lobista conhecido como "Careca do INSS".
16/11/2025
SENADO
CPI do crime organizado recebe diretor-geral da PF e especialistas
Com plano de trabalho e requerimentos iniciais aprovados, CPI dá início à realização de depoimentos.
16/11/2025
COP30
Belém reúne 70 mil em marcha pelo clima durante a COP30
Marcha conectou povos tradicionais, movimentos urbanos e autoridades em defesa de soluções reais para a crise climática.
16/11/2025
Traslado
Deputado propõe translado gratuito a falecidos em todo o país
Proposta de Junior Lourenço busca reduzir o impacto financeiro às famílias em casos de morte fora do domicílio.
16/11/2025
Projeto de lei
Pichação pode ter penas elevadas e novas agravantes no Código Penal
Domingos Neto (PSD-CE) propõe aprimoramento das punições para o crime de pichação, com agravantes para menção a organizações criminosas.
16/11/2025
habitação
Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida
Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.
15/11/2025
Internacional
Alckmin: redução dos EUA é avanço, mas distorções continuam
Vice-presidente elogiou mudanças em tarifas aplicadas pelos EUA, mas disse que sobretaxa exclusiva ao Brasil mantém desequilíbrio comercial.
15/11/2025
Projeto de lei
Depois de Belém, Salvador pode ser capital federal por um dia
Léo Prates (PDT-BA) propõe mudança anualmente em 2 de julho, quando a Bahia comemora sua independência.
15/11/2025
Tarifaço
Governo Trump remove tarifas sobre café, carnes, frutas e outros
Casa Branca flexibilizou tarifaço após críticas ao impacto das sobretaxas no preço dos alimentos.
15/11/2025
Educação
Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido
Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.
15/11/2025
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
Da Monarquia à República: o fio que liga 1889 a 2025
Um percurso de 136 anos revela como a República brasileira evoluiu entre rupturas, disputas políticas e avanços democráticos.
15/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
Investigação
Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado por assédio pela PF
Indiciamento segue agora para análise da PGR, que decidirá se apresenta denúncia ou pede novas diligências.
15/11/2025
Energia
Brasil deve incluir mudança climática no plano energético, diz estudo
O documento indica que antecipar medidas de adaptação às mudanças climáticas pode reduzir em até 13% os custos de operação e gerar queda média de 7% nas tarifas de energia.
15/11/2025
Congresso Nacional
Deputado quer proibir exigência para entregadores subirem em prédios
Proposta de Paulo Freire Costa define que entregas devem ser feitas apenas nas portarias e prevê multa a condomínios que descumprirem a regra.
15/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Engajamento é "sinal de democracia", diz Hugo Motta sobre segurança
Presidente da Câmara comemorou o forte engajamento em torno do PL Antifacção nas redes sociais e na imprensa.
14/11/2025
ACESSIBILIDADE
Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões
Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.
14/11/2025
