Receba notícias do Congresso em Foco:
Relações Exteriores
Trump anuncia ação militar dos EUA e captura de Maduro da Venezuela
Declaração do presidente norte-americano relatou ataques a Caracas e reação imediata do governo venezuelano.
3/1/2026
LIDERANÇAS
Entenda como funciona a escolha dos líderes da Câmara
Regimento interno define critérios, poderes e diferenças entre partidos, federações, blocos e lideranças de maioria, minoria, oposição e governo.
3/1/2026
Liberdade de expressão
STF declara inconstitucional lei de Sorocaba sobre Marcha da Maconha
Corte entendeu que norma municipal impedia debate público sobre descriminalização das drogas e restringia de forma excessiva liberdades civis.
3/1/2026
Trama golpista
Coronel que denunciou Filipe Martins foi demitido por Bolsonaro
Ricardo Wagner Roquetti, integrante do MEC durante o governo Bolsonaro, alertou Alexandre de Moraes sobre violação judicial atribuída a Martins.
2/1/2026
Justiça Eleitoral
STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal
4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.
2/1/2026
AGRONEGÓCIO
FPA reage a tarifa chinesa e pede ação rápida para carne bovina
Bancada ruralista quer negociação com Pequim para evitar instabilidade no mercado e queda na renda do produtor.
2/1/2026
EX-DEPUTADO CASSADO
PF manda Eduardo Bolsonaro voltar ao cargo de escrivão da corporação
Decisão ocorre após cassação do mandato de deputado federal e prevê sanções administrativas em caso de ausência injustificada.
2/1/2026
TRAMA GOLPISTA
Quem é Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro preso por Moraes
Apontado como articulador da minuta golpista, ex-assessor também foi condenado por racismo por gesto associado ao nazismo.
2/1/2026
Mudanças tributárias
Reforma tributária entra em fase de testes com IVA Dual em 2026
Em 2026, o Brasil inicia a transição para o novo sistema tributário, exigindo preparo dos contribuintes na emissão de notas fiscais e na gestão de tributos.
2/1/2026
PRESO COM SORTE
Com número 13, Bolsonaro e irmão fazem quadra na Mega da Virada
Quadra foi acertada em bolão que incluiu o 13, número do PT frequentemente rejeitado por aliados de Bolsonaro. "Pra mim, o 12+1 não existe", afirma Sóstenes.
2/1/2026
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Novas regras do INSS empurram aposentadoria para mais tarde
Novas etapas da reforma da Previdência, aprovada em 2019, entram em vigor e exigem mais tempo de contribuição para se aposentar.
2/1/2026
TRAMA GOLPISTA
Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso após ordem de Moraes
Condenado por tentativa de golpe, ele estava em prisão domiciliar e teve a preventiva decretada após descumprir medida cautelar imposta pelo STF.
2/1/2026
ELEIÇÕES 2026
Ao menos 20 ministros devem deixar o governo Lula até abril
Saídas atendem à regra de desincompatibilização eleitoral e devem provocar ampla reformulação na Esplanada.
2/1/2026
EX-PRESIDENTE PRESO
Bolsonaro recebe alta e volta à PF após Moraes negar domiciliar
Ex-presidente deixou hospital em Brasília após cirurgias e retomou o cumprimento da pena na PF. Defesa alegou risco à saúde, mas pedido de prisão domiciliar foi negado pelo STF.
1/1/2026
Pagamentos INSS
INSS libera R$ 2,3 bilhões em atrasados para 152,3 mil segurados
O INSS inicia 2026 com a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados para segurados que venceram ações judiciais.
1/1/2026
Benefícios Tributários
Lei prorroga incentivos fiscais para telecomunicações até 2030
Medida estende benefícios tributários para estações e equipamentos conectados, incluindo a internet das coisas.
1/1/2026
Justiça Penal
Câmara avança em proposta que reforça dever de imparcialidade do MP
A proposta aprovada pela CCJ busca garantir que o Ministério Público considere tanto a acusação quanto a defesa durante investigações, promovendo justiça.
1/1/2026
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lula sanciona LDO com veto ao fundo partidário e regra para emendas
Com regras voltadas a um ano eleitoral, texto antecipa a liberação de emendas parlamentares e impõe limites ao crescimento de gastos, incluindo veto ao aumento do fundo partidário em 2026.
1/1/2026
Déficit Público
Déficit primário das contas públicas atinge R$ 14,4 bi em novembro
As contas públicas registraram um déficit primário de R$ 14,4 bilhões, superando o valor de 2024.
1/1/2026
Desemprego em queda
Taxa de desemprego atinge 5,2%, o menor índice desde 2012
Dados do IBGE revelam que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 5,2%, o menor índice desde 2012, com recorde de ocupação de 103,2 milhões de pessoas.
1/1/2026