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Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho

Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.

15/10/2025

Trabalho por app é complemento de renda para quase metade dos usuários

"Se o trabalho nas plataformas fosse tão precário quanto alguns querem fazer crer, por que continua crescendo?", questionou André Porto.

14/10/2025

iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps

Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.

14/10/2025

Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários

Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.

14/10/2025

Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado

Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.

14/10/2025

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025

Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica

Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.

14/10/2025

Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ

Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.

14/10/2025

PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro

Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.

14/10/2025

Uber diz que competição entre apps impulsiona renda de motoristas

Essa concorrência, afirmou o representante da empresa, impulsiona investimentos e inovação.

14/10/2025

Senado aprova projeto que endurece pena para crimes violentos

Texto altera o Código Penal e outras leis e cria novos tipos penais ligados ao crime organizado.

14/10/2025

Gleisi defende decreto que regulamentou atividade da primeira-dama

Ministra diz que norma segue parecer da AGU e não amplia poderes de Janja.

14/10/2025

Contarato propõe emenda para garantir herança de viúvas

Senador quer restabelecer direito automático de cônjuges à sucessão em caso de morte.

14/10/2025

Ministra Cármen Lúcia diz que TSE nunca cogitou voto impresso

As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.

14/10/2025

Na Semana do Professor, Câmara vota projetos sobre carreira docente

A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.

14/10/2025