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Aécio vai à Justiça contra Lula por pronunciamento sobre isenção do IR

Presidente do PSDB acusa o presidente de utilizar aparato de comunicação do governo para antecipar campanha eleitoral.

1/12/2025

Prisão federal para condenados por matar policiais vai à Plenário

Texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

1/12/2025

Emenda à PEC do fim da reeleição permite 14 anos de mandato a prefeito

Apoiada por outros 29 senadores, emenda de Ciro Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028 e cumpram mandato final de seis anos.

1/12/2025

Comissão aprova projeto que amplia pena por revitimização de mulheres

Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.

1/12/2025

"Acredito sempre no diálogo", diz Silveira sobre indicação de Messias

Em passagem no Senado, ministro de Minas e Energia disse estar confiante sobre reconciliação da Casa com o governo.

1/12/2025

1ª Turma do STF torna réu deputado de MG por incitar atos do 8/1

Decisão foi tomada em plenário virtual nesta segunda-feira (1º) por unanimidade.

1/12/2025

Comissão aprova regulamentação da profissão de multimídia

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais.

1/12/2025

Damares propõe projetos para limitar poderes do STF contra Legislativo

Senadora apresentou dois projetos que alteram códigos processuais e buscam impedir que tribunais criem normas sem aval do Congresso.

1/12/2025

CGU demite ex-chefe da Receita por tentativa de liberar joias sauditas

Com a decisão, servidor está impedido de ocupar qualquer cargo público federal pelos próximos cinco anos. Ele é acusado de tentar liberar joias para Bolsonaro.

1/12/2025

Gleisi responde críticas de Alcolumbre e nega "fisiologismo"

Articuladora do Planalto nega pressão ou tentativas de acertar indicação de Jorge Messias ao STF com cargos e emendas.

1/12/2025

Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego

Proposta de Chico Alencar cria fundo permanente para financiar empregos verdes e apoiar estados e municípios na transição ecológica.

1/12/2025

Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

Proposta quer ligar retirada de armamento a protocolos específicos de acompanhamento psicossocial.

1/12/2025

CPMI do INSS: relator pede convocação de Vorcaro, do Banco Master

Acusado de fraude bilionária, banqueiro passou 11 dias preso e foi solto no último sábado. Master está entre as instituições com mais reclamações de abuso no crédito consignado.

1/12/2025

Michelle critica André Fernandes por aliança com Ciro; deputado rebate

Ex-primeira-dama rebateu articulação local do PL e confrontou movimento pró-Ciro durante ato de Girão em Fortaleza.

1/12/2025

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Texto sancionado por Lula altera a LDB, amplia fiscalização e permite usar recursos do PDDE para garantir água potável nas unidades de ensino.

1/12/2025