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O relator Alessandro Vieira, à esquerda, conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e a senadora Professora Dorinha. - Carlos Moura/Agência Senado

Em foco

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

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Eleições 2026

Michelle critica André Fernandes por aliança com Ciro; deputado rebate

Medida busca corrigir falhas estruturais que ainda afetam escolas em todo o país. - Ana Carolina Fernandes /Folhapress

Infraestrutura

Nova lei garante abastecimento de água potável nas escolas brasileiras

Proposta prevê apoio a projetos de energia limpa, reciclagem, reflorestamento e capacitação profissional. - Marcelo Justo/Folhapress

Transição Verde

Deputado sugere fundo para integrar meio ambiente e geração de emprego

Transição Verde

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Proposta altera a Lei Maria da Penha para ampliar o acompanhamento de agressores que tiveram armas recolhidas. - Freepik

Segurança pública

Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

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Projeto exige avaliação contínua de agressores com armas recolhidas

Daniel Vorcaro é acusado de fraude de R$ 12 bilhões. - Rubens Cavallari/Folhapress

BANQUEIRO SOB INVESTIGAÇÃO

CPMI do INSS: relator pede convocação de Vorcaro, do Banco Master

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Atores da cadeia do gás afirmam que abertura do mercado só se sustentará com regras estáveis e harmonização entre União e Estados. - Arte Congresso em Foco

CONTEÚDO PATROCINADO

Consolidação do mercado de gás depende de estabilidade regulatória

Piso salarial de 2026 deve ter um aumento de 7,18% sobre o salário mínimo atual de R$ 1.518. -  Gabriel Cabral/Folhapress

SEU BOLSO

Governo reduz projeção do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627

Lula realizou pronunciamento oficial na noite deste domingo (30). - Ricardo Stuckert/PR

ISENÇÃO DO IR

Lula celebra isenção do IR e reforça taxação dos super-ricos

Medida beneficia policiais e bombeiros que cumpriram tempo mínimo de contribuição. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Previdência militar

Militares podem ter aposentadoria mesmo se desligados da corporação

Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. - Ernesto Carriço/Governo do RJ

CPI do Crime Organizado

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio de Janeiro na quarta

Alcolumbre também critica demora do governo em formalizar ao Senado a indicação de Messias ao STF. - Geraldo Magela/Agência Senado

VAGA NO STF

Alcolumbre diz que governo tenta interferir na aprovação de Messias

Em caso de morte, a pena do tutor pode chegar a 20 anos. - Mario Lalau/Folhapress

Cães de grande porte

Tutores poderão ser responsabilizados por ataques de cães perigosos

A audiência pública será aberta ao público e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. - Bruno Santos/Folhapress

Debate Ambiental

Comissão discute regulamentação da profissão de brigadista florestal

Texto prevê sanções se divulgação ao público não incluir nome em língua portuguesa. - Arte Congresso em Foco

Linguagem

Projeto exige versão em português em nomes de feiras e exposições

Relator no Senado expressou concordância com o mérito da proposta, mas planeja mudar texto da Câmara. - Leonardo Sá/Agência Senado

SEGURANÇA PÚBLICA

PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui

Soraya Santos, autora do projeto. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto veta mudança de guarda durante apuração de violência infantil

Projeto foi apresentado na segunda-feira (24). - Arte Congresso em Foco. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

DIVERSIDADE

Duda Salabert propõe proteção e políticas públicas a indígenas LGBTIA+

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VÍDEOS

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Após Coronel Meira falar em "bofetada", Célia Xakriabá aciona Conselho de Ética e PGR

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Deputado acusa oposição de tentar usar CPMI para prejudicar sabatina de Jorge Messias

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CPMI tem briga generalizada ao discutir convocações de Romeu Zema e Jorge Messias

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"Canalhas também envelhecem", diz José Medeiros a deputado do Psol

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Haddad: "Desta vez, o ajuste fiscal não recai sobre os pobres"

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"Até a véspera, não imaginava que seria unânime", diz Haddad sobre aprovação da isenção do IR

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Presidente Lula responde a crítica de premiê alemão sobre estadia em Belém

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Lula defende avanços após isenção do IR: "Pode chegar a muito mais"

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Presidente Lula diz que "não é possível" manter a jornada 6x1

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Bolsonaro pode pedir revisão criminal no STF? Bruno Salles Ribeiro explica requisitos

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Paulo Bilynskyj fala em "descaso" após Lewandowski não ir à Comissão de Segurança Pública

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"Bolsonaro sempre escarneceu dos direitos humanos", diz Humberto Costa

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Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC

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Deputada Soraya Santos: presença feminina mudou a realidade das Forças Armadas

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Luta por mulheres no poder é permanente, afirma deputada Soraya Santos

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28/11/2025 | 11:00h

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Violência de gênero atinge 3,7 milhões de brasileiras, aponta pesquisa

Entre as vítimas de violência no último ano, 71% afirmaram que havia crianças presentes durante a agressão.

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PL 5.937/2025

Projeto obriga PF a avisar Interpol sobre suspensão de passaportes

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Prefeitos temem "tsunami fiscal" com despesas aprovadas pelo Congresso

Aposentadoria especial, pisos salariais e adicionais elevam gastos obrigatórios; CNM fala em impacto superior a R$ 100 bilhões e acusa o Congresso de prestar "favor com chapéu alheio".

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Moraes dá cinco dias para defesa de Augusto Heleno comprovar demência

Ministro cobra documentos que atestem doença alegada pelo ex-chefe do GSI e pede esclarecimentos sobre possível comunicação do quadro ao governo.

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Projeto redefine remuneração e regras de outorga para casas lotéricas

A proposta busca ajustar regras previstas nas Leis 12.869/2013 e 13.177/2015 diante das mudanças no mercado, especialmente a expansão dos jogos online.

29/11/2025

Eduardo Braga defende endurecimento na fiscalização: "Não estamos mais falando de assaltar caixa eletrônico". - Roque de Sá/Agência Senado

AUMENTO DE TAXAÇÃO

Senado analisa projeto que mira fraudes bilionárias em fintechs e bets

Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.

29/11/2025

Projeto foi apresentado na segunda-feira (24). - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Educação

Deputada propõe responsabilizar ente que não pagar piso a professores

Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação.

29/11/2025

Daniel Vorcaro, ex-presidente do Banco Master. - Rubens Cavallari/Folhapress

Compliance Zero

TRF-1 manda soltar ex-presidente do Banco Master e impõe tornozeleira

Daniel Vorcaro foi preso na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no sistema financeiro.

28/11/2025

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Judiciário

Bolsonaro apresenta embargos infringentes no STF contra condenação

Recurso alega erro judiciário e pede que voto de Fux, único favorável à nulidade da pena, prevaleça.

28/11/2025

Sessão conjunta foi convocada para analisar vetos presidenciais. -  Jonas Pereira/Agência Senado

Projeto de lei

Congresso aprova emissão de títulos do Tesouro Nacional em R$ 34,3 bi

Valor será utilizado para financiar o pagamento de benefícios previdenciários e o Programa Bolsa Família.

28/11/2025

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Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem

O debate acontecerá na terça-feira (2).

28/11/2025

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Governo lista falhas do PL Antifacção ao relator do projeto no Senado

Lista apresenta "problemas essenciais" na versão do projeto de lei aprovado pela Câmara.

28/11/2025

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Economista pede equilíbrio entre regras e proteção em trabalho por app

Pedro Nery aponta que hiper-regulação e ausência quase total de proteção trabalhista são extremos a evitar.

28/11/2025

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Insegurança jurídica prejudica trabalho por app, diz advogada

Cláudia Securato afirmou que empresas sofrem com decisões judiciais e trabalhadores seguem sem qualquer proteção garantida

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