Prioridade deve ser saúde até para atenuar danos na economia, alerta Farol

Este conteúdo foi distribuído na última sexta (27) para os assinantes dos nossos serviços premium, área de importância crescente em nossas receitas. Decidimos publicá-lo aqui integralmente, com autorização dos autores, na esperança de ampliar o conhecimento da sociedade sobre os temas tratados. Não é a economia, estúpido! A ideia em um segundo: O exato momento que vivemos não permite ainda definir a magnitude das crises sanitária e econômica que viveremos, mas todos os indícios e experiências históricas apontam que serão grandes. Vidas e atividade econômica estão na balança, e escolher a proteção às vidas impacta a economia mais duramente no curto prazo, embora aplaine o caminho no futuro. Há acima de tudo um grande valor em jogo: o respeito ao próximo, ao qual nos alinhamos e vemos como única alternativa. Acoplada a esta dinâmica, desenvolve-se a crise política, em que Bolsonaro se isola ainda mais diante de todos os atores políticos e se enfraquece diante da população. Abandonada pelo próprio presidente a possibilidade da relação ordinária entre os poderes, um jogo de paciência e estudo parece estar encaminhando Bolsonaro para uma única via, sua saída.

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O marqueteiro de Bill Clinton apostou no desalento das pessoas durante a recessão enfrentada pelos Estados Unidos e cunhou o famoso slogan eleitoral: "é a economia, estúpido!", pavimentando o caminho para a vitória de seu cliente. Diante da crise provocada pelo coronavírus, saem-se melhor os que se agarram à versão invertida daquele slogan: "não é a economia, estúpido!". Estamos tratando de vidas, o que sempre traz à tona a milenar e insolúvel discussão: quanto vale uma vida? Recessão econômica agora é uma medida de saúde pública. Os esforços para achatar a curva epidêmica reduzem a atividade econômica no curto prazo. É um trade off inescapável. A questão que entra em jogo consequentemente é como achatar a curva da recessão econômica. [caption id="attachment_426301" align="alignnone" width="452"] Reprodução do último número do Farol Político[/caption] A epidemia afeta a economia em pelo menos três grandes formas. Primeiro, há o choque da questão medicinal, simplesmente. Pessoas enfermas ou em quarentena não estão produzindo, ou, pelo menos, não produzindo tanto quanto antes. Segundo, há os impactos das medidas de contenção. E, terceiro, os choques de expectativas. No presente, a economia compreende uma ampla rede de vários pontos interligados: pessoas e famílias, empresas, fornecedores, bancos, intermediários financeiros. Cada nó faz parte de uma rede: é cliente de alguém, emprestador de ou para alguém, empregado de alguém. As medidas de contenção criam gargalos em vários desses nós e nos fluxos entre os nós, afetando toda a rede. Ou seja, é fato que a economia vai piorar mais por conta das medidas de contenção, mas, como elas são necessárias, urgentes e imprescindíveis, é preciso também se pensar em medidas para mitigar a recessão econômica. De fato, estudos também apontam que boas medidas de contenção no início podem minorar os custos de retomada econômica no futuro, remetendo a um importante elemento de reflexão, a troca entre curto e longo prazos (o que devemos explorar em edição futura). > Processo de afastamento de Bolsonaro do poder poderá ser rápido Perspectivas sobre a pandemia Temos poucos exemplos aos quais recorrer para tentar antecipar possíveis efeitos da crise. O mais próximo, e que conta com dados registrados, é a gripe espanhola. Durante o período de 1918 a 1920 (sim, durou isso tudo), a gripe espanhola rodou o mundo, matando cerca de 2% da população de então (43 milhões de pessoas). As estimativas indicam que a gripe espanhola causou uma redução de 6% no PIB de um país típico. Para efeitos de comparação, a II Grande Guerra provocou uma redução de 8,4%. [caption id="attachment_426268" align="alignleft" width="437"] Pessoas com gripe espanhola são atendidas em São Paulo no início do século 20. Doença matou mais de 30 mil no Brasil[/caption] Se aplicássemos uma taxa de mortalidade de 2% à epidemia do coronavírus, teríamos uma mortalidade de aproximadamente 150 milhões de pessoas. Claro que há muitas diferenças no cenário atual. Algumas favorecem um resultado mais positivo, outras reforçam os efeitos negativos: o balanço final ficará para daqui a vários meses, ou anos. Pelo lado do reforço aos efeitos negativos, temos um mundo efetivamente mais urbanizado do que em 1918. Estima-se que a taxa de urbanização mundial em meados do século 19 era de 15%; em 1950, 30% e, no presente, 55%. No caso brasileiro, os dados do IBGE indicam uma urbanização de 31,24% em 1940 e, no presente, a estimativa é de quase 89%. Um mundo mais urbanizado (e também mais conectado) é um mundo mais propício para a rápida disseminação do vírus. O primeiro caso registrado de gripe espanhola foi em 4 de março de 1918 e aquela epidemia se tornaria global apenas no final daquele ano (os primeiros casos no Brasil, importados, aconteceram em 24 de setembro daquele ano - 204 dias depois). No caso do coronavírus, foram 100 dias entre o paciente zero na China e sua chegada ao Brasil (considerando o primeiro caso como 17/11/2019, conforme mais recentes informações da China). Para uma comparação mais próxima, na pandemia de H1N1 de 2009 foram 74 dias para que o Brasil chegasse ao "caso mil"; no presente foram somente 23 dias até a milésima vítima do vírus. No mesmo período (23 dias desde o primeiro caso) tivemos a seguinte evolução: de 4 para 20 casos em 2009; e de 1 a 1.128 casos agora. Em 2009 foram 52 dias até a primeira morte; agora foram 19. Pelo lado positivo, temos os incríveis avanços científicos e tecnológicos e a perspectiva de se chegar a uma vacina em tempo recorde (embora não definido). Também temos mais estrutura governamental - em 1918 sequer existia um Ministério da Saúde. Outro elemento nesse cálculo é o tempo de duração da pandemia. A gripe espanhola assolou o mundo entre 1918 e 1920, com três ondas (a primeira, em 1918, vitimou 23,5 milhões de pessoas; a segunda, em 1919, 8,4 milhões de pessoas; a terceira, em 1920, 2,8 milhão de pessoas). A pandemia de H1N1 de 2009 durou de 11 de junho de 2009 a 10 de agosto de 2010 (aqui já segundo as datas fixadas pela Organização Mundial de Saúde). Como dissemos, qual será o saldo é ainda especulação. A pandemia chegará a um fim. O carnaval de 1920 foi reconhecidamente um dos mais festejados de todos os tempos, com o extravasamento do desafogo geral. Em 1938, Carmem Miranda gravaria "E o mundo não se acabou", referente ao período e seu clima apocalíptico.

Reação nacional

O Brasil não se revelou particularmente hábil em lidar com pandemias. Na de H1N1 de 2009 tivemos 58.178 casos e 2.101 mortes. Em agosto daquele ano, com 557 mortes, nosso país liderou o ranking mundial de óbitos. Além disso, sem querer enfocar a conotação partidária, temos que pensar que naquele ano tínhamos um Executivo com bom relacionamento com o Congresso e uma equipe bem articulada (era o sétimo ano do governo Lula). O ministro da Saúde de então, José Gomes Temporão, estava no cargo há mais de dois anos. Insistimos, a ênfase aqui não está nos méritos ou deméritos do governo Lula, mas sim em ressaltar que a relação com o Congresso era positiva e a experiência da equipe maior, elementos que têm sido objeto de nossa análise aqui no Farol Político. No presente, temos um Executivo com dificuldades no relacionamento com o Congresso, tensões internas na equipe e, além disso, estranhamentos com os governadores e até com potências estrangeiras. Dois elementos são apontados como essenciais para definir a capacidade de reação à pandemia: 1) confiança na liderança política; e 2) confiança na competência técnica e na expertise da ciência. Infelizmente, o Brasil é atingido em um momento que os dois fatores estão em baixa. O presidente Bolsonaro, até aqui, adotou comportamento tão errático que vem perdendo aceleradamente apoio até entre seus seguidores mais fiéis. O presidente da Eurasia, grande consultoria política mundial, apontou seu desempenho como o pior entre os líderes mundiais. Panelaços se repetem todos os dias, indicando a crescente erosão do capital político do presidente. Por outro lado, parte da confiança popular se deslocou para os governadores, conforme também indicou pesquisa Datafolha recente - 54% aprovam medidas dos governadores, diante de 35% que apoiaram medidas do Presidente. Não é a toa, portanto, que Bolsonaro tenha aberto uma nova frente de confronto justamente com os governadores. [caption id="attachment_423668" align="alignright" width="428"] Panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro no bairro de Santa Cecilia, em São Paulo. Foto: Jorge Araujo/Fotos Públicas[/caption] A confiança na competência técnica e na expertise da ciência também está abalada. O governo, desde seu início, flerta com besteiras como a terra plana. O Ministério da Educação é ocupado por um militante partidário tresloucado. O Ministério da Ciência e Tecnologia (sob o qual está o CNPq, importante órgão de liderança científica, que sofreu pesados cortes orçamentários) é ocupado por um simpático astronauta com nenhum serviço relevante na pasta até o momento. A presidência da Capes, outra instituição fomentadora de pesquisa de alto nível, desenvolvida no sistema de pós-graduação nacional, é presidida por um criacionista, vertente explicativa da criação do Universo não reconhecida pelo mainstream científico. O principal guru do presidente da República vem a público dizer que não existe um só caso de morte por coronavírus no mundo e que estaríamos diante do maior experimento de manipulação da opinião pública de todos os tempos.

Visões iniciais sobre os impactos

As comadres recomendam consertar o telhado quando o sol está brilhando. Não o tendo feito, vamos ter que nos arriscar a arrumá-lo no meio da tormenta. Por quê esta crise afeta de modo particular o Brasil? Primeiro, apresentamos, nos últimos anos, um quadro estrutural de baixo crescimento - passamos pela pior recessão da história e vínhamos patinando para sair dela. Segundo, temos vulnerabilidades em nossa estrutura econômica que tendem a amplificar os efeitos da crise. Elevada informalidade, desindustrialização, estrutura tributária ruim, Estado sem espaço fiscal. Terceiro, temos a falta de visão de nossas autoridades econômicas. A primeira reação de Paulo Guedes, como apontado no último Farol Político, foi confrontar o Congresso com a necessidade de aprovação das reformas - medidas que surtirão efeitos, quando muito, no médio prazo. Posteriormente, anunciou um tímido plano de medidas: deu aspirina para paciente de cirurgia. Hoje, as medidas parecem estar avançando mas sendo dirigidas, estimuladas e filtradas pelo Poder Legislativo. [caption id="attachment_426269" align="alignleft" width="451"] Comboio do Exército transporta mortos pelo coronavírus na Itália. Foto: Reprodução[/caption] A verdade é que entramos em um terreno no qual a incerteza se amplia ainda mais e ficam sub judice quaisquer tentativas de fazer previsões. Podemos apenas tentar esboçar alguns cenários e nos mover com relação a eles. Sobre PIB, por exemplo, em situações normais as previsões já são sistematicamente erradas. Ainda mais agora. Porém há uma certeza: haverá recessão. Algumas estimativas atualizadas da Lei de Okun indicam que para cada ponto percentual de queda no PIB, haverá um aumento de 0,5% no percentual total de desempregados. Pegando, por exemplo, a projeção da FGV de uma redução no PIB de 4,4%, teríamos um aumento de 2,2% no percentual de desempregados - de 11% em dezembro de 2019 para 13,2%, cerca de 2,3 milhões de desempregados a mais. Sem querer fazer terrorismo, essa é uma previsão até otimista, uma vez que a queda no PIB pode ser maior do que a projetada pela FGV, bem como se levando em conta que os efeitos sobre o emprego podem ser maiores na presente crise, uma vez que esta afetou primeiramente a economia real. O Banco Itaú revisou suas projeções para estimar uma queda no PIB de 0,7% em 2020, com retomada e crescimento de 5,5% em 2021. Ou seja, os economistas daquele banco acreditam em uma recessão com formato em V - queda forte e rápida retomada. Infelizmente, no presente, os elementos não permitem apontar para um cenário tão otimista. As perspectivas parecem apontar para uma curva em formato de L - queda seguida de um longo período de lenta retomada. Particularmente, há que se considerar que a crise presente, diferentemente da crise de 2008, é uma crise da economia real e não do mundo financeiro. Com o agravante de que poderá vir a ser também uma crise financeira, a depender do comportamento dos mercados de ações e outros mecanismos de financiamento da economia ao redor do mundo. [caption id="attachment_426270" align="alignright" width="448"] Primeira reação de Paulo Guedes foi confrontar o Congresso. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil[/caption] O mundo, de fato, corre para salvar sua estrutura produtiva (por meio de pacotes de ajuda a empresas e empregos), pois a retomada em V depende também que não aconteça uma série de falências em cascata, o que é um cenário provável considerando que as empresas não trabalham com grandes folgas em seus fluxos de caixa, que permitam a sobrevivência a um longo período de paralisação. Pequenas e micro empresas, grandes empregadoras, são particularmente vulneráveis nesse quesito. Em relação a isso, o governo brasileiro ainda não conseguiu apresentar um pacote abrangente e efetivo. Essa perda estrutural, se acontecer, compromete a retomada. Não é de espantar que alguns, como o Presidente da XP Investimentos, venham a público defender um novo "Plano Marshall" e estimar 40 milhões de desempregados em 2021 no Brasil. No início dessa nossa análise dissemos que a recessão agora é uma medida de saúde pública. Na verdade, o confronto espelha, de certa forma, o debate filosófico entre deontologistas e utilitaristas. Filósofos como Kant defendem que a vida humana não tem preço e que não cabem escolhas que levem a pensar, em última instância, quanto vale uma vida humana. Ou seja, os governos devem tomar todas as medidas possíveis e cabíveis, inclusive congelar a economia mundial pelo tempo que for necessário, para lidar com a crise. Já os utilitaristas tendem a ver o mundo pela ótica dos custos e benefícios. Morrerem "alguns velhinhos" (para usar a expressão de Roberto Justus) ou que "morreram só cinco mil pessoas", nos termos de Paulo Guedes, é o típico cálculo de utilitaristas - deixem morrer esses 5 mil, desde que a economia siga tranquila. O título que demos a esse Farol sintetiza muito bem qual é a nossa posição.

Cenários políticos

Na edição anterior apresentamos quatro cenários políticos como possíveis desdobramentos para a conjuntura brasileira. A tônica então foi de um desdobramento possivelmente rápido. Passada uma semana, o que se pode constatar é que o presidente da República acelerou seu processo de rompimento com o sistema político, o que apontaria para o desfecho rápido da crise política, qualquer que fosse. Por outro lado, contudo, o sistema político como que espera para definir os próximos passos, e parece ter razões para isso. Há uma grande incerteza no ar sobre a evolução da pandemia no Brasil nos próximos dias. Se é certo que os casos e as fatalidades infelizmente aumentarão, ainda não se sabe em qual medida isto irá ocorrer. Nos próximos dias tais definições devem ocorrer, pois da intensidade da pandemia dependerão os efeitos econômicos e políticos. De forma figurada, enquanto escrevemos este texto parece-nos que vivenciamos o silêncio que precede a tempestade. Uma grande expansão no número de casos deverá levar o precário equilíbrio político a mudanças fortes. Caso contrário, as novidades provavelmente decorrerão apenas do presidente da República, derivadas de índole ou estratégia, voltado a criar frequentes crises. Passemos aos cenários.

Menos provável

A redenção de um estadista Em número anterior afirmou-se que a mudança da postura do presidente da República em direção ao consenso, a uma liderança que agregasse e apontasse rumos de forma harmônica era menos provável. O pronunciamento da última terça-feira, o rompimento com o importante ex-aliado Ronaldo Caiado, e a permanente estratégia de atacar os meios de comunicação, entre outros tantos antagonismos frequentes, mostram que tal alternativa pode ser descartada. [caption id="attachment_426271" align="alignleft" width="442"] Ronaldo Caiado era o governador mais próximo de Bolsonaro. Foto: Secom/GO[/caption] A tentativa de golpe Também asseveramos que uma tentativa de golpe mostrava-se pouco provável. Considerado novamente o pronunciamento da terça-feira 24 e a incitação à volta à normalidade quando nada está normal, uma estratégia de golpe é possível. Pode-se imaginar que o presidente realmente acredite, ao contrária da maioria da opinião mundial,  que a pandemia do coronavírus é irrelevante e está superdimensionda. Também pode se pensar que seu chamamento à volta ao trabalho é apenas uma prestação de serviços ao grupo de empresários apoiadores (vale notar que este grupo consiste fortemente de negócios voltados ao varejo do mercado interno, grupo que dispensa pouca atenção à reputação internacional do Brasil) que deseja a máquina econômica rodando. Contudo, como o governo Bolsonaro até o momento não apresentou senão pautas menores em termos de projeto de governo, sua ambição pelo poder parece ser a forte explicação para todas suas ações, e agora para a escalada de ações temerárias. A possibilidade de se levantar a quarentena pode elevar de tal maneira o número de casos e fatalidades que se instale no Brasil profunda desordem social. Nesse caso, as Forças Armadas poderiam ser instrumentalizadas pelo presidente, a pretexto de um motivo legítimo, para praticar um golpe. Essa alternativa, contudo, depende de dois elementos centrais. Em primeiro lugar, o andamento e a escala de uma pandemia insuflada pelo presidente seria um processo sem controle, em que os resultados, inclusive políticos, seriam incertos. O segundo elemento refere-se ao necessário apoio das Forças Armadas, o que não é certo e parece pouco provável. Em linhas gerais, hoje, em comparação com a semana passada, a busca do rompimento da ordem pelo presidente parece ter aumentado sua probabilidade, embora os demais atores políticos não levem água a esse moinho de forma pública.

Mais provável

Identificamos a saída do presidente da República ou seu esvaziamento como cenário mais provável semana passada. Saída Como adiantado acima, Bolsonaro parece buscar o rompimento. Alguns entendem que seria estratégia para se martirizar e "sair por cima", outros para viabilizar o golpe, que já comentamos no item anterior. Os sinais de rompimento são vários: constrói-se hoje um improvável consenso dos governadores contra o presidente (o rompimento do governador de Goiás, o médico Ronaldo Caiado, é emblemático); os ataques ao Congresso e ao Judiciário não cessam, e a força do bolsonarismo nas redes sociais parece decair rapidamente. O nome disso é isolamento e fraqueza política. O afastamento do cargo, que viria fruto de questões de saúde ou movimentos legais, parece não ter ganho energia. De fato, embora os pleitos de afastamento possam ser legítimos, entendemos que se trata de peso político muito grande para juízes ou mesmo tribunais tomarem em suas mãos. Também conta para a inação o procurador-geral da República, indicado por Bolsonaro. O afastamento via impeachment é a ferramenta que conta com estatura política adequada para lidar com a situação. Embora vários pedidos tenham sido protocolados na Câmara em desfavor do presidente da República, não se nota nas lideranças ações para impulsionar tais processos. O que se vê na cúpula do Legislativo e do Judiciário brasileiro é um estudado processo de posicionamento que não escale o conflito com o presidente. Pode ser visto como falta de coragem ou obtusa e perigosa inação, mas outra interpretação também é possível. Como apontam Levistsky e Ziblatt em seu Como as Democracias Morrem (pp. 204 e 205), a estratégia mais acertada para os que desejam manter a ordem legal é simplesmente manter-se dentro da ordem legal. Quando os autores comparam o processo de ascensão autoritária de Hugo Chavez na Venezuela com a tentativa ditatorial de Álvaro Uribe na Colômbia, notam que Chavez realizou e teve também contra si movimentos de golpes e contragolpes, o que acabou por legitimar sua estratégia inconstitucional. Quanto à Colômbia, diante da tentativa de Uribe perpetuar-se no poder, Legislativo e Judiciário, atuando dentro das regras, negaram-lhe as possibilidades e assim esvaziaram o processo. Esvaziar, apaziguar, esfriar são palavras todas que cabem nas ações de Maia, Alcolumbre e Toffoli. Talvez de forma consciente ou não, as autoridades do Legislativo e do Judiciário entendam que se manter dentro da ordem, buscando ao mesmo tempo dar respostas à crise do coronavírus, sejam as melhores alternativas para ir enfraquecendo Bolsonaro. Em outras palavras, partir para a briga com um adversário que se enfraquece a cada dia não é inteligente. O mais indicado é mantê-lo sob pressão e esperar sua degradação. Assim, de uma semana para cá não se vê avanço no processo de impeachment ou algo similar. O inescrutável mundo dos bastidores, contudo, pode estar se movendo. Se a pressão política ostensiva contra o presidente é grande, não se pode imaginar que movimentos de gabinete estejam também evoluindo na mesma direção. Mas, por definição, o mundo do não visto é terra da especulação, embora plausível. [caption id="attachment_426272" align="alignleft" width="463"] Maia e deputados durante sessão na Câmara. Foto: Lula Marques[/caption] Esvaziamento O esvaziamento do presidente, por outro lado, mostra dois sinais em sentidos contrários. O presidente da República parece ter enquadrado seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro, que vinha defendendo medidas de afastamento social em consonância às prescrições do consenso médico e de acordo com sua formação, foi levado agora a contradizer-se e apoiar as posições do presidente Bolsonaro. Deixada à parte a possibilidade de autodestruição da própria reputação com a qual flerta o ministro, tal movimento prova que Bolsonaro consegue ter ascendência importante sobre seu círculo próximo de colaboradores. Por outro lado, o Congresso, sob a liderança de Rodrigo Maia, tenta construir um orçamento paralelo específico para lidar com o coronavírus, orçamento que se diz necessitar de R$ 400 a R$ 500 bilhões. Ainda é incerto se tal proposta avançará, pois exige muito apoio político tanto para aprovar a PEC que a viabiliza quanto para a construção do processo orçamentário em si. Contudo, se lembrarmos que há três semanas a grande crise política dava-se sobre a disputa de R$ 30 bilhões nas mãos do relator do orçamento, um orçamento paralelo, capitaneado pelo Congresso, com valores entre R$ 400 e R$ 500 bilhões, definiria um grande esvaziamento do presidente da República. Síntese As grandes mudanças são a insistência de Bolsonaro numa estratégia de rompimento e a imobilidade das lideranças legislativas e do Judiciário. Lembra o ditado "quando um não quer, dois não brigam", tanto mais se o que quer não conta com a força. Importante também é a possível união dos governadores. Contudo, o grande definidor de tudo que virá é a intensidade da pandemia em número de casos e fatalidades, algo que só o tempo mostrará. Termômetro Na Geladeira [caption id="attachment_426273" align="alignright" width="411"] Mandetta ensaia mudança de discurso. Foto: José Cruz/Agência Brasil[/caption] O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, trocou a segurança da ciência pelo equilibrismo diante do desgoverno com fins eleitorais. De praticamente um consenso positivo, por conta de suas medidas iniciais, baseadas na prática internacional e com respaldo científico, o ministro agora está sob ataque por tentar flexibilizar suas posições. Enfraquece suas prescrições anteriores e degrada sua reputação. Que ninguém serve a dois senhores, aqui a ciência-saúde ou o interesse eleitoral, é verdade universal... Na Chapa Quente [caption id="attachment_426274" align="alignleft" width="419"] Senado em votação remota. Foto: Leopoldo Silva/Ag. Senado[/caption] O Congresso conseguiu por em prática processos deliberativos online (case que está virando referência internacional), mantendo-se ativo durante a pandemia e encaminhando soluções. Até o momento já freou propostas catastróficas como a dispensa de trabalhadores sem nenhum direito ou ressarcimento, como previsto na MP do "esqueçam o que escrevi", a 927, e definiu pautas como a criação do Benefício Assistencial de emergência aos trabalhadores informais e sem renda. Além disso, facilitou que a merenda escolar seja mantida, mesmo com as escolas fechadas, determinou autorizações expressas na Anvisa e dispensou trabalhadores de apresentarem atestado para justificar suas ausências durante a pandemia. > As Forças Armadas, a democracia e Bolsonaro. Entenda os bastidores