CONGRESSO em FOCO nº 148 - Ano 22

"A credibilidade, para os documentos, não se pode obter, senão mediante os caracteres externos de autenticidade, que apresentarem."

Rui Barbosa

Referência internacional

Um dos mais influentes jornais do mundo, o Wall Street Journal destacou levantamento do Congresso em Foco em notícia sobre condenação de Bolsonaro. (Clique aqui)

Recado dado

Em artigo no New York Times em resposta a Trump, o presidente Lula afirmou que está à disposição para negociar as tarifas, mas que democracia e soberania não estão em pauta. (Clique aqui)

Orçamento secreto

Ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue 148 repasses de emendas parlamentares, que somam R$ 85,4 milhões, liberados sem plano de trabalho cadastrado. (Clique aqui)

Emendas na mira

Após relatório apontando irregularidades na execução de emendas parlamentares, ministro Flávio Dino encaminhou o caso à Polícia Federal. (Clique aqui)

Desistiu

A CPMI do INSS cancelou a reunião de ontem após Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", desistir de depor. (Clique aqui)

Ressarcimento

Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior afirmou que o governo pretende usar bens apreendidos em operações contra fraudes para ressarcir aposentados e pensionistas. (Clique aqui)

Retaliação

A cúpula da CPMI decidiu retaliar contra a decisão do "Careca do INSS" de faltar em seu depoimento e determinou reunião extrapauta para convocar diversos de seus sócios investigados por envolvimento nas fraudes em descontos associativos. (Clique aqui)

Questão familiar

Entre os requerimentos de convocação a serem votados na CPMI do INSS estão os da esposa e do filho do "Careca do INSS". Ambos são investigados como partícipes no escândalo. (Clique aqui)

Esclarecimentos

Alexandre de Moraes deu à Polícia Penal do DF 24h para que explique o motivo de, após a realização dos exames médicos de Bolsonaro na manhã de domingo, ele não ter sido imediatamente conduzido para casa, onde cumpre prisão domiciliar. Ao invés disso, o presidente acompanhou uma coletiva de imprensa de seu médico. (Clique aqui)

Sincericídio ou ato falho?

Valdemar Costa Neto admitiu "planejamento de golpe", mas negou qualquer crime. (Clique aqui)

Não foi bem assim...

Após a fala polêmica, Valdemar Costa Neto recuou e afirmou que "nunca houve planejamento de golpe", alegando mal-entendido e reforçando a defesa de Bolsonaro. (Clique aqui)

Novo encontro

Tarcísio de Freitas pediu ao STF autorização para visitar Bolsonaro novamente hoje. O pedido ainda será analisado por Moraes. (Clique aqui)

Cronograma de visitas

Moraes liberou novas visitas a Bolsonaro: Rodrigo Valadares (relator da anistia), Valdemar Costa Neto, Rogério Marinho, Sóstenes Cavalcante, Wilder Morais e Adolfo Sachsida. Sobre Tarcísio, pediu manifestação da defesa do ex-presidente. (Clique aqui)

Só quando convém

Líder do PSB na Câmara, Pedro Campos disse que o PL só impulsiona a anistia quando Bolsonaro está em risco, sem a mesma mobilização em relação aos presos do 8 de janeiro. (Clique aqui)

Confiança

Gilmar Mendes disse confiar em Hugo Motta e Davi Alcolumbre para barrar a anistia do 8 de janeiro e reiterou que a medida é "ilegítima e inconstitucional". (Clique aqui)

Apoiadores repudiam...

Em apoio à Bolsonaro, Magno Malta apresentou projeto de lei para fixar 2 de setembro, início do julgamento do ex-presidente, como Dia Nacional da Vergonha. (Clique aqui)

...Oposição comemora

Deputada Duda Salabert propôs estabelecer 11 de setembro, data em que Bolsonaro foi condenado, como Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas. (Clique aqui)

Até tu?

No X, o deputado Gustavo Gayer pediu que os EUA investiguem o ator "extremista" Wagner Moura por apoiar Moraes e atacar Trump. (Clique aqui)

Relatoria

Conselho de Ética da Câmara fará sorteio hoje para definir novos nomes de relatores em três representações movidas pelo PL contra André Janones e Guilherme Boulos. (Clique aqui)

Violência de gênero

A professora Melina Girardi Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR e filha do ministro Edson Fachin, foi alvo de hostilidades. Um homem não identificado cuspiu e a chamou de "lixo comunista". O fato lamentável foi repudiado pelo Conselho Federal da OAB. (Clique aqui)

Segunda chance

Lei sancionada pelo presidente Lula estabelece novo prazo de cinco anos para regularização de propriedades na faixa de fronteira. (Clique aqui)

Contratos fiduciários

STF julga, nesta semana, a constitucionalidade dos contratos fiduciários quando bens são usados como garantia ao credor. (Clique aqui)

Carteira Nacional de Docente

Buscando facilitar o acesso a direitos e benefícios, foi sancionada a lei que cria a Carteira Nacional de Docente, documento que identifica professores em todo o território nacional. (Clique aqui)

Mercado reduziu a estimativa de inflação para 4,83% em 2025. (Clique aqui)

Capacitação financeira

Com o prazo do 1º semestre à porta, a Receita Federal realizou live de capacitação sobre a e-Financeira. (Clique aqui)

Terras raras

Governo instalará em até 15 dias um novo Conselho Nacional de Política Mineral, voltado a minerais críticos como terras raras, sob presidência de Lula e com participação de 16 ministros. (Clique aqui)

ECA, voluntariado e acessibilidade

Comissão de Direitos Humanos analisa nesta semana propostas de incentivo ao voluntariado, mudanças no ECA e ampliação das regras de acessibilidade em editais públicos e de empresas estatais. (Clique aqui)

Remédio no carrinho

Comissão dos Assuntos Sociais do Senado discutiu projeto de lei para permitir, em supermercados, a venda de medicamentos isentos de prescrição. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Bíblia e bala

Após se ver em vídeo dizendo que receberia Lula a tiros, deputado Otoni de Paula afirma ter decidido mudar de rota. Em artigo, o parlamentar diz que não é anti-Bolsonaro, mas também não aceita mais viver do radicalismo. (Clique aqui)

Fé como palanque

Em artigo, Eduardo Vasconcelos mostra como líderes políticos e religiosos usam emoção e religião para reforçar discursos superficiais. Segundo o doutor em Ciência, o resultado é a "sopa rala" da democracia performática, que mobiliza ressentimento mas enfraquece o debate racional. (Clique aqui)

Nepal não é aqui

Protestos no Nepal após o bloqueio de redes sociais levantam debate sobre o poder das big techs. James Görgen, especialista em políticas públicas, alerta que, no Brasil, o risco não é a juventude derrubar governos, mas a dependência crescente de nossa infraestrutura digital estrangeira. (Clique aqui)

Nova fase

Diretor presidente da Associação Nacional dos Distribuidores de Combustível avalia que a prática regulatória brasileira ainda está distante do marco legal moderno, e reforça que nova diretoria da ANP terá de conciliar interesses da transição energética com racionalidade econômica. (Clique aqui)

Dado não é brinde

Consultor legislativo e advogado defende que o projeto de lei complementar 234/2023 não enfraquece a LGPD, mas sim trata dados como bens singulares e prevê remuneração ao titular. Para Luiz Alberto dos Santos, o PLP busca transparência, concorrência e uso social da arrecadação. (Clique aqui)

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