CONGRESSO em FOCO nº 145 - Ano 22

"Nada mais difícil do que julgar. Quem ouve as razões dos dois lados, vacila em dar sentença. Porque ou dá razão às duas partes ou não a dá a nenhuma."

Monteiro Lobato

A maratona da divergência

Depois dos votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino - incisivos, quase como trovões sobre Bolsonaro e seus aliados -, o foco da cena se moveu. Coube a Luiz Fux assumir o centro do palco. Divergindo, absolveu o ex-presidente e outros 5, dos 7 réus, lembrando, no gesto, que o juiz é senhor da prova e que o dissenso é a própria respiração da democracia. Ponto a ponto, com a calma de quem narra uma epopeia de Homero, Fux engoliu treze horas para ler seu voto monumental. Treze horas! Tempo suficiente para atravessar um romance russo, assistir a uma série inteira e ainda fazer café. Entre condenados e absolvidos, salvaram-se todos. Ministros, imprensa e público também sobreviveram, e, de certa forma, também saíram absolvidos. (Clique aqui)

E tem mais!

A 1ª Turma do STF retoma hoje o julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão será aberta com a leitura do voto de Cármen Lúcia. Acompanhe conosco. (Clique aqui)

Delação validada

Única contestação das defesas dos réus rejeitada por Fux, a validação da colaboração de Mauro Cid alcançou maioria no Supremo. (Clique aqui)

Delação carimbada

Em seu voto, Fux acolheu a colaboração de Mauro Cid e os benefícios propostos pela PGR. O ministro se alinhou a Dino ao sugerir que os benefícios da delação podem ser reconsiderados na dosimetria. (Clique aqui)

Bravata não é crime

Fux defendeu a liberdade de expressão. Segundo ele, bravatas e palavras "mal-postas" de agentes políticos não configuram atentado ao Estado Democrático. (Clique aqui)

Lembranças de 2013

A depredação de 8 de janeiro foi comparada por Luiz Fux às manifestações violentas de 2013 e a outros atos da década de 2010, marcados pela atuação de black blocs. (Clique aqui)

Pensar e fazer

Luiz Fux destacou a diferença entre cogitações e crimes consumados: "os pensamentos e desejos criminosos escapam à consideração do direito punitivo". (Clique aqui)

Grave ameaça

Dino pediu à PF que investigue ameaças virtuais recebidas após votar pela condenação de Bolsonaro e outros sete do Núcleo 1. As mensagens citam a crise política do Nepal como "aviso", o que, para o ministro, indica ação concertada. (Clique aqui)

Comemoração

Aliados de Bolsonaro comemoraram as falas do ministro Fux, que questionou a competência da Corte e a acusação de organização criminosa. Parlamentares e apoiadores citaram possível anulação do processo e exaltaram a posição do magistrado. (Clique aqui)

Fã ou hater

Parlamentares de todas as vertentes políticas comentaram voto do ministro Luiz Fux nas redes sociais. (Clique aqui)

Samambaia jurídica

Em pleno julgamento de seu cliente, o advogado de Augusto Heleno, Matheus Milanez, foi às redes para rebater Alexandre de Moraes, que tratou as alegações do defensor com ironia. Em vídeo, Milanez disse que o relator promove "quase uma criminalização da advocacia". (Clique aqui)

Câmara aprovou urgência para sete projetos de lei. As propostas tratam de temas como herança digital, prisão preventiva, TDAH, prevenção ao assoreamento de rios, Estatuto do Pantanal, imóveis ilícitos em favelas e reestruturação da carreira no TCU. (Clique aqui)

Reforma tributária

O senador Eduardo Braga apresentou à Comissão de Constituição e Justiça relatório da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. A previsão é de que a votação no colegiado aconteça no dia 17. (Clique aqui)

Precatórios

Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional dos precatórios. Entenda o que muda. (Clique aqui)

Equilíbrio fiscal

Davi Alcolumbre afirmou que a Emenda Constitucional sobre precatórios dá previsibilidade financeira a Estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal. Ele ressaltou que a medida não resolve todos os problemas, mas oferece uma "porta de saída" para prefeituras organizarem suas contas. (Clique aqui)

Por outro lado

OAB ajuizou ação no STF contra a emenda dos precatórios, alegando violação à coisa julgada, ao direito de propriedade e à autoridade judicial. (Clique aqui)

Comparação controversa

O PT acionou a PGR contra Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, pedindo bloqueio de redes sociais e investigação por mensagens que comparam protestos no Nepal à política brasileira. (Clique aqui)

Embate

Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto trocaram acusações durante audiência na CCJ que analisa o processo de cassação do mandato da deputada. (Clique aqui)

Bate-boca

A audiência da CCJ sobre a cassação de Carla Zambelli foi marcada por discussão entre Maria do Rosário e Cabo Gilberto, que trocaram acusações durante a sessão. O clima esquentou quando Bia Kicis interveio e mandou a petista "calar a boca". (Clique aqui)

Mentiras

Carla Zambelli acusou Delgatti de mentir em depoimento à PF sobre o falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

De quem é a culpa?

O hacker Walter Delgatti afirmou na CCJ que Carla Zambelli prometeu assumir a responsabilidade caso ele fosse descoberto na invasão ao sistema do CNJ. (Clique aqui)

Airbnb parlamentar

Por fim, Delgatti afirmou que ficou cerca de 20 dias no apartamento funcional de Carla Zambelli, logo após se reunir com Jair Bolsonaro para discutir a invasão ao sistema do TSE. (Clique aqui)

Executivo propôs crédito suplementar de R$ 62,7 milhões para modernizar sistemas de TI da Receita Federal, sem impactar o déficit previsto para 2025. (Clique aqui)

Orçamento ampliado

Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos adicionais de R$ 10,6 bilhões ao Orçamento de 2025. (Clique aqui)

INSS

Lula sancionou lei que visa acelerar revisão de benefícios do INSS e reduzir filas de espera por benefícios da Previdência Social. (Clique aqui)

Medicina veterinária

Câmara aprovou projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de médico veterinário, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. (Clique aqui)

Agricultura familiar

Câmara aprovou projeto que eleva de 30% para 45% o percentual mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinados à compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. A proposta já foi aprovada pelo Senado e seguirá para sanção. (Clique aqui)

Relatoria estratégica

Sob coordenação do senador Efraim Filho, Vicentinho Júnior assume relatoria que define quanto o governo aplicará no Esporte em 2026. (Clique aqui)

Transferência de crédito

CAE aprovou projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à Finep. (Clique aqui)

Impactos da mineração

Hoje, especialistas participam de seminário na Câmara para analisar impactos da exploração de minerais críticos e suas relações com a crise climática. (Clique aqui)

Outubro rosa

Comissão do Senado aprovou projeto que destina teste genético para mulheres com alto risco de câncer e permite tratamento personalizado. (Clique aqui)

Cão-cientização avança

A CCJ aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que cria campanha sobre cinomose canina. Projetoagora segue para deliberação no Senado. (Clique aqui)

Kilowatts do bem

Senado votou projeto de lei que permite a micro e minigeradores doar o excedente de energia a entidades beneficentes. (Clique aqui)

ISS no canteiro de obras

Câmara aprovou projeto que muda o destino da arrecadação do ISS sobre serviços de guincho, guindaste e içamento. Imposto sai do município-sede da empresa e vai para a cidade da obra. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Avanço digital

Em artigo, José Dirceu destaca que a Cúpula do BRICS aprovou medidas para garantir soberania digital. Entre elas, governança da inteligência artificial, incentivo a modelos de código aberto e defesa da ONU como espaço de decisões globais sobre tecnologia. (Clique aqui)

Conexão isolada

Em coluna, a jornalista Beth Veloso alerta que as redes sociais não substituem a convivência presencial. Interações digitais reduzem nuances como gestos e silêncios, gerando sensação de vazio e ampliando a solidão, sobretudo entre idosos e vulneráveis. (Clique aqui)

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