CONGRESSO em FOCO nº 68 - Ano 23

"No jogo dos poderes políticos, a iniciativa, de per si só, representa uma grande vantagem, constitui uma superioridade, é uma verdadeira força."

Rui Barbosa

Time escalado

Sete deputados formalizaram candidatura à vaga aberta no TCU com a aposentadoria de Aroldo Cedraz. A sabatina na Comissão de Finanças e Tributação está marcada para 13 de abril, e a votação no Plenário, para 14 de abril. Odair Cunha aparece como favorito, com apoio de 12 partidos e do presidente da Câmara, Hugo Motta. Confira o perfil dos candidatos. (Clique aqui)

Substituição

O PL trocou Hélio Lopes por Soraya Santos como candidata do partido à vaga aberta no TCU. A mudança foi articulada pelo senador Flávio Bolsonaro, que defendeu ampliar a presença feminina na Corte. E o nome de Soraya, muito querida entre os pares, e indubitavelmente uma liderança feminina, coloca um ingrediente novo na disputa. (Clique aqui)

Apito final

Davi Alcolumbre marcou sessão conjunta para o dia 30 com um único item na pauta: o veto ao PL da Dosimetria, que beneficia condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. (Clique aqui)

Data do confronto

A sabatina de Jorge Messias para a vaga no STF será em 29 de abril. A data foi marcada em consenso entre os senadores Davi Alcolumbre, Otto Alencar e Weverton, escolhido para relatar a indicação. (Clique aqui)

Favoritismo

Weverton se arriscou a dizer que a indicação de Jorge Messias para o STF é um "caminho construído" e que vê um "clima favorável" para a aprovação, antecipando que seu relatório seja positivo. (Clique aqui)

Placar em andamento

O STF encerrou o segundo dia de julgamento sobre a definição do governo-tampão do Rio de Janeiro com quatro votos a um pela eleição indireta. (Clique aqui)

Bala perdida

Carioca, Luiz Fux saiu em defesa da classe política fluminense durante julgamento no STF e afirmou que não se pode generalizar a crise do Estado. Segundo o ministro, há bons representantes no Rio e os escândalos não são exclusivos da política local, citando casos como Mensalão, Lava Jato, INSS e o próprio Banco Master para ilustrar que o problema é nacional. "De sorte que se esses políticos [do RJ] tiverem que ir para o inferno, eles vão acompanhados de altas autoridades", disparou. (Clique aqui)

Saída do comando

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que deixará o cargo antes do previsto para assegurar uma transição tranquila antes das eleições de 2026. (Clique aqui)

Cartão vermelho

Lula sancionou três leis de combate ao feminicídio. Entre elas, a que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores. (Clique aqui)

Jogo de longo prazo

Lula afirmou que o endurecimento de leis sobre feminicídio trata sintomas do preconceito, mas não resolve a causa. Para ele, somente ações voltadas à educação podem solucionar o cenário. (Clique aqui)

Treino contínuo

Hugo Motta celebrou a sanção de leis contra o feminicídio e destacou que a Câmara continuará trabalhando no combate à violência. (Clique aqui)

Regra clara

Câmara aprovou projeto que endurece as regras do setor de combustíveis, com aumento das multas e criação de uma taxa de fiscalização para empresas. Proposta segue agora para análise do Senado. (Clique aqui)

Reforço em campo

Hugo Motta classificou como "avanço relevante" a proposta que garante um mínimo de recursos para a assistência social no país. (Clique aqui)

Proteção à base

Câmara aprovou em primeiro turno PEC que cria um piso nacional de recursos para a assistência social. A proposta ainda precisa passar por segundo turno na Câmara antes de seguir para análise do Senado. (Clique aqui)

Convocação

Senado aprovou a indicação de cinco diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em Barbados, Coreia do Sul, Jamaica, Namíbia e Togo. (Clique aqui)

De olho no lance

Lula sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A norma garante o direito de gestantes terem acompanhamento durante o parto em hospitais públicos e privados. (Clique aqui)

Cartão amarelo

TJ/DF condenou o deputado Gustavo Gayer a indenizar Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias por ofensas misóginas. (Clique aqui)

Falta

A confusão que encerrou a sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta semana foi iniciada por um homem que chamou a deputada Clarissa Tércio de "feia". (Clique aqui)

Clima quente

Rosana Valle ameaçou acionar a Lei Maria da Penha em confronto com Erika Hilton, que, segundo ela, tem "a força de um homem". (Clique aqui)

Futebol raiz

Após ter o microfone desligado em meio ao bate-boca com o presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeiras de Macacu, no RJ, um edil deixou o plenário e, em gesto de protesto, voltou minutos depois carregando uma mandioca. Veja a cena, antes que vire farinha. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

• Questão de Ordem

"Proteger mulheres e crianças exige penas que sejam cumpridas até o fim", por Saulo Pedroso, deputado federal.

"O novo crime brasileiro: ter lucro", por Pedro Rodrigues, advogado.

"Democracia exige voto, mas também alteridade", por Toni Reis, ativista.

"PLP 42/2026 e o Imposto Seletivo: os limites constitucionais sobre intenções legítimas", por Guilherme Barbosa e Thiago Marini, advogados.

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.