CONGRESSO em FOCO nº 69 - Ano 23

"Os povos quando têm febre mandam tocar a rebate; os reis quando os revolve a cólera não podem mandar tocar senão o hino."

Eça de Queirós

Efeméride

A primeira execução do Hino Nacional completa 195 anos em meio a uma nova fase de protagonismo no debate público. Tema recorrente de projetos no Congresso, a canção também ganhou destaque nos últimos anos como símbolo político, presente em manifestações, discursos e disputas narrativas. (Clique aqui)

Ditadura "legalizada"

Há 62 anos, o Congresso elegeu Castello Branco dois dias após o AI-1, sob cassações e voto aberto. A sessão deu forma institucional ao golpe e marcou a escolha do primeiro presidente do regime militar. O Parlamento seguiu aberto, mas já subordinado à nova ordem imposta pelos militares. (Clique aqui)

Trend

O papo que rola nas redes é que o Congresso em Foco resolveu entrar na trend do momento… será? Dizem que a redação ensaiou roteiro, escolheu trilha - quem sabe um toque de Madonna ao fundo, no embalo de La Isla Bonita - e até pensou em coreografia… será? Falam que, entre uma votação no plenário e outra nos bastidores, alguém sugeriu trocar a análise pelo algoritmo, a apuração pelo alcance, a notícia pelo engajamento… será? E que, no fim, tudo se resumiria a repetir o que já está sendo dito por aí, com filtro bonito e legenda afiada… será? Pode até ser que a gente entre na brincadeira. Mas, por aqui, a tendência mesmo ainda é outra: ir além da superfície, contar o que não cabe no vídeo curto, dar nome aos fatos e contexto às versões. Porque, entre seguir a onda e entender a maré, a gente já fez a escolha… será?

Cooperação internacional

Governo anunciou parceria com a agência de fronteiras dos Estados Unidos para reforçar o combate ao tráfico internacional de armas e drogas. (Clique aqui)

Questionada

Prefeitos acionaram o STF contra lei de combate ao crime organizado, questionando pontos da norma e apontando impacto na autonomia e nos custos dos municípios. (Clique aqui)

Agenda da semana

Nesta semana, a pauta do Senado conta com projeto que institui o novo marco legal da Inteligência, além de discutir qual versão deve preponderar sobre o percentual mínimo de cacau nos chocolates. (Clique aqui)

Disputa apertada

Pesquisa do Instituto Datafolha identificou empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em cenário de segundo turno, com o conservador na dianteira. No primeiro turno, o petista segue como preferido. (Clique aqui)

Memória ruim

Para criticar o governo Lula, Flávio Bolsonaro publicou um trecho de vídeo em que pessoas buscam alimentos em desespero em um caminhão de lixo no Ceará. O trecho, porém, é de 2021, durante o governo de seu pai. (Clique aqui)

Indireta

Em meio a brigas internas entre líderes do PL, o ex-vereador Carlos Bolsonaro cobrou o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para que coloque ordem na casa. "Me ajude a te ajudar, está ficando feio", afirmou. (Clique aqui)

Sob nova direção

Lula escolheu seu líder do governo na Câmara, José Guimarães, para assumir o espaço deixado pela ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. (Clique aqui)

Vice, só na frente

Em agenda em Campo Grande, Flávio Bolsonaro disse que Tereza Cristina é o "sonho de consumo de todo mundo" para a vice-presidência, mas afirmou que a definição da chapa ficará para mais adiante. (Clique aqui)

Otimismo sempre

Jorge Messias agradeceu a Davi Alcolumbre e a Otto Alencar por agendarem sua sabatina para a vaga no STF. O indicado expressou ter recebido a notícia com "otimismo e serenidade". (Clique aqui)

Encontro final

CPI do Crime Organizado marcou para seu último encontro a oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para falar da crise de segurança pública em seu Estado. Na sequência, o colegiado dará andamento à leitura do relatório a ser entregue por Alessandro Vieira. (Clique aqui)

Apoio incerto

Flávio Bolsonaro afirmou que o apoio já declarado por Jair Bolsonaro ao deputado Marcos Pollon para o Senado pode ser revisto. Segundo ele, a vaga ainda dependerá de pesquisa e da palavra final do ex-presidente. (Clique aqui)

Inclusão em escala

Texto que pode ser votado amanhã, a proposta de regulamentação dos aplicativos pode incorporar mais de dois milhões de trabalhadores à Previdência, criando acesso a benefícios como aposentadoria e auxílio-doença. O texto também prevê seguro obrigatório, proteção mínima de renda e regras de transparência, mantendo a flexibilidade do modelo e sem vínculo empregatício. (Clique aqui)

Equilíbrio raro

A regulamentação do trabalho por aplicativos avançou no Congresso com um raro equilíbrio entre proteção social e autonomia, reunindo apoio amplo. A entrada mais ruidosa do governo no debate desloca o foco técnico para a disputa de narrativa, o que pode comprometer uma proposta que vinha se sustentando justamente pela viabilidade e negociação. (Clique aqui)

Sem poderes

Deputado Amom Mandel afirmou que se decepcionou com a limitação do Legislativo. Ao entrar na política, segundo o deputado, descobriu que "vereador e merda é a mesma coisa", e quando assumiu vaga na Câmara dos Deputados, constatou que ser deputado era igual. (Clique aqui)

É o amor

Após a declaração de que "vereador e merda é a mesma coisa", Amom Mandel foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa do Amazonas. Deputados estaduais solicitaram que Amom pedisse desculpas e o parlamentar ironizou: "me desculpem, a paixão de vocês não é correspondida". (Clique aqui)

Fim de câmaras municipais

Ao Congresso em Foco, o deputado Amom Mandel contou que irá protocolar uma PEC que transforma vereadores em conselheiros sem salário. Segundo o parlamentar, a medida deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara e já possui apoio de 20 a 30 deputados. (Clique aqui)

Última cartada

A defesa de Carla Zambelli apresentou recurso à Justiça italiana para tentar reverter a decisão que autorizou sua extradição ao Brasil. (Clique aqui)

Cotas raciais

STF deu início ao julgamento de ações que contestam lei aprovada em Santa Catarina que proíbe a adoção de políticas de cotas raciais em universidades. Os ministros têm até o dia 17 para apresentar seus votos no Plenário Virtual. (Clique aqui)

Voto convergente

Flávio Dino acompanhou o voto de Gilmar Mendes para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais no ensino superior. O caso está sendo julgado em plenário virtual. (Clique aqui)

Matéria optativa

Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello sancionou lei que garante aos pais de crianças e adolescentes o direito de vetar o ensino de disciplinas escolares relacionadas a gênero e sexualidade. (Clique aqui)

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Anistia por bloqueios

Deputada Caroline de Toni propôs conceder anistia a caminhoneiros e motoristas penalizados por manifestações e bloqueios desde 2022. (Clique aqui)

Anistia em multas

Projeto apresentado na Câmara propõe anistiar multas aplicadas a envolvidos nos atos de 8 de janeiro. (Clique aqui)

Arma ampliada

Deputado Marcos Pollon apresentou dois projetos para ampliar o porte de arma de guardas municipais para todo o território nacional. (Clique aqui)

Embarcado

Deputado Delegado Caveira apresentou dois projetos de lei que garantem a policiais civis e militares o direito de embarcar armados em vôos comerciais. (Clique aqui)

Dia do veterano

Deputado Coronel Meira, presidente da Comissão de Segurança da Câmara, apresentou projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos. (Clique aqui)

FGTS para estagiários

Projeto em análise na Câmara propõe garantir a estagiários direitos como FGTS e 13º salário. (Clique aqui)

Piso da saúde

Tramita na Câmara um pacote de projetos do deputado Vanderlan Alves que cria pisos salariais nacionais para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos. (Clique aqui)

Direitos do paciente

Projeto do deputado Ribeiro Neto obriga serviços de saúde públicos e privados a informar pacientes sobre atrasos superiores a 30 minutos em consultas agendadas. (Clique aqui)

Passagem transferível

Deputado Fred Linhares propôs permitir a transferência de titularidade de passagens aéreas. A proposta estabelece prazo mínimo de 48 horas antes do embarque e limita a mudança a uma única vez por contrato. (Clique aqui)

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