CONGRESSO em FOCO nº 113 - Ano 23

"Mais, talvez, do que filho de uma região, o homem da modernidade é filho de seu tempo."

Euclides da Cunha

Tempos modernos

O Código de Trânsito entrou na oficina para uma revisão geral. No relatório de Áureo Ribeiro cabem CNH aos 16 anos, patinetes elétricos, pedágios sem cancela e novas regras de fiscalização. Afinal, as ruas mudaram, os veículos mudaram e a lei tenta não ficar parada no acostamento. Agora, a palavra está com a Câmara. (Clique aqui)

Vem aí

Davi Alcolumbre acenou com a possibilidade de pautar na próxima semana a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde e de combate às endemias. Em Brasília, às vezes uma sinalização vale quase tanto quanto uma votação. (Clique aqui)

Unidos

Após reportagem relacioná-lo ao caso Banco Master, Davi Alcolumbre recebeu manifestações públicas de apoio de senadores de diferentes partidos. Na política, há momentos em que o Plenário fala menos pelos discursos e mais pelos gestos. (Clique aqui)

Pauta cheia

O Congresso vai abrir a velha gaveta dos vetos presidenciais. Alcolumbre convocou sessão conjunta para analisar parte dos quase 90 dispositivos que aguardam decisão. (Clique aqui)

Novo presidente

Deputado Domingos Neto, do PSD, assumiu o comando da Comissão Mista de Orçamento, que iniciou os trabalhos com R$ 33,4 bilhões em créditos pendentes de votação. (Clique aqui)

Promessa de apoio

Na Câmara, o ministro Dario Durigan declarou apoio à ampliação do teto de faturamento do MEI e à possibilidade de contratação de mais um empregado. Pequenas empresas costumam crescer aos poucos; a legislação, às vezes, demora um pouco mais. (Clique aqui)

Pela rejeição

PGR pediu ao STF que rejeite recurso apresentado por Jair Bolsonaro para anular sua condenação no processo da trama golpista. Procuradoria afirmou que a defesa não trouxe elementos novos que justifiquem revisão da sentença. (Clique aqui)

Levem ele

Após defesa de Bolsonaro admitir que ele mantinha uma arma em casa mesmo durante a custódia, deputado Lindbergh Farias pediu ao STF a revogação de sua prisão domiciliar. (Clique aqui)

Sem publi

Justiça do DF determinou que o governo suspenda, em até 48 horas, impulsionamento pago de publicações sobre o fim da escala 6x1. Decisão aponta indícios de uso de recursos públicos para promover proposta que ainda está em tramitação no Congresso. (Clique aqui)

Não me incluam nessa

Em conversa durante o G7, Lula afirmou que "nunca foi um esquerdista" e que o rótulo lhe foi atribuído por terceiros. A política tem dessas ironias: ninguém gosta muito dos rótulos, mas todos acabam carregando alguns. (Clique aqui)

Compromisso eleitoral

Representantes de 26 partidos, do PT ao PL, assinaram termo de compromisso junto ao TSE para uso responsável das ferramentas de inteligência artificial, uma das principais preocupações do ministro Nunes Marques para o pleito. (Clique aqui)

Agências reguladoras

Senado aprovou projeto que impede bloqueio de recursos de 12 agências reguladoras federais. Proposta busca proteger órgãos responsáveis por fiscalizar setores estratégicos da economia. (Clique aqui)

Inclusão

Câmara aprovou de forma unânime criação da política nacional de inclusão de pessoas diagnosticadas com transtornos de neurodesenvolvimento, como o TDAH e a dislexia. (Clique aqui)

Escola do esporte

Senado aprovou criação da primeira Universidade Federal do Esporte, voltada à formação, pesquisa e desenvolvimento de políticas ligadas à atividade esportiva. (Clique aqui)

Atestado para acompanhantes

Câmara aprovou proposta que garante atestado a trabalhadores que precisarem acompanhar crianças em consultas médicas ou tratamentos de saúde. (Clique aqui)

AGU ampliada

Câmara aprovou integração das procuradorias federais e do Banco Central à estrutura da Advocacia-Geral da União. (Clique aqui)

Boas práticas

Senado aprovou projeto que cria Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. (Clique aqui)

Sede simbólica

Congresso aprovou projeto que torna Salvador sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho, data que marca a consolidação da Independência do Brasil na Bahia. (Clique aqui)

Última esperança

Damares Alves fez coro à frustração de torcedores com o desempenho da seleção brasileira na Copa e apelou ao senador e ex-jogador Romário para que volte aos gramados e garanta o hexa: "pelo amor de Deus, entra no campo", disse a Romário. (Clique aqui)

Visita ilustre

Dorothea Werneck, segunda mulher a chefiar um ministério no país, visitou a redação do Congresso em Foco durante passagem por Brasília. Aos 77 anos, ela está lançando um livro de memórias em que revisita sua trajetória na vida pública e na economia brasileira. (Clique aqui)

Ano eleitoral

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, André Passos, afirmou que o ambiente eleitoral tem dificultado a adoção de medidas de defesa comercial para proteger a indústria nacional. (Clique aqui)

Em tudo

Presidente da Abiquim destacou que a química está por trás de produtos que vão desde roupas até acessórios, como óculos. André Passos cobrou melhorias para o setor que desempenha papel estratégico em áreas ligadas à inovação, à segurança e à qualidade de vida. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Anistia no Frete

Deputado Zé Trovão incluiu, no relatório da chamada MP do Frete, dispositivo que concede anistia a caminhoneiros e transportadores punidos por bloqueios de rodovias realizados após as eleições de 2022. (Clique aqui)

Lei Suzane

CCJ da Câmara aprovou projeto que amplia hipóteses de exclusão de herdeiros condenados por homicídio doloso. Proposta é apelidada de "Lei Suzane von Richthofen". (Clique aqui)

Via Pix

CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta penas para crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando praticados por meio do campo de mensagens do Pix. (Clique aqui)

É o fim

CCJ da Câmara aprovou proposta que proíbe oferta de cursos de graduação nas áreas da saúde e da educação física na modalidade de ensino a distância. (Clique aqui)

Portas abertas

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto que amplia o acesso de adolescentes em acolhimento institucional ou familiar e de jovens egressos desses programas a vagas de aprendizagem profissional. (Clique aqui)

Emendas para bombeiros

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que permite contabilizar como gastos em saúde recursos de emendas parlamentares destinados ao atendimento pré-hospitalar realizado pelos corpos de bombeiros. (Clique aqui)

Fim dos escapamentos irregulares

Comissão de Transportes da Câmara aprovou projeto que torna gravíssima a adulteração de escapamentos para aumentar o barulho dos veículos. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Quem decidirá a eleição presidencial em 2026?", por Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista e consultor político. (Clique aqui)

"Do confisco à pandemia: quatro décadas de política nacional e o desafio de superar polarizações", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"O sequestro das pesquisas e o eleitor falso", por Régis de Oliveira Júnior, jornalista especialista em inteligência artificial. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Informação rápida, confiável e sem fake news, para acompanhar o que realmente importa. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.