CONGRESSO em FOCO nº 110 - Ano 23

"A política, ou, tomando-a em sua forma mais pura, o espírito público, é inseparável de todas as grandes obras: a política dos faraós reflete-se nas pirâmides tanto quanto a política ateniense no Partenon."

Joaquim Nabuco

Geopolítica no gramado

A polarização também foi convocada para a Copa. Levantamento do Congresso em Foco mostra que a direita e a centro-direita governam 25 dos 48 países classificados para o Mundial de 2026. A esquerda e a centro-esquerda aparecem com 13 seleções. Já os 10 restantes desafiam qualquer comentarista político: entre monarcas e autocratas, há quem nem dispute eleição, mas ainda assim chegue à Copa. (Clique aqui)

Na torcida

Lula pediu mais garra e comprometimento da Seleção Brasileira antes da estreia na Copa. Em mensagem direcionada ao técnico Carlo Ancelotti, petista afirmou que os jogadores devem atuar pensando no povo brasileiro e defendeu que a equipe jogue "com alma". (Clique aqui)

Flagra em campo

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi apareceu por alguns instantes na transmissão de Brasil x Marrocos. Foi o suficiente para surgirem vários questionamentos sobre os recursos para a viagem. (Clique aqui)

Sonho de menino

Após a repercussão, Max Russi afirmou que viajou aos Estados Unidos para realizar sonho do filho, de 21 anos, de assistir a uma partida do Mundial. (Clique aqui)

Com recursos próprios

A propósito da nota acima, convém recordar uma obviedade que, nas redes sociais, costuma ser a primeira vítima do tribunal da indignação: não há absolutamente nada de errado em um parlamentar, magistrado, empresário, jornalista ou qualquer cidadão viajar para assistir a uma Copa do Mundo.

Pode estar de férias. Pode estar em recesso. Pode ter economizado para isso. Pode simplesmente gostar de futebol. O que interessa à esfera pública não é a viagem em si, mas quem a financiou.

Aliás, o debate às vezes produz uma curiosa inversão de valores. Muitos agentes públicos fazem questão de cultivar uma imagem quase franciscana perante o eleitorado, quando alguns deles possuem patrimônio considerável, negócios bem-sucedidos ou renda perfeitamente compatível com uma viagem internacional. Não há vergonha alguma nisso. Ao contrário: seria até mais saudável para o debate público que a realidade fosse apresentada sem disfarces.

Pauta única

Câmara terá como única pauta da semana o projeto do governo sobre o fim da escala 6x1, que servirá como instrumento de regulamentação da PEC sobre o mesmo tema. Proposta tramita em regime de urgência e tranca a pauta da Casa desde o fim de maio. (Clique aqui)

Educação em foco

Senado terá pauta diversificada nesta semana, com projetos voltados à educação, cidadania, esporte e proteção às mulheres. Entre os destaques estão a proposta sobre formação continuada de professores e o projeto que cria a Universidade Federal do Esporte. (Clique aqui)

CNH aos 16

Relator da proposta que reforma o Código de Trânsito, deputado Áureo Ribeiro apresentou substitutivo que libera permissão para jovens de 16 e 17 anos dirigirem. O texto, que deve ser discutido em comissão especial nesta semana, também muda regras para autoescolas, radares, pedágio sem cancela e veículos como patinetes e bicicletas elétricas. Confira todas as mudanças previstas. (Clique aqui)

Maioridade penal

Aprovada na CCJ da Câmara, a PEC da redução da maioridade penal segue agora para sua etapa mais longa, devendo passar por uma comissão especial própria para análise de mérito. Entenda o percurso até eventual aprovação do Congresso. (Clique aqui)

Pautas-bomba

Governo divulgou levantamento com nove propostas em tramitação no Congresso que pressionam o Orçamento. Segundo Fazenda e Planejamento, as medidas podem custar R$ 111 bilhões por ano aos cofres federais. (Clique aqui)

Decisão italiana

Justiça italiana apontou "falta de imparcialidade" no julgamento que condenou Carla Zambelli no STF e negou extradição da ex-deputada. Corte também citou atuação de Alexandre de Moraes como "vítima" e "juiz". (Clique aqui)

Reação de Fachin

Presidente do STF, Edson Fachin saiu em defesa de Moraes e da Corte, ressaltando que o processo respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. (Clique aqui)

Com moderação

TSE instituiu comissão permanente para acompanhar e sistematizar iniciativas relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições, com foco no combate à desinformação e às notícias falsas. (Clique aqui)

Emergencial

ANP aprovou novo plano de fiscalização para o mercado de combustíveis. Com a decisão, a agência suspendeu discussão sobre proposta de reforma do mercado de gás de cozinha, alvo de críticas no setor. (Clique aqui)

Dívida histórica

Em evento de entrega de títulos de domínio a territórios quilombolas, Lula criticou o abandono da população negra após a abolição da escravidão: "virou um inferno". (Clique aqui)

Cada um no seu lado

Presidente Lula voltou a criticar Trump, dizendo que o presidente norte-americano "não foi eleito para ser imperador do mundo". (Clique aqui)

Desculpa esfarrapada

Lula disse que os Estados Unidos mentiram ao citar desmatamento elevado para propor novas tarifas a produtos brasileiros. (Clique aqui)

Trégua romântica

A polarização deu lugar ao afeto nas redes sociais. Parlamentares de diferentes partidos celebraram, na última sexta-feira, o Dia dos Namorados com fotos, vídeos e declarações apaixonadas. (Clique aqui)

Amor impede violência?

No Dia dos Namorados, presidente Lula fez um apelo público contra a violência doméstica e sugeriu que gestos românticos na data podem "diminuir a violência entre homem e mulher". (Clique aqui)

Zero km

Lula lançou nova fase do programa Move Brasil, agora com financiamento de veículos novos com juros reduzidos, garantia do Fundo Garantidor de Operações e condições diferenciadas para mulheres. (Clique aqui)

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Saúde mental em foco

Projeto de lei que torna obrigatório diploma em curso superior nas áreas de psicologia ou medicina psiquiátrica para o exercício da psicoterapia foi o mais acessado da última semana no site da Câmara. Entenda a proposta. (Clique aqui)

Indenização

Tramita em fase decisiva no Senado projeto que prevê indenização de R$ 50 mil para policiais e bombeiros militares que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19 durante o exercício da função. Veja os próximos passos. (Clique aqui)

Blindado

Benedita da Silva propôs projeto que classifica o Pix e sua infraestrutura tecnológica como ativos estratégicos, criando mecanismos legais para impedir que seja utilizado como objeto de negociação sob "pressões externas". (Clique aqui)

Vai a pé

Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que proíbe o transporte de passageiros sob efeito de álcool ou drogas em veículos coletivos. (Clique aqui)

Efeito Master

Avançou na Câmara projeto que aumenta punições para crimes financeiros que provoquem prejuízos a fundos previdenciários e de pensão. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Redução da maioridade: resposta constitucional ou reação simbólica?", por Ana Krasovic e Mariana Nastri, advogadas criminalistas. (Clique aqui)

"A democracia diante do espelho digital", por Marcelo Copelli, jornalista. (Clique aqui)

"O que a Reforma Tributária muda para o Brasil", por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Clique aqui)

"Trabalho e realização humana", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"O fantasma do 7x1 com o fim do 6x1: Problemas que o Brasil pode enfrentar em apressar a votação da escala 6x1 em ano eleitoral e de Copa do Mundo", por Luis Henrique Borrozzino, advogado. (Clique aqui)

"Aos 30 anos, Pronaf precisa se reinventar para financiar sistemas alimentares sustentáveis", por Fernando Moretti, diretor de Políticas do Instituto Conexões Sustentáveis, e Vital Filho, secretário-executivo da Unicafes. (Clique aqui)

"A evolução do regime jurídico da SAF", por Mauricio Corrêa da Veiga, advogado e mestre em Ciências Jurídicas. (Clique aqui)

"A soberania do consumidor na era das plataformas: o valor da conveniência", por Ana Pellegrini, advogada e CLO do QuintoAndar. (Clique aqui)

"Eudoro de Sousa e o bibliocídio da UnB", por Henrique Fróes, mestre em Psicologia Clínica e doutor em Metafísica. (Clique aqui)

"Freud e o cigarro de meu pai", por Yussef Campos, pesquisador e historiador. (Clique aqui)

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