CONGRESSO em FOCO nº 105 - Ano 23

"Dar aos que merecem, ou não merecem, é dar; dar só aos que merecem, é premiar."

Padre Antonio Vieira

Chegou a hora!

A mais singular e aguardada premiação da política brasileira está de volta. Em sua 19ª edição, o Prêmio Congresso em Foco abriu oficialmente a temporada de 2026 com o lançamento do regulamento e do tema do ano: "Plural como o Brasil". (Clique aqui)

Plural como o Brasil

O Prêmio Congresso em Foco reconhece parlamentares que se destacam no exercício do mandato e celebra a diversidade de vozes presentes no Congresso Nacional. Confira no regulamento todas as categorias, critérios de participação e etapas da principal premiação da atividade parlamentar brasileira. (Clique aqui)

Maioridade penal na pauta

A semana no Congresso Nacional deve ser marcada pelos debates sobre a redução da maioridade penal e a renegociação de dívidas do agronegócio. As propostas estão entre os temas de maior expectativa no Legislativo. (Clique aqui)

PCC e CV como terroristas

Entrou em vigor nos Estados Unidos a classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras. A medida amplia instrumentos de combate financeiro e jurídico contra integrantes e apoiadores das facções. (Clique aqui)

Ação em campo

Deputados governistas foram aos Estados Unidos para apresentar a congressistas locais um plano de enfrentamento conjunto ao crime organizado. O objetivo é dar uma alternativa para reverter o anúncio do governo americano de enquadramento do CV e PCC como grupos terroristas. (Clique aqui)

Resposta a Trump

Em reunião ministerial, Lula fez uma série de declarações sobre a relação com os EUA e a resposta brasileira ao tarifaço anunciado por Donald Trump.

"Brasil não pode aceitar o tratamento dado por Washington." (Clique aqui)

"Brasil é dono do seu nariz." (Clique aqui)

"EUA usaram inverdades." (Clique aqui)

"É imbecil quem fomenta o tarifaço contra o Brasil." (Clique aqui)

Perdas bilionárias

Câmara Americana de Comércio estima que tarifa de 25% proposta pelos EUA pode afetar US$ 15 bilhões em exportações brasileiras. (Clique aqui)

Defesa do Pix

Febraban saiu em defesa do Pix após sistema ser citado na investigação americana que embasa a tarifa de 25%. Pix é uma infraestrutura de pagamento, não um produto comercial. (Clique aqui)

Tarifaço no horizonte

Diante do risco de surgimento de novas tarifas de importação americanas a produtos brasileiros, o governo ampliou o rol de empresas aptas ao programa de amparo ao setor exportador. (Clique aqui)

Pode defender

Ministro Edson Fachin autorizou a AGU a atuar na defesa de Alexandre de Moraes em uma ação movida por uma empresa ligada ao presidente americano Donald Trump. (Clique aqui)

Inclusão eleitoral

Ministério Público Eleitoral orientou os partidos a reforçarem as políticas afirmativas para mulheres, negros e indígenas nas eleições de 2026. (Clique aqui)

Voto distrital

Deputado Domingos Neto defendeu a adoção do voto distrital misto como forma de aproximar eleitores e representantes. (Clique aqui)

Decisão mantida

Flávio Dino manteve a remoção de vídeos considerados ofensivos ao prefeito de Manaus, David Almeida. (Clique aqui)

Cidadão honorário

Flávio Bolsonaro recebeu título de cidadão honorário de Belo Horizonte em cerimônia marcada por manifestações políticas e protestos contra a homenagem. (Clique aqui)

Só ele

Nikolas Ferreira afirmou não ver espaço para outro nome da direita além de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial. (Clique aqui)

Data marcada

A 1ª Turma do STF dará início no dia 16 ao julgamento de Eduardo Bolsonaro na ação penal relacionada à sua articulação com autoridades americanas. (Clique aqui)

Marcha com lideranças

A Marcha para Jesus, em São Paulo, reuniu nomes como Tarcísio de Freitas, Flávio Bolsonaro e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O evento teve forte presença de lideranças políticas e religiosas. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Febre dos pisos

Vanderlan Alves apresentou cinco projetos de lei que instituem pisos salariais nacionais para recepcionistas, frentistas, garçons, auxiliares administrativos e profissionais de apoio escolar. (Clique aqui)

Tem mais

Heloísa Helena apresentou dois projetos que criam pisos salariais para psicólogos e coveiros. (Clique aqui)

Carga reduzida

Projeto do deputado David Soares reduz para 35 horas semanais a jornada dos professores da educação básica, sem corte salarial. (Clique aqui)

Sem brecha

Rosangela Moro apresentou projeto que impede a redução dos prazos de prescrição para acusados de violência contra a mulher e corrupção. (Clique aqui)

Proteção

Deputado Romero Rodrigues propõe mudanças no Estatuto da Advocacia para reforçar o combate ao assédio e à discriminação no ambiente jurídico. (Clique aqui)

Abasteça você mesmo

Delegado Marcelo Freitas quer autorizar o autosserviço em postos de combustíveis. A proposta permitiria que os próprios motoristas realizassem o abastecimento dos veículos. (Clique aqui)

Saque sob suspeita

Projeto em tramitação na Câmara limita a R$ 100 mil os saques em espécie realizados em 30 dias e amplia a fiscalização de operações em dinheiro vivo. (Clique aqui)

Meu primeiro negócio

Deputado Silvio Antonio propõe zerar IRPJ, CSLL, PIS e Cofins para empresas criadas por jovens empreendedores em cidades de baixo desenvolvimento econômico. (Clique aqui)

Descarte adequado

Raniery Paulino propôs obrigar fabricantes e distribuidoras de figurinhas colecionáveis a orientar consumidores sobre o descarte correto do papel siliconado dos adesivos, além de criar pontos de coleta. (Clique aqui)

Brinde ultraprocessado

Denise Pessôa quer proibir a distribuição de figurinhas, brinquedos e outros itens colecionáveis vinculados à compra de alimentos e bebidas ultraprocessados. (Clique aqui)

Álcool na mira

Heloísa Helena apresentou projeto que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas. A proposta retoma o debate sobre os impactos da propaganda no consumo e na saúde pública. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Diferenciar preços do GLP por uso é abrir espaço para distorções", por Fabrício Duarte, diretor executivo da Associação Ibero-Americana de Gás Liquefeito de Petróleo. (Clique aqui)

"Segurança pública entre a ciência e a barbárie", por Fabio Alonso, perito-chefe aposentado da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. (Clique aqui)

"O que a Magnifica Humanitas acrescenta ao debate sobre plataformas digitais e proteção de direitos", por Marina Helou, deputada estadual em São Paulo. (Clique aqui)

"Não está tudo bem com as bancas de heteroidentificação", por Gustavo Amora, mestre em Ciência Política e pesquisador em Assuntos Educacionais. (Clique aqui)

"A economia da indignação: por que o ódio rende mais que a verdade", por Carol Cassiano, especialista em comunicação estratégica e marketing político. (Clique aqui)

"O projeto de lei 1.893/2026 e a exclusão das associações classistas das negociações coletivas", por Deborah Toni, advogada. (Clique aqui)

"Imunidade do ITBI: STF sinaliza solução para controvérsia histórica", por Mariana Ferreira, advogada e coordenadora da coletânea Vozes Femininas na Reforma Tributária. (Clique aqui)

"Epistocracia em xeque", por Fernanda Trompczynski, pesquisadora no Instituto Sivis. (Clique aqui)

"Eficiência de verdade não nasce de cortes apressados", por Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. (Clique aqui)

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