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Informativo nº 104 ano 23

CONGRESSO em FOCO nº 104 - Ano 23

03 de junho de 2026.

3/6/2026 8:08

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"Não há ramo do serviço tributário, onde o consumo da matéria tributada resista à pressão de tarifas mais elevadas."

Rui Barbosa

Tarifa em dose dupla

Dois dias após a proposta de uma tarifa de 25%, os Estados Unidos voltaram a mirar produtos brasileiros com uma sobretaxa de 12,5% ligada a supostas falhas no combate ao trabalho forçado. A medida integra uma ação mais ampla contra 60 países. (Clique aqui)

Anatomia

Proposta de tarifaço dos EUA contra o Brasil mira temas que vão do Pix ao etanol. Veja a íntegra e os principais pontos do documento. (Clique aqui)

Tudo nosso

Após anúncio dos EUA sobre novas tarifas, Lula exibiu um cartaz com a frase "Pix é do Brasil". (Clique aqui)

Barganha política

Presidente do PSB, João Campos criticou proposta dos EUA de novo tarifaço e classificou a medida como "barganha política" sem fundamento técnico. (Clique aqui)

Culpa dele

Governo atribuiu a Flávio a proposta de novo "tarifaço" e acusou a família Bolsonaro de sabotar as relações com os Estados Unidos em prol de seus interesses eleitorais. (Clique aqui)

Minha, não

Flávio Bolsonaro disse ter pedido a Trump que produtos brasileiros ficassem fora do novo tarifaço, e voltou a responsabilizar Lula pela tensão comercial. (Clique aqui)

Vai ter volta

Ao ser chamado por Lula de "vendedor da pátria" e comparado ao delator de Tiradentes, Flávio anunciou que buscaria resposta no Judiciário. Segundo o senador, o comentário de Lula afirmando que Joaquim Silvério dos Reis foi "enforcado por muito menos" foi uma ameaça e incitação ao crime. (Clique aqui)

Erro histórico

A fala de Lula sobre Joaquim Silvério dos Reis veio com erro histórico: o militar que delatou a Conjuração Mineira à Coroa portuguesa não foi enforcado, e sim recompensado. O pagamento veio a um preço caro. A reputação de traidor da Independência o perseguiu pelo resto de seus dias, impondo sobre ele uma vida de ostracismo.

Afago americano

Donald Trump compartilhou nas redes sociais fotos do encontro que teve com Flávio Bolsonaro na Casa Branca e o descreveu como um "jovem inteligente" que ama o Brasil. (Clique aqui)


Termômetro de 2026

Embora realizado em Portugal, o segundo dia do Fórum de Lisboa teve sotaque brasileiro. Tecnologia, democracia e eleições seguiram no centro das discussões do segundo dia do evento.

João Campos disse que Pernambuco vive cenário preocupante de violência e defendeu política de segurança "sem viés ideológico". (Clique aqui)
Soraya Santos criticou a concentração de poder nas direções partidárias e defendeu maior diversidade de lideranças na política. (Clique aqui)
Domingos Neto apontou a polarização política como principal desafio das eleições de 2026. (Clique aqui)
Aliel Machado defendeu urgência na regulamentação econômica das plataformas digitais. (Clique aqui)
Dani Cunha alertou que o aumento das judicializações não é culpa do Judiciário, mas do Parlamento que, quando derrotado, opta por intervenção externa. (Clique aqui)

Governo x oposição

Presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar quer dar prioridade à PEC aprovada pela Câmara que acaba com a escala 6x1. (Clique aqui)

Rito habitual

Davi Alcolumbre afirmou que a PEC da escala 6x1 seguirá a tramitação regular na Casa, passando pelas comissões antes de chegar ao Plenário. Segundo ele, o Senado não pode apenas "carimbar" um texto aprovado pela Câmara. (Clique aqui)

Vazamentos continuam

Novo vazamento das mensagens de Daniel Vorcaro revela que o banqueiro deu prioridade a repasses para a produção do filme Dark Horse no segundo semestre de 2025. (Clique aqui)

CPI eleitoral

Davi Alcolumbre afirmou que a pressão pela instalação de uma CPI do Banco Master tem motivação eleitoral e serve à criação de "palanques" para a disputa de outubro. (Clique aqui)

Direitos da infância

Senado aprovou a suspensão dos efeitos da resolução do Conanda que permite o aborto legal a crianças e adolescentes vítimas de estupro. (Clique aqui)

Reação institucional

Conanda se manifestou em repúdio à derrubada da resolução sobre o acesso ao aborto por menores de idade vítimas de violência, afirmando que a revogação compromete o acesso a direito garantido por lei. (Clique aqui)

Sem volta

TSE rejeitou, em decisão unânime, recurso de Cláudio Castro contra condenação por abuso de poder político, permanecendo assim inelegível até 2030. (Clique aqui)

Apoio em Minas

Flávio Bolsonaro declarou apoio ao senador Cleitinho para o governo de Minas Gerais. (Clique aqui)

Prazo de toga

Ex-presidente Michel Temer considerou "razoável" a criação de mandatos de 15 anos para ministros do STF. Embora tenha dito não ver problemas no modelo atual, Temer avaliou que a mudança poderia ajudar a reduzir tensões em torno da composição da Corte. (Clique aqui)

LDO no STF

Psol acionou o STF contra regras da LDO que liberam repasses, convênios e doações públicas a municípios em ano eleitoral. (Clique aqui)

Fato ou fake tributário

Presidente da FIN rebateu informações que circulam sobre o split payment e afirmou que o modelo da reforma tributária não foi criado para antecipar tributos. (Clique aqui)

Copa Feminina de 2027

Lula sancionou lei que regulamenta a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil. (Clique aqui)

E a Dra?

Vereador Lucas Pavanato protocolou representação na OAB pedindo exclusão da influenciadora e advogada Deolane Bezerra dos quadros da entidade. (Clique aqui)


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Migalhas SINDIGÁS


Fim do lanchinho?

Sidney Leite apresentou projeto para proibir oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados em transportes coletivos de passageiros. (Clique aqui)

Sem corte

Roberta Acioly propôs alterar cálculo da renda familiar para concessão do BPC, desconsiderando renda obtida por novo vínculo de trabalho do beneficiário ou de familiares. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

"O presidencialismo de coalizão chegou ao limite?", por Arilton Freres, sociólogo e CEO da Indexa Pesquisas. (Clique aqui)

"Fim da "taxa das blusinhas" reacende debate sobre insegurança tributária no Brasil", por Ivson Coêlho, mestre e doutor em Direito Constitucional. (Clique aqui)

"O embate entre a política nacional e os novos soberanos digitais", por Humberto Ribeiro, advogado e diretor jurídico do Sleeping Giants Brasil. (Clique aqui)

"O som do abuso: O que a música popular revela sobre a violência", por Pedro Simão, pesquisador em Direito Constitucional e Democracia. (Clique aqui)

"Orgulho de quê? Deixar de ser pecador, criminoso e doente, para ser apenas cidadão", por Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. (Clique aqui)

"Se a diversidade depender só de multinacional, ela sempre será vulnerável", por Aline Torres, ex-secretária de Cultura de São Paulo. (Clique aqui)

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