CONGRESSO em FOCO nº 102 - Ano 23

"Dar aos que merecem, ou não merecem, é dar; dar só aos que merecem, é premiar."

Padre Antonio Vieira

Piso em espera

Após a aprovação do novo piso nacional dos professores, parlamentares intensificaram a pressão para que o Congresso avance em propostas de reajuste para outras categorias, como médicos, assistentes sociais, garis e policiais. O principal obstáculo, porém, continua sendo a definição das fontes de financiamento. (Clique aqui)

Semana curta

Congresso terá uma semana curta de atividades com a proximidade do feriado de Corpus Christi. Na Câmara, o foco é a liberação do uso de royalties do petróleo para conter o preço dos combustíveis. No Senado, entra em pauta a elaboração da nova política de governança pública. (Clique aqui)

Às margens do Tejo

Começou hoje, em Lisboa, a 14ª edição do Fórum de Lisboa, encontro que já se tornou parada obrigatória para autoridades, juristas, acadêmicos e formuladores de políticas dos dois lados do Atlântico. Com mais de 450 participantes de 17 países e 71 painéis programados, esta promete ser a maior edição do evento, que transforma a capital portuguesa em ponto de encontro para debates sobre democracia, economia, inovação e governança.

Nem só de pastéis

O "Gilmarpalooza", como é chamado, costuma ser retratado como um encontro de autoridades em busca de bons restaurantes e temperaturas mais amenas. A caricatura diverte, mas nem sempre ajuda a entender o que está em debate. Em uma edição dedicada a temas como inteligência artificial, democracia, regulação digital, economia e governança, o desafio talvez seja separar a crítica legítima aos excessos do preconceito automático contra qualquer espaço de discussão. Nem toda mesa produz uma grande ideia. Mas dificilmente grandes ideias surgem sem alguma mesa.

Brasil reage aos EUA

Lula criticou a decisão dos EUA de classificar PCC e CV como organizações terroristas. Em nota, Planalto chamou a medida de possível "retrocesso". (Clique aqui)

Desgaste

A reação de Lula à decisão dos EUA abriu nova frente de desgaste para o governo. Nas redes sociais, prevaleceram críticas à fala do presidente, enquanto apoiadores defenderam o argumento da soberania nacional. (Clique aqui)

Efeito dominó

Classificação do PCC e CV como organizações terroristas pelos EUA pode produzir efeitos muito além da segurança pública. Medida tem potencial para atingir bancos, empresas, cooperação policial, comércio exterior e a relação diplomática com o Brasil. Veja possíveis implicações do caso. (Clique aqui)

Eco internacional

Decisão dos EUA contra PCC e CV repercutiu na imprensa internacional como tema de alcance político e geopolítico. Veículos estrangeiros destacaram pressão bolsonarista em Washington, resistência do governo Lula e riscos de interferência. (Clique aqui)

Recado de Pequim

China reagiu à decisão dos EUA sobre PCC e CV com defesa do princípio da não interferência em assuntos internos. (Clique aqui)

Em casa a gente conversa

Ao comentar a decisão dos EUA, o candidato à presidência Renan Santos defendeu que o combate às facções seja conduzido pelas forças de segurança brasileiras e disse que "americano nenhum vai matar nossos bandidos, quem vai matar seremos nós". (Clique aqui)

O fantasma de Renan

Senadora Dra. Eudócia Caldas ligou o caso BMG, à crise do Banco Master e às fraudes no consignado do INSS, e acusou Renan Calheiros de agir como advogado de Daniel Vorcaro e de ser o "pai" da fraude do consignado. Senadora quer reabrir inquérito contra o Renan e colher assinaturas para uma CPI BMG-Master. (Clique aqui)

Volta dos que foram

Lula enfrentou Davi Alcolumbre e anunciou que indicará novamente Jorge Messias ao STF. (Clique aqui)

Ida dos que não foram

Alvo de dois inquéritos policiais, o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou a desistência de sua pré-campanha ao Senado. (Clique aqui)

Nem um, nem outro

Ciro Gomes declarou apoio a eventual candidatura de Aécio Neves à presidência da República. (Clique aqui)

Universidade indígena

Lula sancionou a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena do país, voltada à formação superior, pesquisa e valorização dos saberes e culturas dos povos indígenas. (Clique aqui)

Suspensão nas alturas

Apesar de - teoricamente - todos os holofotes estarem voltados para o fim da escala 6x1, o assunto que mais despertou interesse dos usuários da Câmara foi um projeto sobre veículos off-road que regulamenta caminhonetes, jipes e SUVs com suspensão elevada. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Bem-estar corporativo

Eldorado Brasil Celulose inaugurou a ampliação do Espaço Saúde e Bem-Estar em sua sede, em Três Lagoas/MS. A nova estrutura reúne consultórios, enfermarias, sala de emergência e áreas voltadas ao acolhimento físico e mental dos colaboradores, além de uma sala de apoio à amamentação para funcionárias que retornam da licença-maternidade. (Clique aqui)

Benefício

Randolfe Rodrigues apresentou projeto que garante a policiais e bombeiros militares reformados por invalidez proventos calculados com base no posto imediatamente superior ao ocupado na ativa. (Clique aqui)

Rastro das abordagens

Heloísa Helena apresentou projeto que cria sistema nacional para registrar abordagens policiais, com identificação do agente, motivo da ação e entrega de protocolo para consulta posterior pelo cidadão. (Clique aqui)

Controle migratório

Projeto de Rosangela Moro prevê expulsão obrigatória de estrangeiros condenados em definitivo por crimes como violência contra a mulher, estupro, tráfico de drogas e homicídio qualificado. (Clique aqui)

Sem visita

Carol Dartora quer proibir visita íntima a condenados por estupro, tal como é feito hoje com o feminicídio. (Clique aqui)

Ensino em casa

Carol de Toni apresentou projeto que anistia pais e responsáveis investigados, processados ou punidos pela adoção da educação domiciliar. (Clique aqui)

Opção

Zequinha Marinho propôs obrigar escolas a informarem pais sobre conteúdos relacionados à identidade de gênero e prever atividades alternativas caso seja solicitado pelos responsáveis. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Emendas parlamentares no ano eleitoral", por Guilherme Barcelos, doutor em Direito. (Clique aqui)

"O fim da escala 6x1 e a crise de um modelo de país", por Marcelo Copelli, jornalista. (Clique aqui)

"A revolução da IA e o futuro da humanidade", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"A função social dos dados: a resposta da magnifica humanitas à concentração digital", por Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo e advogado. (Clique aqui)

"O brincar como território de escuta, cultura e pertencimento", por Patrícia Reis, pedagoga especialista em Infâncias. (Clique aqui)

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