CONGRESSO em FOCO nº 97 - Ano 23

"Um ódio comum é o que mais liga duas pessoas."

Machado de Assis

União improvável

Da esquerda à direita, parlamentares se uniram em torno de um projeto que proíbe propaganda de bets no Brasil. A proposta, apresentada na Câmara e no Senado, mira anúncios em TV, redes sociais, uniformes esportivos e campanhas com influenciadores. Texto reúne assinaturas de congressistas de campos políticos opostos, como Erika Hilton e Duda Salabert, do Psol, além de Izalci Lucas e Marcos Pontes, do PL. (Clique aqui)

Hora da verdade

Câmara dos Deputados entra nesta semana na fase decisiva das discussões sobre o fim da escala 6x1. O relator Leo Prates deve apresentar seu parecer hoje e a proposta deve ir a plenário até quarta. (Clique aqui)

Negociação final

Lula e Hugo Motta se reúnem hoje para negociar os termos do relatório da 6x1 e garantir o avanço da proposta. (Clique aqui)

Redução encaminhada

Em entrevista ao Congresso em Foco, o líder do PSB na Câmara, Jonas Donizette, disse que a jornada de 40 horas semanais já foi absorvida pelos patrões e a negociação da 6x1 se concentra agora na distribuição das folgas. (Clique aqui)

Agenda do Senado

Senado terá semana de votações voltadas a contratos de primeiro emprego, propostas de proteção às mulheres vítimas de violência e medidas voltadas a estudantes com altas habilidades. (Clique aqui)

Saúde mental no SUS

Lei sancionada por Lula garante ações permanentes de saúde mental para crianças e adolescentes no SUS. A medida prevê atendimento especializado e políticas de prevenção. (Clique aqui)

Primeiro passo

Em entrevista ao Congresso em Foco, o prefeito de Campinas Dário Saadi defendeu a continuidade do Enamed. Médico urologista, o gestor público considera o exame como um primeiro passo para a melhora na qualidade dos cursos de Medicina no país. (Clique aqui)

Cenário catastrófico

Dário Saadi também expressou preocupação a respeito dos efeitos da reforma tributária, que começa a ser implementada em 2027. O alcaide teme que a perda de autonomia arrecadatória possa provocar uma "catástrofe" no orçamento das médias e grandes cidades. (Clique aqui)

Pacote do agro

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar nesta semana pacote bilionário de incentivo ao agronegócio. As propostas tratam de crédito rural, financiamento da produção e mecanismos de apoio ao setor agrícola. (Clique aqui)

Suspeita de rachadinha

Psol e PT acionaram a PGR para pedir investigação contra o deputado Mário Frias por suspeita de rachadinha, após reportagem apontar acusações feitas por ex-assessora do parlamentar. (Clique aqui)

Em análise

Hugo Motta informou ao STF que a Câmara ainda analisa os pedidos de viagens internacionais de Mário Frias. O deputado está fora do país enquanto o Supremo tentava intimá-lo em ação sobre emendas destinadas a ONG ligada ao filme Dark Horse. (Clique aqui)

Teto de vidro

Flávio Bolsonaro afirmou que "não tem nada a esconder" e defendeu a criação de uma CPMI para investigar o caso Banco Master. (Clique aqui)

Lei Vorcaro?

Presidente Lula ironizou o vazamento do áudio de Flávio para Vorcaro ao falar sobre o fomento à cultura: "nós nunca fomos atrás da lei Daniel Vocaro para financiar artista". (Clique aqui)

Efeito Dark Horse

Pesquisa Datafolha mostra o presidente Lula com 40% das intenções de voto, contra 31% do senador Flávio Bolsonaro. (Clique aqui)

Efeito Vorcaro

Pesquisa Datafolha mostra que 64% dos brasileiros avaliam negativamente a atuação de Flávio Bolsonaro no episódio envolvendo pedidos de dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro. (Clique aqui)

Melhora na avaliação

A aprovação do presidente Lula voltou a crescer e reduziu a distância para a rejeição, segundo nova pesquisa Datafolha. (Clique aqui)

A volta

Cidadania aprovou proposta de lançar Aécio Neves como pré-candidato à presidência da República pela federação com o PSDB. (Clique aqui)

Democratas e cristãos

Democracia Cristã abriu processo para expulsar Aldo Rebelo depois de barrar sua pré-candidatura à presidência. (Clique aqui)

Quem avisa, amigo é

Jonas Donizette afirmou que Fernando Haddad é o nome mais forte do campo governista para disputar o governo de São Paulo, mas cobrou que o petista fale "para fora da casinha". (Clique aqui)

Reviravolta à italiana

Deputada Carla Zambelli teve a liberdade restabelecida após uma corte italiana negar o pedido de extradição apresentado pelo Brasil. (Clique aqui)

Influenciadora presa

Flávio Dino rejeitou pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra ao não identificar ilegalidade evidente na prisão preventiva. (Clique aqui)

Efeito dominó

Deputada licenciada Dayany Bittencourt perderá o mandato após o TSE confirmar a cassação do diploma e a anulação dos votos de Heitor Freire, seu suplente nas eleições de 2022. (Clique aqui)

Mensageiro

Relator de projeto que autoriza o porte de arma a oficiais de Justiça, Jonas Donizette afirmou que a proposta busca proteger servidores expostos a situações de risco durante o cumprimento de ordens judiciais. (Clique aqui)

Semana da pesca

Lula sancionou a lei que cria a Semana Nacional da Pesca Artesanal para fortalecer políticas voltadas às comunidades pesqueiras. (Clique aqui)

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Exemplo real

Deputado Reimont apresentou proposta batizada de "Lei Samara Regina Dutra", que cria mecanismos nacionais de proteção para trabalhadoras domésticas vítimas de violência e abusos no ambiente de trabalho. (Clique aqui)

Vínculo automático

Deputada Duda Salabert apresentou projeto que prevê reconhecimento automático de vínculo trabalhista em casos de pejotização com subordinação. (Clique aqui)

Suspensão de contrato

Câmara analisa projeto que garante licença-maternidade de 120 dias para estagiárias, estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto. (Clique aqui)

Aposta na saúde

Projeto de lei do deputado Pinheirinho prevê a destinação de 50% dos impostos recolhidos das bets para os hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. (Clique aqui)

Religião no campus

Deputado Gilvan da Federal apresentou projeto para assegurar a realização de cultos religiosos em escolas e universidades. (Clique aqui)

Reserva antecipada

Projeto apresentado pelo deputado Sargento Portugal prevê a antecipação do tempo mínimo de serviço de policiais militares, dos atuais 35 anos, para 33. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Corrupção de volta à ribalta", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"A crise regulatória do transporte rodoviário interestadual", por Edson Lopes, CEO da FlixBus no Brasil. (Clique aqui)

"Streaming, cultura e soberania em disputa", por Carol Bassin e Paula Bernardelli, advogadas especializadas em propriedade intelectual. (Clique aqui)

"Direitos culturais e protagonismo individual na Carta Cultural Ibero-americana", por Humberto Cunha Filho, professor de Direitos Culturais. (Clique aqui)

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