CONGRESSO em FOCO nº 96 - Ano 23

"As ideias são tudo, os partidos são as ideias, e não podem sobreviver a elas..."

Joaquim Nabuco

Cláusula de barreira

A eleição para deputado federal em 2026 será decisiva para a sobrevivência de partidos e federações. Com regras mais duras, as siglas terão de alcançar mais votos, eleger bancadas maiores ou ampliar presença em pelo menos nove Estados. Quem não cumprir a cláusula perderá acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. (Clique aqui)

Risco eleitoral

Onze partidos chegam à disputa para a Câmara em situação de alto risco diante da nova cláusula de barreira. Outras siglas e federações estão em zona de atenção, com pouca margem ou problema de distribuição territorial. Levantamento do Congresso em Foco mostra o ponto de partida de cada legenda e o que será preciso fazer para manter fundo e tempo de TV. (Clique aqui)

Doações eleitorais

Congresso derrubou quatro dispositivos do veto à LDO sobre repasses da União para obras municipais. Entre os itens, ficou autorizado o repasse de recursos federais durante o período eleitoral. (Clique aqui)

Mensagens em massa

A minirreforma aprovada pela Câmara abre brecha para o uso de robôs no envio de mensagens eleitorais por aplicativos. O texto permite que partidos registrem número oficial e enviem mensagens automatizadas a pessoas cadastradas. A regra cria conflito com a lógica atual do TSE sobre disparos em massa, consentimento e uso das plataformas. (Clique aqui)

Revolta

Cleitinho expressou em plenário seu descontentamento com a minirreforma eleitoral, chamando de "porcaria de projeto". (Clique aqui)

Plataformas digitais

Governo publicou decreto que endurece regras para plataformas digitais e altera a regulamentação do Marco Civil da Internet. A norma prevê representante legal no Brasil, canal permanente de denúncia e mais transparência sobre anúncios e impulsionamentos. (Clique aqui)

Sem sigilo

Câmara aprovou projeto que restringe a maioria das possibilidades de sigilo sobre despesas de agentes públicos. O texto vai ao Senado. (Clique aqui)

Folgas sem transição

Relator da PEC da escala 6x1, deputado Leo Prates disse que os dois dias de folga semanais devem valer já em 2026. Segundo ele, não haverá transição. (Clique aqui)

Quem paga?

Júlia Zanatta defendeu a manutenção da escala 6x1 ao afirmar que uma eventual diminuição da carga horária acabaria sendo paga pelos próprios trabalhadores. (Clique aqui)

Ameaça

Por seu posicionamento sobre o fim da escala 6x1, Júlia Zanatta relatou ter recebido ameaças. Segundo a deputada, uma das mensagens dizia que levaria "cinco tiros na cara". (Clique aqui)

Coisa de patrão e herdeiro

Fernanda Melchionna criticou proposta que permite jornada semanal de até 52 horas na discussão sobre o fim da escala 6x1. Para ela, os deputados que apoiam a medida "não têm carteira assinada". (Clique aqui)

Colaboração rejeitada

PF rejeitou a proposta de delação premiada de Daniel Vorcaro. Para investigadores, o material trouxe omissões e acrescentou pouco às apurações. A PGR, porém, ainda poderá analisar a colaboração. (Clique aqui)

Prerrogativa

Durante sessão conjunta do Congresso, Davi Alcolumbre rejeitou a leitura dos requerimentos de abertura da CPMI do Master e disse que cabe a ele a decisão final. (Clique aqui)

Encontrado

Após Flávio Dino oficiar a Câmara em busca de Mario Frias, o deputado apareceu nas redes sociais para dizer que está à disposição. (Clique aqui)

Crime organizado

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa em operação que mira suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC. (Clique aqui)

Ligações perigosas

A investigação contra Deolane aponta depósitos fracionados, empresas de fachada e suspeita de vínculo financeiro. (Clique aqui)

Pacote sancionado

Lula sancionou um pacote de medidas de combate à violência doméstica, com regras que ampliam mecanismos de proteção às vítimas e endurecem punições contra agressores. (Clique aqui)

Após a maioridade

Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos ligados à pauta LGBTQIA+. (Clique aqui)

Preço na mira

Câmara aprovou projeto que transforma em crime o aumento abusivo no preço dos combustíveis. (Clique aqui)

Fiscalização limitada

Câmara aprovou proposta que restringe a atuação de fiscais ambientais em determinadas operações. (Clique aqui)

Economia criativa

Deputados aprovaram proposta que permite ao setor de economia criativa acessar fundos constitucionais de financiamento. (Clique aqui)

Articulação

O presidente da OAB, Beto Simonetti, e o deputado Paulo Abi-Ackel discutiram no Congresso propostas ligadas às prerrogativas da advocacia, como a garantia de espaço adequado para sustentação oral nos tribunais. (Clique aqui)

Indicações aprovadas

Senado aprovou Otto Lobo para presidir a Comissão de Valores Mobiliários e confirmou mais oito indicações. (Clique aqui)

Bola na rede

A Copa do Mundo de 2026 será a maior da história, com 48 seleções, 104 partidas e sedes distribuídas entre Estados Unidos, México e Canadá. O Congresso em Foco disponibilizou tabelas com os jogos da fase de grupos e o chaveamento do mata-mata. (Clique aqui)

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Arteterapia

Vai à sanção projeto que regulamenta a profissão de arteterapeuta no Brasil, atividade terapêutica baseada em expressões artísticas para promoção da saúde mental, emocional e física. (Clique aqui)

Alô galera de peão

Câmara aprovou o reconhecimento de Jaguariúna como a Capital Country do Brasil. (Clique aqui)

Desde cedo

CDH do Senado aprovou projeto que obriga bibliotecas de escolas públicas a incluírem obras sobre igualdade de gênero e proteção das mulheres em seus acervos. (Clique aqui)

Óculos e próteses no SUS

Comissão de Saúde da Câmara aprovou a inclusão de óculos e próteses entre os itens garantidos pelo SUS. (Clique aqui)

Racismo científico

CDH da Câmara aprovou projeto da deputada Talíria Petrone que cria diretrizes de enfrentamento ao racismo científico. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"O problema de Flávio Bolsonaro com o PL: confiança", por Lydia Medeiros, jornalista. (Clique aqui)

"O preço social das bets no futebol brasileiro", por Lourival Figueiredo Melo, diretor-presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de São Paulo. (Clique aqui)

"O mercado não mente", por Leonardo Silva, assessor parlamentar na Alesp e ex-oficial da Força Aérea Brasileira. (Clique aqui)

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