CONGRESSO em FOCO nº 92 - Ano 23

"Em matéria de eleições quanto mais elementos, mais certeza de resultado."

Joaquim Manuel de Macedo

Ficha em julgamento

A poucos meses da campanha eleitoral, o STF marcou para o fim de maio julgamento das mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovadas pelo Congresso. Entre os pontos contestados está a contagem do prazo de inelegibilidade. A decisão pode redefinir regras de inelegibilidade já para 2026 e evitar que a disputa comece sob insegurança jurídica. (Clique aqui)

De olho na semana

Deputados devem analisar, nesta semana, a criação do programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e a proibição de sigilo sobre gastos da Administração Pública Federal. (Clique aqui)

Proteção em pauta

Senado deve votar, nesta semana, projeto de ampliação do prazo de denúncia de violência doméstica e educação inclusiva para alunos superdotados. (Clique aqui)

Dança das cadeiras

Democracia Cristã confirmou a pré-candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa à presidência da República. Preterido, Aldo Rebelo classificou a substituição de seu nome como uma "afronta". (Clique aqui)

Volta ao jogo

Ciro Gomes lançou pré-candidatura ao governo do Ceará pelo PSDB, após recusar disputar a presidência. (Clique aqui)

Na batalha

José Dirceu foi diagnosticado com linfoma após ser internado em São Paulo. Apesar da doença, o ex-ministro afirmou que manterá sua pré-candidatura a deputado. (Clique aqui)

Novo capítulo

Novos vazamentos de conversas de Daniel Vorcaro indicam que Eduardo Bolsonaro atuou como gestor financeiro na produção do filme Dark Horse. (Clique aqui)

Sem dinheiro

Eduardo Bolsonaro negou ter recebido dinheiro de fundo ligado a Daniel Vorcaro. (Clique aqui)

Veja bem...

Mário Frias mudou a versão sobre dinheiro de Vorcaro no filme de Bolsonaro. Após negar qualquer repasse do banqueiro, disse ter "diferença de interpretação". (Clique aqui)

Com boa-fé

Ao negar irregularidades envolvendo sua relação com Vorcaro, Flávio Bolsonaro comparou o caso a programas da TV Globo, como o de Luciano Huck, que, segundo o senador, recebeu R$ 160 milhões entre 2025 e 2026. (Clique aqui)

Caso a caso

Flávio Dino fez um filhote da ADPF das emendas para investigar o pagamento de recursos públicos a empresas vinculadas à produtora do Dark Horse. (Clique aqui)

Não é bem assim

Bia Kicis negou ter destinado emendas parlamentares a entidades ligadas ao filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Surfando a onda

Durante cerimônia de inauguração de um projeto no interior de São Paulo, o presidente Lula aproveitou para ironizar a crise de imagem envolvendo Flávio Bolsonaro. "Esse hospital não tem dinheiro do Vorcaro", comentou. (Clique aqui)

Pressão por CPMI

Lindbergh Farias apresentou ao STF pedido de liminar que imponha a convocação de sessão conjunta no Congresso para leitura dos requerimentos de instalação da CPMI do Banco Master. (Clique aqui)

Amálgama do crime

Cláudio Castro foi alvo de buscas da Polícia Federal no Rio de Janeiro em operação ligada às apurações do caso Refit. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, fruto de um filhote da ADPF das favelas, aponta indícios de uma "amálgama do crime organizado com agentes públicos influentes na política fluminense". (Clique aqui)

Combustíveis

Lula mudou regras para tentar garantir desconto no diesel e no gás de cozinha. Decreto obriga distribuidoras a comprovar o repasse integral da subvenção federal. A ANP poderá fiscalizar notas, dados e aplicar sanções em caso de descumprimento. (Clique aqui)

Gás de cozinha

A ANP analisa proposta que pode alterar regras do mercado de gás de cozinha, incluindo a possibilidade de fracionamento do botijão de 13 quilos e o fim da exclusividade sobre vasilhames. A diretoria da agência decide se o tema seguirá para consulta e audiência públicas. (Clique aqui)

Transporte em novo marco

O marco legal do transporte público urbano foi sancionado e redefine regras de financiamento do setor, incluindo o uso de recursos da Cide para subsidiar tarifas e ampliar investimentos em mobilidade. (Clique aqui)

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Tela sem limites

Após a Polícia Civil de São Paulo resgatar mais de mil animais vítimas de grupos que compartilhavam violência extrema pela internet, Luísa Mell defendeu, em artigo, a criação de uma CPMI para investigar crimes cometidos em plataformas digitais. (Clique aqui)

Vídeos fora do ar

Ana Paula Lima tem projeto em análise na Câmara que obriga plataformas digitais a remover conteúdos que mostrem maus-tratos a animais. (Clique aqui)

Maus-tratos

Câmara analisa projeto da deputada Silvye Alves que inclui maus-tratos contra animais de estimação como forma de violência psicológica contra mulheres. (Clique aqui)

Tornozeleira em debate

Câmara acelerou a análise de proposta que prevê o uso de tornozeleira eletrônica rosa para agressores de mulheres, como forma de reforçar o monitoramento em casos de violência doméstica. (Clique aqui)

Violência de gênero

Sâmia Bomfim apresentou projeto que cria a Lei Maria da Penha Digital, com regras específicas para combater violência de gênero em ambientes virtuais e ampliação das responsabilidades das plataformas digitais. (Clique aqui)

Afastamento ampliado

Projeto de Duda Salabert amplia as hipóteses de afastamento do trabalho para incluir não apenas o luto, mas também o acompanhamento médico de filhos. (Clique aqui)

Recomeço com fé

Eros Biondini propôs permitir que condenados por crimes ligados ao uso de drogas cumpram tratamento em comunidades terapêuticas religiosas como alternativa à prisão. (Clique aqui)

Arma sem imposto

Hélio Lopes apresentou um projeto que zera o imposto de importação de armas para militares. A proposta beneficia integrantes das Forças Armadas e das forças de segurança. (Clique aqui)

Proteção

Deputados apresentaram projeto que aumenta penas para roubos e extorsões contra motoristas de ônibus, taxistas e trabalhadores por aplicativo durante o exercício da profissão. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Redata: uma decisão estratégica para o futuro digital do Brasil", por Fernando Marangoni, Joaquim Passarinho, Jorge Goetten, Julio Lopes, Mendonça Filho, Renata Abreu, Vitor Lippi, Zé Silva, deputados federais, e Wellington Fagundes, senador. (Clique aqui)

"17 de maio: da patologização à luta por respeito e cidadania LGBTI+", por Toni Reis, ativista e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. (Clique aqui)

"O programa dos R$ 11 bilhões contra o crime organizado: anúncio eleitoral ou política pública?", por Leonardo Silva, ex-oficial da Força Aérea Brasileira. (Clique aqui)

"Brasil 2070: que legado queremos deixar?", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"O leilão que evita apagão", por Pedro Rodrigues, advogado e sócio diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Clique aqui)

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