CONGRESSO em FOCO nº 93 - Ano 23

"As invenções mudam o aspecto das coisas na superfície da terra."

Monteiro Lobato

Nem terras, nem raras

Tema cada vez mais presente no debate legislativo quanto na agenda governamental, as chamadas "terras raras", apesar do nome, não são terras e tampouco exatamente raras. O termo se refere a um grupo de metais estratégicos usados em celulares, carros elétricos, inteligência artificial e até armamentos. O desafio global não está apenas em encontrar esses elementos, mas em conseguir processá-los e purificá-los em escala industrial, o que transformou o tema em peça central da disputa tecnológica entre grandes potências. Entenda. (Clique aqui)

Soberania mineral

Lula afirmou que o Brasil está aberto a investimentos estrangeiros na exploração de "terras raras", independentemente da origem das empresas, mas reforçou que o país não abrirá mão da soberania sobre esses recursos. (Clique aqui)

Direto da Redação

Desde as primeiras horas da manhã, pairava sobre esta redação uma atmosfera de conclave. Pequenos agrupamentos se formavam pelos corredores e semblantes carregavam a gravidade típica das grandes decisões nacionais. A princípio, imaginou-se tratar de alguma crise institucional. Cogitou-se veto, ruptura ou rearranjo ministerial. Nada disso. O objeto da convulsão cívica era outro: Neymar. Quando o nome enfim apareceu na lista, um sujeito levantou-se lentamente, ajeitou o colarinho e declarou que certas figuras da vida nacional jamais deixam de ser convocadas: apenas aguardam o momento politicamente adequado para retornar ao álbum. Houve silêncio respeitoso. Outro colaborador, tomado por entusiasmo sociológico incompatível com o expediente, tentou relacionar a convocação ao debate da escala 6x1, argumentando que Neymar simbolizaria "a vitória histórica da jornada reduzida". A alta Direção desta casa, profundamente contrariada por ter entendido a metáfora, determinou o retorno imediato ao expediente e proibiu, até segunda ordem, qualquer comparação entre a Seleção Brasileira e o sistema político nacional — sobretudo porque ambos insistem em reciclar protagonistas, distribuir figurinhas repetidas e despertar esperanças estatisticamente injustificáveis.

Hora da verdade

Comissão especial da Câmara entra nesta semana na reta final da discussão sobre o fim da escala 6x1. O relator Leo Prates apresenta parecer na quarta-feira, em meio à pressão de trabalhadores e resistência do empresariado. A votação está prevista para o dia 26. (Clique aqui)

Compensação para empregador

As duas emendas apresentadas à PEC do fim da 6x1 propõem trocar a meta de 36 horas por jornada de 40 horas semanais, com transição num prazo superior a 10 anos. Os textos mantêm 44 horas para atividades essenciais. (Clique aqui)

Ventos favoráveis

Ao confirmar o calendário de votação da PEC do fim da escala 6x1, o presidente da comissão especial, Alencar Santana, afirmou ver clima favorável à aprovação. Segundo o deputado, não houve oposição firme à matéria nas audiências públicas, mas sim divergências pontuais que serão abordadas no parecer. (Clique aqui)

Cautela

Tarcísio de Freitas afirmou que a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas precisa ser debatida com cautela para evitar impactos negativos sobre trabalhadores e empresas. (Clique aqui)

Regra eleitoral

PT acionou o STF para tentar ampliar o direito de partidos e candidatos recorrerem em processos eleitorais, mesmo quando não forem os autores principais da ação. (Clique aqui)

Ficha Limpa

Conselho Pleno da OAB aprovou por unanimidade a participação da entidade como amicus curiae em ação no STF que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa. (Clique aqui)

Quem vai pagar?

Relatora da MP que trata do reajuste do piso do magistério, senadora Professora Dorinha apresenta hoje parecer sob pressão por fonte de financiamento. (Clique aqui)

Reajuste

Vereador Lucas Pavanato chamou professores da rede pública de São Paulo de "vagabundos" e "burros" durante sessão sobre reajuste salarial da educação e causou tumulto. (Clique aqui)

Marcha dos prefeitos

Prefeitos chegaram a Brasília para pressionar contra projetos sem fonte de custeio, como o fim da 6x1, piso dos professores, royalties e repasses federais. (Clique aqui)

Enrolado na Justiça

Já condenado a 25 anos de prisão, o pré-candidato ao Senado e ex-governador do Acre Gladson Cameli virou réu em nova ação no STJ. (Clique aqui)

Bateu, levou

PGR denunciou Romeu Zema ao STJ por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Acusação cita vídeos sobre o caso Banco Master; pré-candidato diz que "intocáveis não aceitam críticas". (Clique aqui)

Dino pede civismo

Após relatar ameaça em aeroporto, o ministro Flávio Dino defendeu mais educação cívica para conter a violência política, sobretudo em ano eleitoral. (Clique aqui)

Brechas para o crime

Estudo da USP aponta que mudanças em discussão para o mercado de gás de cozinha podem ampliar brechas para atuação do crime organizado. (Clique aqui)

Toxicológico na CNH

Secretaria Nacional de Trânsito determinou que os Detrans de todo o país passem a exigir exame toxicológico na primeira habilitação para motoristas de carro e moto. (Clique aqui)

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Compensação

Deputado Pastor Sargento Isidório propôs estabelecer pagamento para mesários e auxiliares convocados pela Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Novas faixas

Comissão de Transportes da Câmara aprovou projeto que autoriza municípios a criarem faixas exclusivas para motos, motonetas e ciclomotores em áreas urbanas. (Clique aqui)

Mulheres no comando

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que reserva ao menos 50% dos cargos de direção em clubes esportivos para mulheres. (Clique aqui)

Identidade

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que permite incluir a condição de pessoa com deficiência no Documento Nacional de Identidade. (Clique aqui)

Assinatura em blockchain

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou o uso de blockchain em assinaturas digitais com validade legal. (Clique aqui)

Jumentos em debate

Deputados e especialistas debateram na Câmara os impactos do abate de jumentos no país, prática que deve acelerar o risco de extinção da espécie. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Mudar a lei do piso para impedir a desvalorização dos professores", por Idilvan Alencar, deputado federal. (Clique aqui)

"O efeito Vorcaro e a crise terminal do bolsonarismo", por Marcelo Copelli, jornalista e pesquisador. (Clique aqui)

"Quais presidenciáveis estão conectados de verdade com a pauta feminina?", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"Limites do controle parlamentar e o risco à segurança energética", por Bruno Rocha Nagli, doutor em Direito. (Clique aqui)

"Assédio eleitoral nas relações de trabalho", por Rodrigo da Costa Marques, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. (Clique aqui)

"Perdão, esquecimento ou justiça?", por Yussef Campos, pesquisador, historiador e professor. (Clique aqui)

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