Receba notícias do Congresso em Foco:
Judiciário
STF julga emenda que ampliou garantias de contratos fiduciários
Legalidade de artigo que muda regras de contratos com garantia de bens será avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.
15/9/2025
Nova Carteira
Lei que cria Carteira Nacional de Docente é sancionada
Nova documentação busca facilitar o acesso a direitos e benefícios para professores em todo o território nacional.
15/9/2025
BOLETIM FOCUS
Mercado financeiro reduz estimativa de inflação em 2025 para 4,83%
Esta é a quarta semana seguida de revisão para baixo da inflação. Projeções para o PIB e para o câmbio também recuam.
15/9/2025
AGENDA DO PRESIDENTE
Lula abre Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Encontro, que começa nesta segunda-feira, discute ações e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à superação de desigualdades históricas.
15/9/2025
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
Em publicação no mais tradicional jornal dos Estados Unidos, presidente afirma que está à disposição para negociar, mas que democracia e soberania não estão em pauta.
15/9/2025
AGENDA DO SENADO
Semana no Senado tem pauta de prevenção ao suicídio
Pauta do Senado prevê mudanças na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
14/9/2025
TRAMA GOLPISTA
Quem são os próximos a serem julgados por tentativa de golpe no STF?
O Supremo julgará mais 31 réus acusados de participar da trama golpista.
14/9/2025
CPMI
Depoimento do "Careca do INSS" é confirmado na CPMI
Defesa do lobista acusado de articular esquema de fraudes no INSS confirmou sua participação na reunião da CPMI.
14/9/2025
BEM-ESTAR
Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício
Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.
14/9/2025
SAÚDE
Bolsonaro realiza procedimentos médicos em primeira saída pós-prisão
Ex-presidente passou por cirurgia de pele e bateria de exames respiratórios.
14/9/2025
Orçamento
Comissão de Assuntos Sociais aprova mais R$ 220 milhões em emendas
Grande parte do valor será destinado a ações de atenção primária em saúde e atendimento ambulatorial e hospitalar.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe punição por exclusão política em espaços públicos
Projeto de lei prevê reclusão e multa para quem impedir, hostilizar ou restringir o acesso de pessoas a espaços públicos por razões ideológicas, políticas ou religiosas.
14/9/2025
Economia
Ministério da Fazenda ajusta projeção da inflação para 4,8% em 2025
Secretaria de Política Econômica aponta excesso de oferta global e câmbio como fatores para revisão da inflação deste ano.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Além das urnas
Do acompanhamento à fiscalização: veja os instrumentos de participação
Congresso permite que população sugira, opine e acompanhe propostas.
14/9/2025
Congresso
Projeto prevê assento extra gratuito a passageiros com obesidade grave
Laudo médico será exigido para garantir o benefício, e companhias deverão oferecer alternativas sem custo em caso de lotação.
13/9/2025
JUDICIÁRIO
"Careca do INSS" poderá escolher se vai depor na CPMI, decide Mendonça
Ministro facultou depoimento de lobista acusado de articular esquema de fraudes em descontos na previdência.
13/9/2025
Violência Escolar
Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras
Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.
13/9/2025
Congresso
Duda Salabert quer proibir uso de verba em casas de prisão domiciliar
Proposta altera a Lei dos Partidos Políticos para restringir uso do fundo em residências de pessoas em medida cautelar ou prisão domiciliar.
13/9/2025
Comércio Exterior
Exportações brasileiras para os EUA sofrem maior queda mensal do ano
Retração significativa reflete o impacto das tarifas impostas pelo governo norte-americano.
13/9/2025