Receba notícias do Congresso em Foco:
Trabalho
Proposta de David Soares mantém salários e busca enfrentar a sobrecarga de trabalho que afeta docentes da educação básica.
5/6/2026
Patrimônio Cultural
Texto cita a trajetória das equipes masculina e feminina para justificar o reconhecimento em lei.
5/6/2026
Previdência
Proposta garante que tempo de serviço anterior à reforma de 2003 conte para integralidade e paridade na aposentadoria.
5/6/2026
MEMÓRIA NACIONAL
Projeto de lei cria semana comemorativa no calendário oficial em memória à contribuição nacional deixada pelo arquiteto.
5/6/2026
Combustíveis
Texto altera lei que proíbe bombas de autosserviço e prevê adoção facultativa pelos postos de combustíveis.
5/6/2026
Relações exteriores
Marco Rubio afirma que PCC e CV se enquadram nos critérios da legislação americana para organizações terroristas.
5/6/2026
Projeto de lei
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
Câmara dos Deputados
Além de proibir anúncios, texto restringe patrocínios, merchandising e conteúdos patrocinados relacionados a bebidas alcoólicas.
5/6/2026
ultraprocessados
Texto classifica como prática abusiva vincular brinquedos e figurinhas à compra de alimentos industrializados.
4/6/2026
Educação
Proposta cria programa nacional para verificar acessibilidade e oferta de apoio a estudantes com deficiência.
4/6/2026
EDUCAÇÃO
Projeto de lei prevê maior interstício salarial entre etapas da carreira no magistério, valorizando a permanência de profissionais.
4/6/2026
Judiciário
Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.
4/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei complementar inclui crimes contra a dignidade de gênero no alcance da Lei da Ficha Limpa.
4/6/2026
Religião
Flávio falou em "guerra espiritual" e Messias defendeu diálogo e reconciliação durante o evento.
4/6/2026
Copa do Mundo
Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.
4/6/2026
Câmara dos Deputados
Deputado argumenta que a medida fortalece a formação de atletas e promove a equidade de gênero no esporte.
4/6/2026
Legado
Data passaria a integrar oficialmente o calendário nacional de homenagens a fim de incentivar ações educativas e cerimônias de memória.
4/6/2026
Trabalho
Propostas estabelecem remunerações mínimas que variam entre R$ 2.450 e R$ 3.200 para jornadas de até 40 horas semanais.
4/6/2026
JUDICIÁRIO
1ª Turma incluiu ação penal contra Eduardo Bolsonaro em pauta, Defensoria Pública fará sua representação.
3/6/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Comitiva de parlamentares governistas apresentou proposta alternativa à classificação de facções como terroristas.
3/6/2026