NOTÍCIAS

Fraudes no INSS: CPMI pede dados sobre sindicato de irmão de Lula

Comissão aprova pedido de informações sobre sindicato que tem irmão do petista como vice-presidente. Parlamentares também miram "Careca do INSS".

4/9/2025

Câmara aprova projeto que amplia capacitação no sistema penitenciário

Texto aprovado prevê obrigatoriedade de cursos e atualização de servidores com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

4/9/2025

Oposição emplaca "mini-CPI" para investigar Correios no Senado

Proposta de fiscalização e controle será conduzida com apoio do TCU e deve aumentar o clima de tensão no Senado.

4/9/2025

CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental

Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.

4/9/2025

Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Famílias que atenderem aos critérios de renda e que consumirem até 80 kWh por mês podem ter isenção total da conta de luz.

4/9/2025

CPMI do INSS ouve diretora da CGU sobre fraudes em descontos

Além de ouvir Eliane Viegas Mota, comissão analisa pedidos de informação a órgãos públicos e entidades.

4/9/2025

Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada

Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.

4/9/2025

Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara

A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.

4/9/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas

Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.

4/9/2025

Câmara veta desconto do INSS para sindicatos e associações

Proposta proíbe desconto mesmo quando houver autorização expressa do beneficiário. Texto vai ao Senado.

4/9/2025

Audiência debate mudanças na taxação de fundos e criptomoedas

Texto prevê imposto único de 17,5% para investimentos e criptos, isenção da poupança e regras mais duras para as bets.

4/9/2025

Banco Central barra compra do Banco Master pelo BRB

Operação previa que o Banco de Brasília assumisse 58% do capital do Master. BRB vai avaliar eventuais decisões cabíveis para reverter veto à transação.

4/9/2025

Rui Falcão representa contra Tarcísio no STF por articular anistia

Deputado acusa o governador de tentar influenciar julgamento no Supremo em benefício de Jair Bolsonaro.

3/9/2025

TJ/SP derruba proibição de mototaxi e motoapps na capital paulista

Justiça declara inconstitucional decreto que vetava o transporte de passageiros por moto em São Paulo

3/9/2025

Mendonça Filho é escolhido relator da PEC da Segurança Pública

Comissão terá até 40 sessões plenárias para apresentar parecer.

3/9/2025

Banco Genial e seus gestores não são investigados na Carbono Oculto

Ministério Público afirmou que banco não é alvo da Operação Carbono Oculto, tendo agido como terceiro de boa-fé como administrador temporário de fundo investigado.

3/9/2025

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

Projeto relatado por Rafael Brito institui sistema integrado de educação entre entes federados.

3/9/2025

Comissão mista aprova reforma do Setor Elétrico

Isenção a famílias de baixa renda e novas regras tarifárias estão entre os principais pontos do projeto.

3/9/2025

OAB anuncia ação no STF contra PEC dos Precatórios

Presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que PEC viola a Constituição.

3/9/2025

Bolsonaro pode ser condenado por lei sancionada por ele mesmo

Dois dos crimes pelos quais Bolsonaro responde foram sancionados por ele em 2021.

3/9/2025