Pauta cheia
Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
TRANSPORTE AÉREO
Motta pauta urgência da proibição de cobranças por mala de mão em voos
Inclusão foi feita após anúncio da Gol, que seguiu política da Latam ao criar tarifa sem bagagem de cabine em voos internacionais.
16/10/2025
Fé nas BRs
Projeto cria programa de apoio e segurança a romeiros nas estradas
Proposta prevê áreas de descanso, reforço policial e postos de apoio a fiéis que percorrem estradas rumo a santuários.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
Fraude no INSS
Processo do PT contra parlamentares é "absurdo", diz van Hattem
Para o deputado, um dos citados na ação, críticas estão "acobertadas, obviamente, pela imunidade material".
16/10/2025
Requerimento
CPMI do INSS rejeita convocação do irmão do presidente Lula
Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi, uma das instituições acusadas de realizar descontos irregulares em benefícios do INSS.
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova novas diretrizes contra trabalho infantil na internet
Matéria foi votada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16).
16/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro
Expirado o prazo para Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre ação penal, Moraes acionou a Defensoria Pública para que assuma o caso.
16/10/2025
LISTA
Veja como cada deputado votou na sustação do processo de Gustavo Gayer
Sustação da ação penal no STF passou com placar apertado, de 268 votos a 167.
16/10/2025
Direitos Ambientais
Câmara aprova "ECA Ambiental" para integrar infância e natureza
Proposta prevê inclusão da infância nas políticas urbanas, estímulo à educação baseada na natureza e criação de espaços de brincar em áreas públicas e escolares.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana
Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.
16/10/2025
CPMI do INSS
CPMI ouve assessor da Conafer sobre fraudes no INSS
Cícero Marcelino é suspeito de receber valores ilegais e será ouvido pela CPMI nesta quinta-feira (16).
16/10/2025
Proteção Digital
Câmara aprova protocolo de proteção online a crianças e adolescentes
Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.
16/10/2025
LIBERDADE DE IMPRENSA
Jornalistas abandonam o Pentágono em protesto por restrição à imprensa
Mais de 40 repórteres entregaram seus crachás após o governo Trump impor restrições à cobertura de assuntos de Defesa; medida é vista como ataque à liberdade de imprensa.
16/10/2025
BLINDAGEM PARLAMENTAR
Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer
Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.
16/10/2025
Educação Infantil
Câmara define que crianças devem ser alfabetizadas até o fim do 2º ano
Projeto transforma Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada em política de Estado, com adesão voluntária de estados e municípios.
16/10/2025
Sessão Cancelada
A pedido do governo, Alcolumbre cancela sessão sobre vetos ambientais
Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.
16/10/2025
CRIANÇAS E IDOSOS
Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis
Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.
16/10/2025
"Baixo nível"
"Baixo nível": Fala de Lula contra Congresso atinge institucionalidade
Harmonia entre os Poderes é um princípio constitucional que não pode ser rasgado no palanque.
16/10/2025
Renegociação de Dívidas
Câmara analisa programa de renegociação de dívidas para professores
Proposta cria linha de crédito com juros reduzidos e retirada rápida do nome de inadimplentes.
16/10/2025
