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JUSTIÇA

Dino admite execução de emendas Pix para obras em andamento e calamidades

Ministro do STF admitiu a continuidade dos repasses para obras em andamento e para auxiliar estados e municípios atingidos por calamidades

8/8/2024

Saúde

Novo conselheiro do CFM já defendeu cloroquina no Senado e propagou fake news sobre vacinas

Eleito conselheiro do CFM por São Paulo, Francisco Cardoso foi duas vezes ao Senado para propagar discurso negacionista sobre a covid-19.

8/8/2024

premio

Prêmio Congresso em Foco 2017 antecipou guinada do Brasil à direita no ano seguinte; Relembre

Naquela edição, Eduardo Bolsonaro foi eleito pelo público como o melhor deputado do ano, enquanto Magno Malta, o melhor senador.

8/8/2024

Eleições 2024

Nunes e Boulos estão em empate técnico pela prefeitura de São Paulo, diz Datafolha

Segundo o Datafolha, Ricardo Nunes aparece com 23% das intenções de voto, ao passo que Boulos, com 22%. Empate técnico pela margem de erro

8/8/2024

relações exteriores

Comissão do Senado chama Celso Amorim e Mauro Vieira para debater eleição na Venezuela

Ministro das Relações Exteriores e ex-chanceler foram chamados pela Comissão de Relações Exteriores para falar sobre posição do Brasil

8/8/2024

governo bolsonaro

Alexandre de Moraes manda soltar Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

Silvinei Vasques é acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro

8/8/2024

planejamento

Em reunião ministerial, Lula projeta restante do mandato e foca em segurança pública

Lula anunciou que faz "esboço" de uma nova política de segurança pública para o Brasil. Todos os ministros devem falar na reunião

8/8/2024

orçamento

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

8/8/2024

jogos olímpicos

Lula isenta prêmio de medalhistas olímpicos e paralímpicos de imposto

Lei já isenta medalhas, troféus e outros objetos de eventos esportivos internacionais, mas não contemplava a premiação em dinheiro

8/8/2024

Censura

Atendendo a deputada bolsonarista, Justiça de TO derruba site Diário do Centro do Mundo

TJTO retirou do ar a página do Diário do Centro do Mundo (DCM) atendendo pedido da deputada estadual Janad Valcari, do PL.

7/8/2024

Educação

Justiça de SP suspende programa de escolas cívico-militares

TJSP suspendeu efeitos de lei estadual que institui programa de escolas cívico-militares até que o STF decida sobre o assunto.

7/8/2024

EDUCAÇÃO

Lula sanciona regime especial de ensino para alunos com problema de saúde ou lactantes. Leia a íntegra da lei

Presidente veta regime especial para estudantes pais de crianças de até 3 anos.

7/8/2024

Corrupção

Justiça eleitoral do DF concede liberdade provisória a Eurípedes Júnior

Ex-presidente do Solidariedade é acusado de participar de desvio milionário do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário em 2022.

7/8/2024

premio

Peritos criminais federais atestam segurança do Prêmio Congresso em Foco 2024; vencedores serão conhecidos dia 29

Resultados parciais e finais da votação foram considerados idôneos pela entidade em laudo assinado pelo vice-presidente da APCF. Leia mais.

7/8/2024

perdão a partidos

PEC da Anistia será votada na próxima quarta na CCJ, anuncia Davi Alcolumbre

Presidente da CCJ disse que vai pedir urgência para que PEC seja votada no mesmo dia em plenário

7/8/2024

senado

CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro

A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal

7/8/2024

Câmara dos Deputados

Entenda a taxação dos prêmios dos medalhistas; parlamentares pedem isenção do IR

Apesar da taxação dos valores em dinheiro recebidos pelos medalhistas, as medalhas em si não são tributadas, conforme a Receita Federal

7/8/2024

ECONOMIA

Se aumentar a CSLL, governo vai arrecadar bem mais que o necessário para compensar desoneração, diz IFI

Nota da IFI do Senado mostra que, em 2026 e 2027, a arrecadação com a alta da CSLL vai superar em muito o rombo da desoneração

7/8/2024

Mídia

Governo notifica redes sociais para tirar vídeo manipulado de Maduro e Celso Amorim

AGU solicitou que plataformas retirem do ar vídeo gerado por IA de Celso Amorim abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

6/8/2024

Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara promovem o 21º Seminário LGBTQIA+

Sete comissões da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional

6/8/2024

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Veja como cada deputado votou na PEC da Blindagem

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