NOTÍCIAS

Câmara define que crianças devem ser alfabetizadas até o fim do 2º ano

Projeto transforma Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada em política de Estado, com adesão voluntária de estados e municípios.

16/10/2025

A pedido do governo, Alcolumbre cancela sessão sobre vetos ambientais

Sessão foi suspensa após adiamento da votação da LDO e falta de acordo sobre vetos ambientais.

16/10/2025

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

"Baixo nível": Fala de Lula contra Congresso atinge institucionalidade

Harmonia entre os Poderes é um princípio constitucional que não pode ser rasgado no palanque.

16/10/2025

Câmara analisa programa de renegociação de dívidas para professores

Proposta cria linha de crédito com juros reduzidos e retirada rápida do nome de inadimplentes.

16/10/2025

Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas

Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.

16/10/2025

Giovanni Rocco: atleta que manipula jogo integra organização criminosa

Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte afirma que é prática criminosa.

16/10/2025

Governo monitora CPF para detectar vício em bets, aponta Rocco

Segundo o secretário Nacional de Apostas Esportivas, o governo tem feito "entregas importantes" para reduzir os danos.

16/10/2025

Falta de regulação no governo Bolsonaro impulsionou bets, afirma Rocco

Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte aponta falta de interesse do governo anterior em regulamentar.

16/10/2025

Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli

Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.

16/10/2025

Sem LDO, sessão do Congresso será apenas sobre licenciamento ambiental

Imbróglio na Comissão Mista de Orçamento faz com que pauta da sessão conjunta do Congresso tenha apenas os vetos ao Código de Licenciamento Ambiental.

15/10/2025

Câmara aprova sustação de ação penal contra Gustavo Gayer

Deputados barram processo no STF que investigava parlamentar por calúnia, injúria e difamação contra senadores e ministros.

15/10/2025

PGR pede novo inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Procuradoria afirma que investigações anteriores não afastam suspeitas, e solicita novas diligências à Polícia Federal.

15/10/2025

CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA

Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.

15/10/2025

Damares critica governo por silêncio sobre Nobel da Paz a venezuelana

A senadora criticou a omissão do governo em relação ao prêmio Nobel da Paz concedido a María Corina Machado, destacando incoerências na defesa da democracia.

15/10/2025

INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba

Presidente do órgão solicitou uma suplementação de R$ 89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.

15/10/2025

Gilvan da Federal defende que deputados podem "falar de forma dura"

Afirmação ocorreu em depoimento para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

15/10/2025

CPMI do INSS ouve depoimento de Cícero Marcelino sobre fraudes

Marcelino é assessor do presidente da Conafer, entidade investigada por envolvimento nos descontos.

15/10/2025

"Pintou uma indústria petroquímica", diz Lula sobre reunião com Trump

Lula confirmou planos de se encontrar pessoalmente com Trump, e reafirmou ter firmado boa relação com o americano.

15/10/2025

CCJ aprova inclusão de doenças crônicas na carteira de identidade

Medida permitirá registrar doenças crônicas no documento para agilizar atendimentos de emergência.

15/10/2025