senado
CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro
A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal
7/8/2024
Câmara dos Deputados
Entenda a taxação dos prêmios dos medalhistas; parlamentares pedem isenção do IR
Apesar da taxação dos valores em dinheiro recebidos pelos medalhistas, as medalhas em si não são tributadas, conforme a Receita Federal
7/8/2024
ECONOMIA
Nota da IFI do Senado mostra que, em 2026 e 2027, a arrecadação com a alta da CSLL vai superar em muito o rombo da desoneração
7/8/2024
Mídia
Governo notifica redes sociais para tirar vídeo manipulado de Maduro e Celso Amorim
AGU solicitou que plataformas retirem do ar vídeo gerado por IA de Celso Amorim abraçando o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
6/8/2024
Câmara dos Deputados
Comissões da Câmara promovem o 21º Seminário LGBTQIA+
Sete comissões da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (6), o XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional
6/8/2024
Liberdade de cátedra
STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra
STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.
6/8/2024
premio
Prêmio Congresso em Foco ajuda a mudar a sociedade, diz IDS
Diretor da entidade classifica a atividade parlamentar como "profundamente nobre e necessária" se exercida de forma verdadeira.
6/8/2024
Comissão de Assuntos Econômicos
Grupo do Senado que analisará projeto da reforma tributária deve apresentar relatório em outubro
Entre os temas a serem discutidos nas audiências, estão cashback na cesta básica, Zona Franca de Manaus e imposto seletivo
6/8/2024
gafe ministerial
Ministério exclui Rebeca Andrade de foto de premiação, recebe críticas e se retrata
Ministério afirma que montagem foi "inadequada" e queria tratar o assunto com "humor". Pasta pediu desculpas à ginasta e ao público
6/8/2024
eleições 2024
PT quase dobra número de deputados candidatos a prefeito. Veja quem vai disputar
Partido terá 16 deputados na corrida eleitoral deste ano. Em 2020, só nove disputaram. Desses, apenas uma se elegeu
6/8/2024
cae
Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Projeto elimina desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores aposentados
6/8/2024
de volta do recesso
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado pode votar PEC que define novo prazo para o parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social
6/8/2024
aborto
Movimento feminista enterrou "PL do estupro", diz ministra das Mulheres
Segundo Cida Gonçalves, os parlamentares adiaram a votação do PL do estupro devido a pressão de grupos de mulheres.
6/8/2024
Eleições 2024
Eleições 2024: partidos têm até esta segunda para fazer convenções e escolher candidatos
Nas convenções, os partidos deliberam sobre a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições
5/8/2024
Projeto Awire
Presença da Força Nacional em terras indígenas é insuficiente sem plano de ação, diz CIMI
Representante do Cimi alerta para a falta de planejamento da ação da Força Nacional de Segurança nas terras indígenas atacadas por ruralistas.
5/8/2024
Olimpíadas
Rebeca Andrade conquista segundo ouro do Brasil e se torna maior medalhista olímpica do país
Ginasta brasileira superou a americana Simone Biles na final do solo na ginástica artística; Brasil fica em 15º no quadro de medalhas.
5/8/2024
povos indígenas
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Partidos querem assegurar a validade do projeto de lei que estabeleceu o marco temporal; indígenas contestam
5/8/2024
Câmara dos Deputados
Em clima de eleição, Câmara retorna de recesso, mas deixa votações para a próxima semana
Com o retorno da Câmara, espera-se a análise no segundo semestre de 2024 do PL do Aborto, da PEC das Drogas e do processo contra Brazão
5/8/2024
povos indígenas
Ministério da Justiça reforçará efetivo da Força Nacional em MS após ataque a indígenas
Apib e Cimi acusam Força Nacional de ter deixado indígenas desprotegidos diante de ataques de jagunços. Ministério rebate omissão
4/8/2024
eleição na venezuela
Comissão de Relações Exteriores vai votar convocação de Amorim e convite a Mauro Vieira
De volta aos trabalhos nesta semana, a Comissão de Relações Exteriores vai entrar no debate sobre a eleição presidencial na Venezuela
4/8/2024
