CONGRESSO em FOCO nº 83 - Ano 23

"A grande coisa da vida não é ter casa bonita - é ter a vida limpa e a cabeça fresca por ausência de dívidas."

Monteiro Lobato

Nome limpo na praça

Lula assinou a medida provisória que cria o Novo Desenrola, com descontos de 30% a 90% em dívidas. Programa terá mobilização nacional por 90 dias e mira famílias, estudantes, pequenos negócios e agricultores. (Clique aqui)

Corda no pescoço

Ao lançar o Novo Desenrola, Lula disse que o governo quer ajudar endividados a tirar a "corda do pescoço" e "respirar". (Clique aqui)

Guia do Desenrola

A nova rodada do Desenrola permite renegociar dívidas com descontos, juros menores, prazo maior e uso do FGTS. Veja quem pode participar, quais débitos entram e como aderir pelos canais oficiais dos bancos para evitar golpes. (Clique aqui)

Olhos nos olhos

Presidente Lula vai aos Estados Unidos nesta semana para se reunir com Donald Trump. Na pauta em Washington, estão tarifas comerciais, segurança, Venezuela, minerais críticos e o caso Alexandre Ramagem. (Clique aqui)

Mudanças no Código Penal

Lula sancionou lei que aumenta penas para furto, roubo, estelionato, golpe eletrônico e receptação. (Clique aqui)

Minerais críticos

Deputado Arnaldo Jardim concluiu seu parecer para o Marco Regulatório dos Minerais Críticos e Estratégicos. (Clique aqui)

Foco na indústria

A prioridade do projeto dos minerais críticos é a integração entre a produção de minerais estratégicos e a cadeia industrial nacional, disse Arnaldo Jardim. (Clique aqui)

6x1 em caravana

Comissão Especial da Câmara sobre redução da jornada vai ouvir ministros, trabalhadores, empresários e especialistas. O relator do colegiado, Alencar Santana, afirmou ao Congresso em Foco que a tendência é encontrar uma solução para uma jornada de 40 horas semanais, com jornada 5x2 e duas folgas consecutivas. (Clique aqui)

Contagem regressiva

Relator da escala 6x1, Leo Prates quer apresentar parecer no dia 28, em meio à pressão por votação ainda em maio. (Clique aqui)

Calma lá

Alexandre de Moraes rejeitou pedido da defesa da Débora "do batom" para que a pena pelo envolvimento nos atos de 8 de janeiro fosse revisada com base no PL da Dosimetria. (Clique aqui)

Pilili

Buscando aproximação com público jovem, o TSE lançou a nova mascote oficial das eleições de 2026: a Pilili, nome alusivo ao som emitido pela urna eletrônica ao confirmar o voto. (Clique aqui)

Bate-boca virtual

A proposta de flexibilizar trabalho para adolescentes de Zema foi alvo de críticas da deputada Erika Hilton. Em resposta, o pré-candidato à Presidência afirmou que "Erika vive de mentiras". (Clique aqui)

Jatinho fora do TCU

TCU arquivou o pedido de investigação sobre voo de Nikolas Ferreira em avião ligado a Daniel Vorcaro. A Corte entendeu que o caso cabe à Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

Dentro e fora de campo?

Em vídeo de partida de futebol com parlamentares aliados, Flávio Bolsonaro afirmou que a vitória em campo se repetirá nas eleições de 2026. (Clique aqui)

Maioridade penal

Após o caso de estupro coletivo de duas crianças em São Paulo, o deputado Nikolas Ferreira cobrou o avanço da redução da maioridade penal no Congresso. (Clique aqui)

Governador-tampão

Assembleia Legislativa do Amazonas elegeu Roberto Cidade como governador em mandato tampão, com Serafim Corrêa de vice. (Clique aqui)

De olho em outubro

Após exoneração por invadir transmissão ao vivo e ofender um parlamentar, ex-assessor de Janones, Bernardo Moreira, lançou sua pré-candidatura a deputado distrital. (Clique aqui)

8ª seguida

O mercado financeiro elevou pela oitava semana consecutiva a projeção da inflação. A estimativa do IPCA passou para 4,89%, acima do teto da meta. O avanço é atribuído, entre outros fatores, às tensões no Oriente Médio, que pressionam os preços dos combustíveis e dos alimentos. (Clique aqui)

Direito autoral na pauta

A discussão sobre direito autoral na música volta ao centro do debate público, combinando três frentes sensíveis: economia criativa, segurança jurídica e remuneração de artistas. A Lei 9.610/98 garante o direito à remuneração sempre que a música é utilizada publicamente, seja em shows, rádios, TVs ou eventos. O entendimento é reforçado pelo STJ, que já consolidou que nem mesmo eventos gratuitos estão isentos da cobrança. (Clique aqui)

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Proteção reforçada

Foi sancionada lei que cria programa de prevenção à violência contra mulheres. (Clique aqui)

Piso em debate

Audiência na Câmara discute hoje a criação de piso salarial e reajuste anual para farmacêuticos. (Clique aqui)

Piso para biólogos

Câmara aprovou projeto que estabelece piso salarial e jornada de 8 horas para biólogos do setor privado. (Clique aqui)

Segurança feminina

Senado analisa projeto que proíbe limite de vagas para mulheres em concursos da segurança pública e fixa reserva mínima de 20% para candidatas. (Clique aqui)

Imagem liberada

Avança no Senado um projeto que permite a divulgação de imagens de pessoas flagradas cometendo furtos em estabelecimentos comerciais. (Clique aqui)

Prazo ampliado

Projeto propõe aumentar para 180 dias o prazo mínimo para mudança de domicílio eleitoral antes das eleições. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"O protagonismo feminino na corrida pelo Senado em SP, RJ e DF", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"O xadrez do Senado: diálogo, poder e a realidade dos dois por cento", por Toni Reis, doutor em Educação. (Clique aqui)

"Igualdade versus desigualdade: a verdade por detrás da fachada", por Ricardo de João Braga, economista e cientista político. (Clique aqui)

"Entre ajuste fiscal e soberania, o futuro da indústria de defesa em jogo", por Sebastian Watenberg, especialista em relações institucionais e governamentais. (Clique aqui)

"Due diligence: quais as atuais barreiras de entrada no mercado?", por Gustavo Carvalho Machado, mestre em Direito e Inovação. (Clique aqui)

"EUA, Irã e Ormuz: o limiar de uma ruptura global", por Marcelo Copelli, jornalista e pesquisador. (Clique aqui)

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