CONGRESSO em FOCO nº 82 - Ano 23

"No trabalho é que se conhece o trabalhador."

Machado de Assis

Agenda da semana

Na pauta da semana, a Câmara retoma projeto de lei que cria o marco regulatório dos minerais críticos, ainda pendente de posicionamento do Executivo. Enquanto isso, o Senado mira projetos consensuais, passando por temas que vão da preservação ambiental à saúde. (Clique aqui)

Semana longa

Câmara dos Deputados terá uma semana de trabalho prolongado, com sessões plenárias marcadas de segunda a sexta. O objetivo é acelerar a tramitação da PEC do fim da escala 6x1. (Clique aqui)

Luta de classe, preocupação do setor

Entre reivindicações populares e promessas de votação ainda em maio, o fim da escala 6x1 ganhou força com o Dia do Trabalhador. Além do apoio popular, a luta sindical é acompanhada por disputas entre Câmara e governo no formato de tramitação e desafiada por preocupações do setor produtivo, que vê riscos à economia. (Clique aqui)

Conquistas históricas

Como era trabalhar no Brasil antes da CLT? Férias, jornada limitada e salário mínimo já existiam, mas não chegavam a todos da mesma forma. Veja a história por trás desses direitos. (Clique aqui)

Veto derrubado

Congresso derrubou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, que torna mais brandos os critérios de definição de pena e progressão de regime para crimes cometidos contra as instituições democráticas. (Clique aqui)

Fatiamento

Para evitar que o veto pudesse revogar trechos da Lei Raul Jungmann, que endurece a progressão de regime para crimes hediondos, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fatiou o PL da Dosimetria, tornando prejudicados os incisos que pudessem contrariar a norma de enfrentamento às facções criminosas. (Clique aqui)

Calma, lá

Entre os beneficiários do PL da Dosimetria, pode estar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A diminuição de pena, no entanto, não é automática. Entenda como funciona. (Clique aqui)

Quem foi?

Saiba como votou cada parlamentar na sessão do Congresso que derrubou o veto integral de Lula ao PL da Dosimetria. (Clique aqui)

Guerra espiritual?

Após sofrer mal-estar na última quinta, Magno Malta contou nas redes sociais que perdeu a consciência após encontro com um vereador no estacionamento do Congresso. O senador classificou o ocorrido como uma "guerra espiritual". (Clique aqui)

Desafio

Internado desde a última semana em Brasília, Magno Malta foi alvo de queixa-crime por suposta agressão a técnica de enfermagem. Além de negar o ato, o senador registrou ocorrência contra a profissional de saúde e desafiou: se for encontrada qualquer gravação que confirme a violência, ele abrirá mão do mandato. (Clique aqui)

Segurança pública

Deputado Max Lemos foi alvo de atentado na estrada enquanto retornava de agenda no Rio de Janeiro. Criminosos atiraram contra seu carro, mas o veículo era blindado, e ele conseguiu escapar. (Clique aqui)

Exonerado

Após invadir uma transmissão televisiva no Salão Verde, o assessor parlamentar Bernardo Moreira Amado Barros foi exonerado da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

Surpreendeu

Durante entrevista em podcast, o ex-governador Romeu Zema criticou a proibição do trabalho infantil no Brasil e prometeu que mudará essa realidade se for eleito. Ou seja, salve-se quem puder. (Clique aqui)

Pedido negado

TJ/DF rejeitou liminar da influenciadora Manuella Tyler para retirar do ar publicação de Nikolas Ferreira na qual insinua que a primeira-dama Janja estaria com ciúmes do presidente Lula ao vê-lo tirar foto com ela. (Clique aqui)

Ajuda disponível

Diante das fortes chuvas que assolam o litoral do Nordeste, o presidente da Câmara, Hugo Motta, entrou em contato com o governador da Paraíba e informou que a Casa está à disposição para agilizar projetos que possam facilitar o amparo aos Estados atingidos pelas enchentes. (Clique aqui)

Agradecido

Caetano Veloso agradeceu ao senador Otto Alencar após ser defendido de uma associação de luta armada feita durante sessão no Senado. (Clique aqui)

Harmonização eleitoral

TSE rejeitou recursos da ex-deputada Sílvia Waiãpi e manteve cassação de seu mandato por uso irregular de recursos do fundo eleitoral nas eleições de 2022 para a realização de uma harmonização facial. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Jornada definida

Câmara aprovou proposta que fixa jornada mensal de 144 horas para policiais militares e bombeiros. A medida busca padronizar a carga horária dessas categorias em todo o país. (Clique aqui)

Nutricionistas

Em audiência na Câmara, nutricionistas defenderam melhores condições de trabalho e valorização da categoria. O debate tratou do projeto de lei que prevê jornada de 30 horas semanais e piso salarial nacional. (Clique aqui)

Crime sem fiança

Câmara aprovou projeto que endurece regras para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Pontuação extra

CDH do Senado aprovou projeto que permite pontuação extra em concursos públicos para candidatos que realizarem cursos de combate à violência contra a mulher. (Clique aqui)

Mulheres na política

Paulinho da Força propôs permitir que candidatas usem recursos de campanha para custear despesas com filhos e dependentes. A proposta inclui gastos com creche, babás e transporte durante o período eleitoral. (Clique aqui)

Permanência

Erika Hilton, Duda Salabert e outros 28 deputados apresentaram projeto que cria política nacional permanente para promoção de direitos da população LGBTQIA+. (Clique aqui)

Perdão em pauta

Júlia Zanatta propôs anistiar multas aplicadas aos pais que não vacinaram crianças contra a covid-19. (Clique aqui)

Vereadores

Amom Mandel propôs criar obrigatoriedade de relatório de metas do mandato para vereadores. (Clique aqui)

Uso da FAB limitado

Delegado Caveira quer restrições ao uso de aviões da FAB pelo presidente e vice-presidente da República. (Clique aqui)

Justiça comum

Luiza Erundina propôs excluir o feminicídio da competência da Justiça Militar. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"A hora de romper o ciclo: por que Lula deve indicar uma mulher ao STF após a rejeição de Messias", por Celeste Leite, promotora de Justiça. (Clique aqui)

"A rejeição de Messias e o recado político do Senado", por Marcelo Aith, advogado criminalista. (Clique aqui)

"1º de maio e o fim da jornada 6x1: mais tempo para viver e ficar com a família", por Pedro Uczai, deputado federal. (Clique aqui)

"A redução da jornada como estratégia de saúde", por Wadih Damous, diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar. (Clique aqui)

"Mulheres na política: mais do que representação, uma estratégia democrática", por Marina Helou, deputada estadual em São Paulo. (Clique aqui)

"Programa de governo e eleições", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"A queda do cartel", por Pedro Rodrigues, advogado e sócio diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. (Clique aqui)

"PDL 264/2026: Boas intenções que geram riscos à segurança energética", por Eduardo Müller Monteiro, diretor executivo do Instituto Acende Brasil. (Clique aqui)

"As empresas brasileiras estão prontas para o acordo com a Europa?", por Lucio Vicente, MBA em Economia e Gestão do Agronegócio. (Clique aqui)

"Infraestrutura: mecanismos de resolução de disputas ganham força em PPPs", por Thomas Law, advogado e presidente do Ibrachina (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Informação rápida, confiável e sem fake news, para acompanhar o que realmente importa. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.