CONGRESSO em FOCO nº 78 - Ano 23

"Um governo autoritário é insustentável em uma nação de hábitos livres."

Rui Barbosa

Diretas Já, sqn

Há 42 anos, o Brasil viveu uma noite de tensão, censura e esperança na votação da emenda das Diretas Já. A proposta foi derrotada na Câmara por uma diferença de 22 votos. O Congresso em Foco resgata um dos momentos de maior mobilização popular da história brasileira. (Clique aqui)

Velho embate

Congresso Nacional realiza a primeira reunião conjunta do ano nesta semana, retomando o embate entre governo e oposição em torno do PL da Dosimetria. O cenário é desafiador para o governo: o projeto original foi aprovado com folga nas duas Casas, exigindo o convencimento de 35 deputados ou oito senadores para poder preservar o veto. (Clique aqui)

Ritmo acelerado

Além da primeira sessão conjunta do ano para analisar o veto ao PL da Dosimetria, o Senado analisará a indicação de Jorge Messias para o STF e a Câmara deve instalar a comissão especial para discutir o fim da escala de trabalho 6x1. (Clique aqui)

Semana de teste

A semana no Congresso reúne três frentes que dizem muito sobre o momento político: o veto da dosimetria, que mede forças entre governo e oposição; a sabatina de Jorge Messias, que testa o ambiente no Senado para o STF; e o início do debate da escala 6x1, que exige negociação fina. Temas distintos, mas com algo em comum: todos dependem menos do texto e mais da capacidade de articulação. Em ano pré-eleitoral, não é só o mérito que entra em votação - é o peso político de cada movimento.

Separando joio do trigo

Paulo Abi-Ackel apresentou projeto de lei que insere na Lei de Execuções Penais as regras de progressão de regime instituídas na nova Lei Raul Jungmann. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar que uma eventual derrubada do veto do PL da Dosimetria possa beneficiar criminosos comuns. (Clique aqui)

Consenso

Autor de uma das PECs sobre o fim da escala 6x1, senador Paulo Paim afirmou que qualquer proposta para reduzir a jornada tende a beneficiar os trabalhadores. (Clique aqui)

Proteção à mulher

Hugo Motta instituiu grupo de trabalho para construir o texto do PL da Misoginia. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral. (Clique aqui)

Ataque a tiros

Como se sabe, Trump foi retirado às pressas do jantar anual da Associação de Correspondentes da Casa Branca, em Washington, após disparos serem ouvidos no local do evento. (Clique aqui)

Na Justiça

O suspeito será levado a tribunal em Washington nesta segunda-feira. Ele responderá por uso de arma de fogo em crime violento e agressão a agente federal. Segundo as autoridades, Allen agiu sozinho e a motivação do atentado ainda é investigada. (Clique aqui)

Violência política

Lula manifestou solidariedade a Donald Trump e Melania Trump após o ataque. O presidente classificou o episódio como violência política e repudiou o atentado. (Clique aqui)

IA em votação

O relatório sobre a regulamentação da inteligência artificial deve ser votado na Câmara em maio. (Clique aqui)

Dona Maria

Federação Brasil da Esperança acionou o TSE para pedir a suspensão do perfil "Dona Maria" nas redes, acusado de disseminar desinformação contra Lula e aliados. Segundo os partidos, a conta usa imagem gerada por IA sem aviso adequado e opera de forma anônima. (Clique aqui)

Recado à capital

Durante cerimônia de homenagem ao aniversário de Brasília, a senadora Damares Alves pediu "cadeia" aos corruptos da capital. (Clique aqui)

Treta no subsolo

Nikolas Ferreira voltou a se envolver em polêmica com a família Bolsonaro nas redes sociais. O deputado afirmou que Jair Renan Bolsonaro tem capacidade cognitiva inferior à de uma "toupeira cega". (Clique aqui)

Mediador

Após a rusga entre Nikolas e o caçula, Flávio entrou no circuito fazendo um apelo por união nas redes sociais. (Clique aqui)

Impasse no Rio

TSE reconheceu que Cláudio Castro deixou o governo do Rio por renúncia, e não por cassação. A decisão pode favorecer eleição indireta pela Alerj, mas caberá ao STF definir o futuro do Palácio Guanabara. (Clique aqui)

Condenado ao governo

Ministro Cristiano Zanin determinou a permanência do presidente do TJRJ, Ricardo Couto, no cargo de governador interino do Rio de Janeiro até que a Corte defina o rito de eleição para o mandato-tampão. (Clique aqui)

Retratação

Gilmar Mendes pediu desculpas após citar homossexualidade ao criticar Romeu Zema. O ministro reconheceu erro na declaração, feita em meio a pedido para incluir o ex-governador no inquérito das fake news. (Clique aqui)

Raça maldita

Enviado especial dos Estados Unidos, Paolo Zampolli afirmou em entrevista que brasileiras seriam "prostitutas" e "programadas para causar confusão". (Clique aqui)

Retratação pública

Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad propôs que Paolo Zampolli seja declarado persona non grata no Brasil. (Clique aqui)

Tiro pela culatra

Levantamento da Global Intelligence and Analytics, encomendado pela Amobitec, revelou que a "taxa das blusinhas" não trouxe o benefício esperado: os preços no varejo subiram acima da inflação, e as ofertas de emprego no setor permaneceram iguais. No Congresso Nacional, já tramitam propostas para derrubar a alíquota. (Clique aqui)

Freio nas apostas

Banco Central proibiu apostas sobre eventos como eleições, esportes e realitys em plataformas de "mercados de previsão". A regra entra em vigor em maio. (Clique aqui)

imbeCIS

Juiz rejeitou ação contra a deputada Erika Hilton por chamar críticos de "imbeCIS". O magistrado entendeu que o processo tinha viés de perseguição política e buscava silenciar a parlamentar em seu exercício político. (Clique aqui)

Paus da cangalha

Vereadora Jardênia Gomes, de Banabuiú no Ceará, denunciou ter sido ameaçada durante sessão na Câmara Municipal. Daniel Bandeira, também vereador, afirmou que a colega veria "com quantos paus você faz uma cangalha". Em vídeo nas redes sociais, a parlamentar classificou a afirmação de Daniel como violência política de gênero; ele negou. (Clique aqui)

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Beleza sem restrição

Avança na Câmara projeto que proíbe a exclusão de mães, gestantes ou mulheres casadas em concursos de beleza. (Clique aqui)

Racismo estrutural

Câmara está analisando projeto que proíbe o uso das expressões "quarto de empregada" e "dependência de empregada" em contratos e comunicações. (Clique aqui)

Proteção animal

Senado analisa projeto que cria um sistema nacional para combater maus-tratos a animais. (Clique aqui)

Proposta travada

Felipe Becari cobrou o avanço de projeto que permite deduzir gastos com pets no Imposto de Renda, parado desde 2023. (Clique aqui)

Visualizado

Magno Malta apresentou projeto para regulamentar a intimação judicial via aplicativo de mensagem, como Whatsapp ou Telegram. (Clique aqui)

Sem lucro

Professora Dorinha propôs criminalizar a monetização de conteúdos com discurso de ódio nas redes. (Clique aqui)

Nada de luxo

Sanderson apresentou projeto que limita gastos com hospedagem pagos com recursos públicos. (Clique aqui)

Intensiva no combate

Carla Dickson propôs projeto que equipara o antissemitismo ao crime de racismo. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Pesquisas e a experiência da vida como ela é", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"Qual Brasil veremos após as eleições de 2026: o que repete o passado ou o que constrói seu futuro?", por Paulo Serra, presidente da Executiva Estadual do PSDB de São Paulo. (Clique aqui)

"Mudar a jornada de trabalho de 6x1 para 5x2 fragiliza empregos e a economia", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"Zema, Gilmar e a sexualidade como arma: o caráter não tem orientação sexual, por Toni Reis, pós-doutor em Educação e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+. (Clique aqui)

"Reforma Tributária pode encarecer dispositivos médicos e pressionar o sistema de saúde", por Márcio Bósio, diretor institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos. (Clique aqui)

"Do fato à norma, do prompt ao output", por Luís Mäder Gonçalves, especialista em Direito Civil e Proteção de Dados. (Clique aqui)

"Conversas espalhadas: o risco silencioso que compromete processos jurídicos", por Paulo Carvalho, diretor de Operações da Digisac, da Ikatec. (Clique aqui)

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