CONGRESSO em FOCO nº 76 - Ano 23

"O esperar é o maior tormento: o ser esperado é o maior empenho. Não há maior tormento no mundo que o esperar: nem pode haver maior empenho no mundo que o ser esperado."

Padre Antonio Vieira

Estagnou

Aprovada há 50 dias na Câmara, a PEC da Segurança Pública está parada no Senado à espera de um despacho do presidente Davi Alcolumbre. Sem esse ato, o texto não vai à CCJ, não ganha relator nem começa a correr o prazo regimental, atrapalhando os planos do governo de ver a proposta aprovada ainda neste ano. O Planalto trata a proposta como sua principal vitrine legislativa na área em 2026. (Clique aqui)

Terras raras

Governo Lula lutou para adiar a votação do marco dos minerais críticos na Câmara para ganhar tempo e negociar o parecer do deputado Arnaldo Jardim. Entenda o impasse que envolve incentivos fiscais, industrialização, parcerias internacionais e o papel do Estado no setor. (Clique aqui)

Prorrogação

Arnaldo Jardim adiou para o início de maio a entrega de seu parecer sobre o marco dos minerais críticos. (Clique aqui)

Escala 6x1

CCJ da Câmara aprovou o relatório das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1. O tema avança agora para a comissão especial, que ainda será estruturada. (Clique aqui)

Próxima fase

Hugo Motta anunciou que fará a instalação da comissão especial da 6x1 o quanto antes para preservar o cronograma de votação até o fim de maio. (Clique aqui)

Devidas honras

O presidente da Câmara elogiou o presidente da CCJ, Leur Lomanto Júnior, e o relator da PEC 6x1, Paulo Azi, pela forma como conduziram a discussão e conseguiram refletir os valores da Casa ao promover o debate setorial amplo e profundo. (Clique aqui)

No banco dos réus

O STF, em plenário virtual, já somava quatro votos para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral quando o ministro André Mendonça pediu vista. (Clique aqui)

Caso Banco Master

A 2ª Turma do STF começou o julgamento da prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa com dois votos pela manutenção da medida. (Clique aqui)

Mandato em cheque

PDT acionou o STF para tentar anular a eleição de Douglas Ruas na Alerj. A ação questiona a validade do resultado e leva a disputa eleitoral para análise do Supremo. (Clique aqui)

Vaivém no Senado

CCJ voltou atrás e remarcou para 29 de abril a sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo. O colegiado havia antecipado a análise para o dia 28, mas recuou e retomou a data inicialmente prevista. (Clique aqui)

Fruto do GLP

O presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello, defendeu que o sucesso do Programa Gás do Povo foi a existência de uma rede de distribuição de gás já pronta e capilarizada. (Clique aqui)

Ao som de Anitta

Governo alemão destacou a visita do presidente Lula ao país com publicação com a música Show das Poderosas como trilha sonora. Nas redes sociais, o perfil celebrou os 60 anos de acordos bilaterais entre Brasil e Alemanha. (Clique aqui)

O que fazem à noite

Vereadora Susenilda Costa na Câmara de Ubajara, no Ceará, fez um aceno no mínimo curioso durante sessão e acabou viralizando nas redes sociais. (Clique aqui)

Troca de farpas

Durante celebração do Dia de Tiradentes, o prefeito de Ouro Preto criticou o militarismo e provocou reação imediata do governador, que rebateu dizendo que as críticas são "palavras vazias e baratas". (Clique aqui)

Afastado

Câmara de Barra do Bugres, no Mato Grosso, afastou o vereador Júnior Chaveiro do mandato e da presidência da Casa após denúncia de agressão contra a esposa. Filiado ao PL, o parlamentar também foi suspenso de suas atividades na sigla e teve pedido de expulsão protocolado pela deputada Coronel Fernanda. (Clique aqui)

Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

Flexibilização

Projeto aprovado na CCJ da Câmara permite que Estados e o DF reduzam em até cinco anos o tempo mínimo de atividade militar para aposentadoria integral de policiais e bombeiros. (Clique aqui)

Febre dos pisos

CDH do Senado aprovou sugestão que cria piso salarial de R$ 7.800 para médicos-veterinários. A proposta prevê reajuste anual e agora tramitará como projeto de lei. (Clique aqui)

Educação e cultura

Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional "Mais Cultura nas Escolas", voltada à integração entre atividades culturais e o ensino público. (Clique aqui)

Gamificação

Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que inclui os jogos eletrônicos no rol de atividades extracurriculares de educação básica. (Clique aqui)

Tigrinho ilegal

Ministério da Justiça notificou Google e Apple para explicar a oferta de apps de apostas ilegais em suas lojas. (Clique aqui)

Ligação bloqueada

Avança na Câmara projeto que proíbe ligações automáticas em massa, conhecidas como robocalls. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Denunciar é o primeiro passo para sair do ciclo de violência doméstica", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"O PT e o impasse da pobreza no Brasil", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"Segurança pública não se governa com slogan", por Eduardo Vasconcelos, doutor em Ciências. (Clique aqui)

"Entre a essência e a existência: respeito, liberdade e o direito de ser", por Toni Reis, pós-doutor em Educação. (Clique aqui)

"Como a tecnologia está elevando o padrão dos medicamentos no Brasil", por Izabelle Gindri, doutora em Engenharia Biomédica. (Clique aqui)

"LAU, LAC, ART: entenda como essas novas siglas impactam o licenciamento de linhas de transmissão", por Felipe Lavorato, geógrafo, e Michael Goulart, mestre em Ecologia. (Clique aqui)

Vem saber de tudo!

Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.