CONGRESSO em FOCO nº 74 - Ano 23

"Um só dia tem feição própria: o domingo."

Monteiro Lobato

Direto da Redação

Entre o mártir e o traço, o calendário amanhã faz um curioso encontro: de um lado, Tiradentes, que sonhou uma República antes que ela tivesse planta; de outro, Brasília, que completa 66 anos já erguida como a própria materialização desse sonho: concreto, vidro e, sobretudo, muito debate. Dizem que Tiradentes quis libertar ideias. Brasília, por sua vez, abriga todas, das mais elevadas às mais improváveis. É aqui que se discutem jornadas de trabalho, impostos que vão e voltam como maré, reformas que prometem, comissões que examinam e decisões que, não raro, fazem história antes mesmo de serem plenamente compreendidas. A capital, desenhada para ser o centro do poder, acabou também se tornando o centro da narrativa. Nela, tudo converge: o Congresso que delibera, os tribunais que decidem, os corredores onde se articula — e, claro, as redações que tentam, com algum humor e certa teimosia, dar sentido ao enredo. Há quem diga que Brasília, aos 66, já deveria ter perdido o frescor da juventude. Engano. Continua surpreendendo, às vezes pela grandeza, às vezes pelo improviso, quase sempre pela intensidade. Se Tiradentes sonhou com a liberdade, Brasília convive com a sua administração cotidiana; bem menos heroica, mas infinitamente mais trabalhosa. Nós do Congresso em Foco, entre cúpulas e cafezinhos, seguimos a República sonhada por Tiradentes. E vamos, com erros e acertos, tentando passar para nossa douta comunidade de leitores, o que se passa, diante e sob a luz.

Fim da escala 6x1

Projeto de lei e PECs disputam o protagonismo na tentativa de reduzir a jornada e pôr fim à escala 6x1. Entenda como cada proposta tramita, o que elas têm em comum e o que pode acontecer no Congresso. (Clique aqui)

Sem atropelos

Presidente da Câmara confirmou a criação de uma comissão especial para analisar a PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1. Segundo Hugo Motta, a tramitação ocorrerá com "equilíbrio, responsabilidade e sem atropelos". (Clique aqui)

Memória

Oscar Schmidt, gigante das quadras, flertou com a política nos anos 90 - e, ao perder, agradeceu aos céus. Nem toda derrota é revés; algumas são livramento. (Clique aqui)

Despedida

Morreu aos 96 anos o advogado e ex-deputado Gerardo Renault, em Belo Horizonte. Pai da jornalista Ana Paula Renault, ele estava internado desde abril. (Clique aqui)

Virou bagunça

Gilmar Mendes enviou notícia-crime contra Romeu Zema a Alexandre de Moraes e pediu a inclusão do ex-governador no famigerado inquérito das fake news. A iniciativa foi motivada por vídeo em que ministros do STF aparecem como fantoches em um diálogo fictício envolvendo decisões judiciais e menção ao caso do Banco Master. (Clique aqui)

Desonra

Palavras, em política, raramente são inocentes. A reação dos delegados sergipanos mostra que, quando a retórica resvala, a honra institucional cobra seu preço. (Clique aqui)

Sem apoio

Hugo Motta atribuiu ao governo o adiamento do projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos e acusou o Executivo de "falta de compreensão". Segundo o presidente da Câmara, a proposta não terá apoio se resultar em aumento no custo das corridas e entregas. (Clique aqui)

Taxa das blusinhas

O Planalto descobre, com certo atraso, que até pequenas taxas podem produzir grandes desgastes. Entre proteger a indústria e poupar o eleitor, o governo hesita — como quem escolhe entre a razão econômica e o instinto político. (Clique aqui)

Antiga disputa

STF deu início ao julgamento da ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O caso remonta a uma discussão de 2021, quando Eduardo insinuou que ela estaria fazendo lobby na Câmara em favor da indústria de produtos de higiene. (Clique aqui)

America tour

Diante da prisão de Alexandre Ramagem pelo ICE, Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou um requerimento do senador Jorge Seif para realizar uma perícia sobre a situação de brasileiros custodiados pela polícia migratória dos EUA. O objetivo, segundo o autor, é verificar se as prisões são realizadas conforme os acordos firmados com o Brasil, e se há a devida assistência consular. (Clique aqui)

Crise no Rio

Deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito presidente da Alerj na sexta-feira, após nova disputa judicial sobre o comando da Casa. A oposição, alinhada a Eduardo Paes, tentou adiar a votação e defender o voto secreto, mas acabou deixando o plenário em protesto. Pré-candidato ao governo do Rio, Ruas assume a Assembleia até o fim de 2026 em meio à crise sucessória no Estado. (Clique aqui)

Por maioria

1ª Turma do STF formou maioria para manter a cassação do deputado estadual Rodrigo Bacellar, decidida pelo TSE. O julgamento, realizado no plenário virtual, aguarda apenas o voto de Cármen Lúcia. (Clique aqui)

Efeito rebote

Justiça negou pedido de indenização da deputada Natália Bonavides contra o apresentador Ratinho por declarações em 2021, quando ironizou que iria "pegar a metralhadora" contra a parlamentar. Bonavides ainda foi condenada a pagar custas e honorários do processo. (Clique aqui)

Autonomia do BC

Senador Plínio Valério apresentou nova versão da PEC 65/2023, mantendo a autonomia orçamentária do Banco Central fora do orçamento geral da União. (Clique aqui)

Palanque gaúcho

Juliana Brizola, do PDT, escolheu Edegar Pretto, do PT, como vice em sua chapa na disputa do governo do Rio Grande do Sul. O petista havia abdicado de concorrer como cabeça-de-chapa por ordens da executiva de seu partido em troca do apoio pedetista à reeleição de Lula. (Clique aqui)

Prisão sob suspeita

Ex-deputado Uldurico Alencar Pinto foi preso por suspeita de ligação com a fuga de detentos na Bahia. A investigação aponta um suposto esquema milionário para facilitar a saída de presos de um complexo penal. (Clique aqui)

Pet também é família

Foi sancionada a lei que permite a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio. A norma define critérios para divisão de responsabilidades e despesas, além de prever perda da custódia em situações de maus-tratos. (Clique aqui)

Escala na mira

Durante agenda na Espanha, Lula voltou a defender o fim da escala 6x1 de trabalho. O presidente relacionou a mudança à melhoria da qualidade de vida e à proteção das famílias. (Clique aqui)

Crime é crime

Lula defendeu equiparar crimes cometidos no ambiente virtual aos do mundo real. A proposta inclui a criação de regras mais rígidas para plataformas digitais e o combate à desinformação. (Clique aqui)

PEC da Essencialidade

PEC que torna os tribunais de contas municipais e estaduais órgãos permanentes e essenciais ao controle externo será promulgada em 5 de maio. A proposta impede a extinção de 32 instituições espalhadas pelo país. (Clique aqui)

Direção assistida

Especialistas defenderam, em comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, a possibilidade de conceder a jovens a partir de 16 anos permissão para dirigir sob supervisão de um responsável. A medida seria voltada ao aprimoramento da educação no trânsito. (Clique aqui)

Prazo final chegando

Eleitores têm até 6 de maio para tirar, transferir ou regularizar o título eleitoral. Após essa data, o cadastro é fechado para a organização das eleições, e quem estiver com pendências não poderá votar. (Clique aqui)

Geração prateada

Levantamento do instituto Nexus com base nos dados do TSE revelou um crescimento de 74% do eleitorado maior de 60 anos desde 2010, porcentagem muito superior ao crescimento de 15% de eleitores no geral. As regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte desse nicho, que ganha peso cada vez maior nas eleições. (Clique aqui)

Mais mulheres na disputa

Projeto em discussão na Câmara propõe atrelar o número de candidaturas femininas à proporção de mulheres na população. A medida busca ampliar a representatividade feminina na política. (Clique aqui)

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Lei GTA

O deputado Mario Frias apresentou um projeto de lei que flexibiliza os termos do ECA Digital, afirmando que, na forma como foi aprovado, o texto criou barreiras excessivas para o mercado digital. O congressista citou como exemplo o encerramento no Brasil da loja virtual da Rockstar Games, produtora da popular franquia Grand Theft Auto, diante da exigência de identificação de usuários. (Clique aqui)

Dobro da pena

Deputado Kim Kataguiri apresentou projeto que prevê aumento de pena para presos que se recusarem a trabalhar. Pela proposta, a negativa pode levar à duplicação do tempo restante da condenação. (Clique aqui)

Bancos na responsabilidade

Um projeto apresentado no Congresso responsabiliza bancos por operações suspeitas que não forem bloqueadas. A proposta busca reforçar o combate a fraudes e aumentar a proteção de clientes. (Clique aqui)

Tempo no partido

Lídice da Mata propôs projeto que amplia de seis meses para um ano o prazo mínimo de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos. (Clique aqui)

Arma rural

Senador Marcos Rogério apresentou projeto que permite o porte de trânsito de arma de fogo para moradores de áreas rurais, ampliando a regra hoje restrita à posse dentro da propriedade. O texto busca autorizar o deslocamento entre imóveis, sob argumento de dificuldades de segurança no campo. (Clique aqui)

100 vezes mais

Projeto em análise na Câmara pode aumentar em até 100 vezes a multa da Lei Seca em casos de morte. A proposta foi incluída em um conjunto de textos que buscam acelerar mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. (Clique aqui)

Cor de rosa

Coronel Fernanda apresentou projeto que propõe o uso de identificação visual diferenciada em tornozeleiras eletrônicas de agressores em casos de violência doméstica. A medida poderá ser aplicada por decisão judicial em situações de maior risco. (Clique aqui)

Cadastro de condenados

CCJ do Senado aprovou a criação do cadastro nacional de condenados por crimes contra mulheres. A proposta prevê a centralização e o compartilhamento de dados de agressores entre órgãos de segurança, com sigilo das vítimas. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Chega de isolamento: a urgência que pode destravar a aviação na Amazônia Legal", por Cristiane Lopes, deputada federal. (Clique aqui)

"A Guerra do Irã e seus impactos fiscais", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)

"Senadores precisam corrigir o projeto de lei sobre alunos superdotados", por João Batista Oliveira, mestre em Psicologia e doutor em Pesquisa Educacional. (Clique aqui)

"O problema não é o delegado", por Márcio Nogueira, presidente da OAB de Rondônia. (Clique aqui)

"Estatuto do Paciente: o encontro do cuidado na saúde com a ética, a dignidade e a humanização", por Celeste Leite, promotora de Justiça, e Melina Pecora, médica pediatra. (Clique aqui)

"Estratégia de recuperação de crédito em um Brasil estruturalmente endividado", por Guilherme Busch, advogado pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios. (Clique aqui)

"O novo acordo Chevron-Venezuela: o tsunami climático", por Juliano Bueno, engenheiro ambiental. (Clique aqui)

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