CONGRESSO em FOCO nº 72 - Ano 23

"A organização do homem impõe-lhe um dia de descanso em cada sete."

Rui Barbosa

Batendo ponto

A escala 6x1 resolveu bater ponto no Congresso - e não pretende sair tão cedo. O tema mexe com jornada, expectativa e conta no fim do mês, o que explica o cuidado redobrado nas discussões. Antes de registrar qualquer mudança no relógio, a tendência é calibrar bem o horário: aqui, calor demais pode fazer o debate entrar no turno errado.

Esforço extra

O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a Casa seguirá dando prioridade à PEC em tramitação sobre o fim da escala 6x1, inclusive com adiamento de trabalhos para viabilizar a votação. Também assegurou que o projeto paralelo do Executivo não compromete a relação institucional com o governo. (Clique aqui)

Made in Executivo

Semana de 40 horas, dois dias de descanso e mudanças na CLT: o governo entrou de vez no debate sobre o fim da escala 6x1. Entenda o que prevê o projeto enviado à Câmara e quais pontos podem mexer com a rotina de diferentes categorias. (Clique aqui)

Em espera

CCJ da Câmara adiou a análise das PECs que tratam do fim da escala 6x1 após pedido de vista coletiva. O relator, Paulo Azi, apresentou parecer favorável à redução da jornada. (Clique aqui)

Ponto certo

Em debate promovido pelo Congresso em Foco junto à Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputados defenderam o adiamento do debate sobre o fim da escala 6x1. (Clique aqui)

Sem influência

Deputado Joaquim Passarinho ponderou que o debate sobre o fim da escala 6x1 no Congresso deve ficar para depois das eleições. (Clique aqui)

Atropelamento

Passarinho também criticou a decisão do governo de apresentar um projeto paralelo à PEC em discussão na Câmara: uma "agressão". (Clique aqui)

Irreal

O 1º vice-líder do PL, Bibo Nunes, chamou de "deboche" a urgência constitucional ao projeto do fim da escala 6x1. O congressista também considerou irreal a proposta. (Clique aqui)

Proposta alternativa

Luiz Gastão sugeriu que, no lugar de debater a escala de trabalho, o Congresso se debruce sobre a possibilidade de uma redução da jornada nacional para 40 horas semanais. (Clique aqui)

Consenso travado

Hugo Motta atribuiu ao governo o pedido de retirada do projeto dos aplicativos da pauta, diante da falta de acordo. O presidente da Câmara reconheceu que o temor de aumento de custos ao consumidor acabou travando o consenso. (Clique aqui)

Oportunidade perdida

Joaquim Passarinho lamentou que o projeto de regulamentação do trabalho por app tenha sido vítima de entrave provocado por um debate "excessivamente polarizado". Segundo o parlamentar, foi uma oportunidade perdida. (Clique aqui)

Toma lá

Gilmar Mendes pediu à PGR a apuração da conduta do relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, após proposta de indiciamento dos ministros do STF. Para Gilmar, a medida carece de base legal e representa desvio de finalidade, ao tratar de crime de responsabilidade fora do escopo da comissão. (Clique aqui)

Dá cá

Alessandro Vieira reagiu ao pedido de investigação feito por Gilmar Mendes afirmando que sua atuação na CPI está amparada pela imunidade parlamentar. O senador negou irregularidades, disse que responderá com rigor técnico e criticou a iniciativa do ministro, afirmando que "ameaças e tentativas de constrangimento" não vão alterar o teor do relatório. (Clique aqui)

Nome aprovado

Senado aprovou a indicação do deputado Odair Cunha à vaga do TCU. O parlamentar, primeiro na história do PT a vencer uma disputa ao cargo, terá seu nome agora analisado pela Corte de Contas. (Clique aqui)

Liberdade

Aliados de Alexandre Ramagem informaram que o ex-deputado foi liberado pelo ICE, dois dias após sua prisão. O ex-parlamentar permanecerá nos Estados Unidos, onde se encontra desde setembro para evitar sua sentença por golpe de Estado. (Clique aqui)

TSE 2026

A nova cúpula do TSE, formada por Nunes Marques e André Mendonça, deve mudar menos as regras da eleição de 2026 do que o estilo de atuação da Corte. Com perfis distintos da maioria dos colegas, os dois chegam ao comando em um cenário já marcado por normas contra deepfakes, desinformação e abuso de poder. A diferença pode aparecer na velocidade das reações, no peso das sanções e na forma de equilibrar liberdade de expressão e integridade eleitoral. (Clique aqui)

Disputa acirrada

Pela primeira vez na série da Quaest, Flávio Bolsonaro aparece numericamente à frente de Lula em um cenário de 2º turno. No 1º turno, porém, o presidente ainda lidera e segue à frente dos demais adversários testados. (Clique aqui)

Post sob investigação

Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro para apurar suposta calúnia após publicação nas redes em que o senador associou Lula a crimes. (Clique aqui)

Caminho ao Supremo

A indicação de Jorge Messias ao STF começou a andar no Senado com a leitura do relatório na CCJ. A sabatina já tem data marcada, etapa decisiva antes da votação no colegiado e no Plenário. (Clique aqui)

Aval do relator

Senador Weverton apresentou parecer favorável a Jorge Messias na CCJ. (Clique aqui)

Sabatina em série

CCJ do Senado aprovou indicações para o CNJ e o CNMP. Os nomes agora seguem para votação final no Plenário da Casa. (Clique aqui)

Sabor Paraná

Deputados estaduais Arilson Chiorato e Tito Barrichello protagonizaram discussão acalorada na Assembleia Legislativa do Paraná após críticas ao senador Sergio Moro. O embate, que quase terminou em agressão física, começou quando o petista chamou Moro de "sabor Paraná". (Clique aqui)

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Ideia popular

CDH do Senado acolheu ideia legislativa que cria piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. A iniciativa obriga Estados e o DF a adequarem a remuneração das categorias. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"A extrema direita tranca a pauta das mulheres na Câmara", por Michel Platini, presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos. (Clique aqui)

"Aborto pesa mais que corrupção: os paradoxos do eleitor para 2026", por Vanessa Lippelt, jornalista especialista em Comunicação Eleitoral. (Clique aqui)

"Eleição é assunto interno", por Guilherme Barcelos, doutor em Direito e mestre em Direito Público. (Clique aqui)

"As eleições legislativas e os bastidores da disputa", por Matheus Miranda, gerente de estratégia da Legisla Brasil. (Clique aqui)

"O Brasil merece respeito: dosimetria não é pauta política", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)

"Fux, o fiel da balança: o ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins", por Daniel Biagini, advogado tributarista. (Clique aqui)

"Paulo Freire sob ataque: quando a política de ódio mira a educação", por Eduardo Vasconcelos, doutor em Ciências. (Clique aqui)

"Se tudo é patrimônio cultural, nada é patrimônio cultural", por João Polaro, pesquisador em políticas para o patrimônio cultural e museus. (Clique aqui)

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