CONGRESSO em FOCO nº 77 - Ano 23

"No fim das jornadas parece que o vigor do caminhante se recobra para maior caminho."

Camilo Castelo Branco

A longa jornada

Calma com o andor... A aprovação na CCJ não significa que o fim da escala 6x1 já foi aprovado pela Câmara. O aval da comissão tratou apenas da admissibilidade da PEC, que agora entra na fase em que o texto pode ser alterado de forma substancial. Antes de virar realidade, a proposta ainda terá de passar por comissão especial e por votações em dois turnos na Câmara e no Senado. Entenda o caminho a ser percorrido. (Clique aqui)

Sem problemas

Não há "queda de braço" com o governo sobre as diferentes propostas do fim da escala 6x1, afirmou Hugo Motta. Segundo o presidente da Câmara, os textos têm objetivo em comum, mas PEC é mais segura juridicamente e deve ser votada em Plenário até o fim de maio. (Clique aqui)

Vem aí

Hugo Motta afirmou que pretende instalar na próxima semana a comissão especial que vai discutir o fim da escala 6x1. Os nomes para presidência e relatoria ainda estão em definição. (Clique aqui)

Reação no Congresso

Deputado Júlio Lopes afirmou ao Congresso em Foco que vê espaço para barrar na Câmara a proposta de redução da jornada de trabalho. Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, ele asseverou que a medida deve aumentar custos e prejudicar a economia nacional. A avaliação do deputado é que o tema ganhou força pelo apelo popular, mas ainda enfrenta resistência entre parlamentares e setores empresariais. (Clique aqui)

Hora da verdade

O avanço da proposta na CCJ colocou o fim da escala 6x1 em um novo patamar, mas também expôs o tamanho do desafio. A partir de agora, o debate deixa de ser apenas conceitual e passa a encarar seus impactos concretos, o que tende a ampliar divergências. O tema ganhou tração política e apelo social, mas ainda precisa atravessar o teste mais difícil: o de viabilidade dentro de um Congresso onde custo, emprego e competitividade entram na conta. A discussão saiu do discurso e começou, de fato, a bater ponto na realidade.

Direto da Redação

Desde a leitura das notas acima, instaurou-se nesta casa uma curiosa febre hermenêutica. Alguns funcionários passaram a tratar a "jornada" não como rotina, mas como conceito - algo passível de revisão filosófica, ajuste moral e, se possível, suspensão imediata. Um deles chegou a defender que o trabalho deveria obedecer ao mesmo ritmo da tramitação da PEC: longo, debatido e repleto de pausas estratégicas. A Alta Direção ouviu o arrazoado com interesse técnico e certa compaixão estética, mas lembrou o óbvio ululante: ao contrário das propostas em Brasília, a política não para - e o noticiário tampouco. Deliberou-se, assim, que nesta redação toda tentativa de flexibilização existencial seguirá seu curso natural: muita discussão, nenhuma mudança e retorno imediato ao teclado.

Reforço na PF

Decreto que autoriza a nomeação de mil novos policiais federais aprovados no concurso de 2025 foi assinado pelo presidente Lula. (Clique aqui)

Sem moleza

Lula afirmou ter determinado a convocação de delegados da Polícia Federal que estão fora da corporação, a quem acusou de "fingir trabalhar". A medida, segundo ele, integra a estratégia do governo para reforçar o combate ao crime organizado. (Clique aqui)

Lá se faz, aqui se paga

Lula elogiou a retirada da credencial de um agente de imigração dos EUA que atuava em Brasília. Para o presidente, a decisão seguiu o princípio da reciprocidade após os americanos expulsarem um delegado da PF ligado ao caso Alexandre Ramagem. (Clique aqui)

Afinando

Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece testar o próprio discurso político. Alterna momentos de maior dureza, por vezes com certa rispidez, com tiradas de humor que suavizam o ambiente. Há, ao que tudo indica, um movimento de calibragem fina da fala pública, algo comum entre políticos experientes, que ajustam o tom conforme o palco, a plateia e a temperatura do momento. Lula, como se sabe, é veterano nesse ofício. E, ao que tudo indica, segue afinando o instrumento.

Impeachment

Com apoio da oposição, Hélio Lopes protocolou denúncia por crime de responsabilidade contra o ministro da Justiça. A ação questiona a atuação da Polícia Federal em desdobramentos da prisão de Ramagem nos Estados Unidos. (Clique aqui)

Diplomacia tropical

Lula externou o desejo de levar um pé de jabuticaba para "acalmar" o presidente Donald Trump. A fala ocorre em meio a tensões diplomáticas entre Brasil e EUA. (Clique aqui)

Por favor

Douglas Ruas pediu ao STF para assumir imediatamente o governo do Rio após ser eleito presidente da Alerj. O pedido será analisado por Luiz Fux, enquanto Ricardo Couto segue no comando interino do estado por decisão do Supremo. (Clique aqui)

Desvio milionário

A Polícia Federal investiga um esquema que teria desviado cerca de R$ 13 milhões da Previdência em São Paulo. O caso envolve suspeitas de fraudes e pagamentos irregulares relacionados a benefícios. (Clique aqui)

Reforma do Judiciário

Conselho Federal da OAB criou uma comissão interna para colaborar com a promoção da reforma do sistema de Justiça brasileiro, bem como para defender pautas como mandatos temporários no STF e limites às decisões monocráticas. (Clique aqui)

Alvo fácil

Pré-candidato à Presidência, Romeu Zema afirmou que o STF está "podre" e atribuiu a situação às indicações feitas pelo governo, que teria priorizado nomes próximos ao presidente. (Clique aqui)

Nudes

Lula disse que pretende subir o tom contra adversários no período eleitoral e "deixar os mentirosos nus" diante das câmeras. Em evento, pediu que a população use as redes para combater desinformação. (Clique aqui)

Quase

Horas após decisão do STJ afastando a prisão, juiz de Santos decretou a preventiva de 33 acusados na Operação Narco Fluxo, incluindo o MC Ryan SP, o MC Poze do Rodo e o dono da Choquei. (Clique aqui)

Verdade soberana

Alfredo Gaspar anunciou que doou material genético à Polícia Científica de Alagoas em investigação sobre estupro de vulnerável. Deputado negou acusações feitas por colegas parlamentares e disse confiar que "a verdade é soberana". (Clique aqui)

Chororô

Pré-candidato à Câmara pelo PL, padre Kelmon publicou vídeo em defesa de Bolsonaro, chamando-o de "vitma" do sistema. O sacerdote também classificou a prisão do ex-presidente como "tragédia". (Clique aqui)

Trend eleitoral

Ex-prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo lançou um desafio nas redes para obter apoio do irmão, o senador Cleitinho, à sua pré-candidatura à Câmara. O endosso depende de metas de engajamento, como curtidas, seguidores e interação de figuras da direita. (Clique aqui)

Apelido não se escolhe

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o chamado "Careca do INSS", perdeu uma ação judicial na qual contestou o uso de seu apelido em matérias jornalísticas. A 3ª Turma do TJDFT foi unânime em reconhecer que não há crime contra a honra na utilização da alcunha. (Clique aqui)

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Ouro rastreado

Câmara aprovou o marco legal do ouro, que torna obrigatória a rastreabilidade do metal desde a remoção até a comercialização. A proposta busca combater o garimpo ilegal e dar mais controle sobre a origem do produto. (Clique aqui)

Receio ambiental

Frente Parlamentar Ambientalista expressou preocupação com a tramitação do marco regulatório de minerais críticos em regime de urgência. A bancada afirma que a proposta inicial possui diversas fragilidades estruturais, e pediu aprofundamento dos debates. (Clique aqui)

Política da boa vizinhança

Foi aprovado na Câmara o projeto que permite o uso de imóveis residenciais em condomínios como sede de partidos políticos. A medida flexibiliza regras e pode gerar debate sobre o uso de espaços privados para atividades partidárias. (Clique aqui)

Jovens no mercado de trabalho

Câmara aprovou o novo Estatuto do Aprendiz, que atualiza regras para a contratação de jovens em início de carreira. A proposta busca ampliar oportunidades e modernizar a legislação sobre aprendizagem profissional. (Clique aqui)

Esforço geracional

Fernanda Pessoa apresentou projeto de lei para implementar no Brasil o modelo de política de combate ao tabagismo que começou a ser experimentada no Reino Unido, onde toda a venda de cigarros é proibida para quem nasceu a partir de 2009. (Clique aqui)

Descarte irregular

Câmara aprovou projeto que prevê multas para quem descartar lixo de forma irregular. As penalidades variam de um a 100 salários-mínimos. (Clique aqui)

Controle aéreo

Deputada Júlia Zanatta acionou o TCU e a CGU para suspender o uso de aeronaves da FAB por ministros até a apuração de gastos. Segundo a parlamentar, voos com poucos passageiros geram "farra" custeada com recursos públicos. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Polícia Municipal: "fetiche" ou necessidade?", por Reinaldo Monteiro da Silva, presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais. (Clique aqui)

"Transformar a vítima em vilão", por Pedro Rodrigues, advogado pós-graduado em finanças. (Clique aqui)

"Fim da escala 6x1: quando o discurso político ignora a realidade de quem gera emprego", por Leonardo Roesler, advogado tributarista e mestre em Administração e Finanças. (Clique aqui)

"Constitucionalismo digital e charge nas eleições", por Allan Carlos Moreira Magalhães, doutor em Direito e professor. (Clique aqui)

"Cidades contra a guerra: o papel da paradiplomacia na construção da paz", por Reinaldo Dias, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais. (Clique aqui)

"Irã: entre a retórica e o recuo, o limite do poder de Donald Trump", por Marcelo Copelli, jornalista e pesquisador. (Clique aqui)

"A cultura esquecida: o vazio nos objetivos da Agenda 2030", por Marcus Pinto Aguiar, advogado, mediador judicial e professor. (Clique aqui)

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