CONGRESSO em FOCO nº 53 - Ano 22

"No fundo das causas mais desinteressadas há sempre interesses."

Rui Barbosa

Poder (quase) invisível

Muito se fala sobre emendas parlamentares, mas como elas funcionam de fato? O Congresso em Foco mostra, em detalhes, como deputados e senadores transformam verbas públicas em capital político e por que esses recursos se tornaram peças estratégicas no tabuleiro do Legislativo. (Clique aqui)

Jogo com regras

Individual, de bancada, de comissão ou de relator: o cardápio de emendas no Congresso é extenso - e nem sempre fácil de traduzir. Cada tipo segue uma lógica própria, com graus diferentes de obrigatoriedade e controle. Entender esse mapa é essencial para compreender como se negocia o poder em Brasília. Entenda.

Da ferramenta à distorção

As emendas foram criadas para descentralizar o orçamento e garantir participação do Parlamento nas decisões fiscais. Mas, com o tempo - e ausência de regras claras - viraram também foco de distorções. Após o STF derrubar o orçamento secreto, o Congresso ampliou as emendas individuais e de comissão. A mudança reconfigurou o jogo, mas não resolveu o problema. O uso opaco desses recursos, muitas vezes vinculado a escândalos de corrupção, mostra que o problema não está no mecanismo em si, mas na forma como ele é operado. Emenda, sim - mas com transparência. (Clique aqui)

Ontem, 1º de maio, Lula mencionou dois temas em evidência no Congresso: a proposta de acabar com a escala 6x1 e a investigação de fraudes no INSS. Entre acenos à base e promessas de proteção ao trabalhador, o discurso ecoa nas pautas da semana. (Clique aqui)

Por falar em 6x1

A senadora Eliziane Gama levou ao Senado proposta para proibir a escala 6x1 no comércio e ampliar os dias de folga dos trabalhadores. (Clique aqui)

Parou o país

A histórica greve dos metalúrgicos do ABC completou 45 anos neste 1º de maio. Foi em 1979 que os trabalhadores cruzaram os braços por melhores salários e deram início a um ciclo de mobilização que sacudiu a ditadura e redefiniu o papel político do operariado e do sindicalismo. (Clique aqui)

Atravessou décadas

Em 1º de maio de 1943, Getúlio Vargas instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho sem passar pelo Congresso. O ato simbólico fortaleceu sua imagem como "pai dos pobres" e inaugurou a era do trabalhismo estatal. 82 anos depois, a CLT sobrevive - contestada por uns, defendida por outros, adaptada por todos. (Clique aqui)

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho, afirmou que, se a anistia aos golpistas do 8 de janeiro não for aprovada, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso poderão ser presos por abuso de autoridade. É a nova lógica em Brasília: quem julga vira réu, e quem ataca ganha flores. (Clique aqui)

Processo avança

Ministro Alexandre de Moraes autorizou a oitiva das testemunhas de defesa do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Lista conta com militares, ministros e com o ex-presidente, agora senador, Hamilton Mourão. (Clique aqui)

Trocou o comando

Após os episódios de fraude bilionária e uma semana após a demissão de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS, Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Junior para o cargo. (Clique aqui)

CPI à vista 

185 deputados assinaram requerimento para criar uma CPI que investigue o suposto envolvimento de sindicatos nos descontos não autorizados de R$ 6,3 bilhões aplicados a beneficiários do INSS. (Clique aqui)

Pode custar caro

Diante de escândalo do INSS, líder do PL cobrou a demissão de Carlos Lupi e opinou que mantê-lo pode prejudicar o próprio governo. Para o Executivo, porém, a decisão não é tão simples: pode custar um partido a menos na base. (Clique aqui)

Pacote anticorrupção

Parlamentares do Novo apresentaram projetos de lei, representação no TCU e requerimento de informação para apurar as fraudes no INSS, definindo o episódio como "corrupção institucionalizada". (Clique aqui)

Pra casa da Dinda

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Fernando Collor, condenado a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão leva em conta laudos médicos que apontam agravamento do quadro de saúde do ex-presidente. (Clique aqui)

Atualização médica

Bolsonaro recebeu alta da UTI após 17 dias da cirurgia no intestino. O número, o mesmo que o elegeu em 2018, reaparece - agora fora das urnas e dentro do laudo. A coincidência talvez não cure, mas conforta. (Clique aqui)

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Dois dias após relatar ter sido vítima de violência doméstica, em forte relato, a deputada Marussa Boldrin detalhou as agressões. A deputada recebeu solidariedade de parlamentares de diferentes partidos e de políticos. (Clique aqui)

A outra versão

Ex-marido da deputada Marussa Boldrin negou as agressões e a culpou pelo divórcio e pela exposição do caso nas redes sociais. (Clique aqui)

Se deu mal

A ideia de se fantasiar com peruca para discursar contra transexuais no Dia da Mulher, em 2023, vai pesar no bolso do deputado Nikolas Ferreira. Por se apresentar como "deputada Nikole", foi condenado a pagar multa de R$ 200 mil. (Clique aqui)

!!!

Durante sessão na Câmara de SP, a vereadora Cris Monteiro disse que "incomoda" por ser "branca, bonita e rica", provocando protestos e gritos de "racista" nas galerias. (Clique aqui)

Governo assinou decreto que define a execução orçamentária em 2025 e estabelece o cronograma mensal dos gastos. (Clique aqui)

Crédito aprovado

Senado aprovou projeto que autoriza financiamento de R$ 1,4 bilhão da CAF para apoio a pequenas e médias empresas no Brasil. (Clique aqui)

Chocolate de verdade

Projeto de lei que estabelece percentual mínimo de cacau para os chocolates e define que a porcentagem total deve estar no rótulo dos produtos foi aprovado no Senado. (Clique aqui)

Praia para todos

Senado também aprovou projeto de lei que estabelece requisitos para acessibilidade nas praias. Aquelas que cumprirem serão reconhecidas pelo Poder Executivo com o selo "Praia Acessível". (Clique aqui)

Cultura

Foi aprovada a prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029. Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries, e torna permanentes os efeitos da Lei Aldir Blanc. (Clique aqui)

Reforma da Renda

A instalação da comissão especial que vai apreciar a reforma do Imposto de Renda já tem data: 6 de maio. Acompanhe no Congresso em Foco a evolução do projeto. (Clique aqui)

Em foco

Aqui, as emedas são transparentes: todo bastidor é bem contado, com análise e aquela dose de acidez que o orçamento não cobre. Vai perder notícia em primeira mão? Entre na comunidade do Congresso em Foco no WhatsApp! (Clique aqui)