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Informativo nº 177

CONGRESSO em FOCO nº 177 - Ano 22

27 de outubro de 2025.

27/10/2025 8:31

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"Ser espirituoso é metade de ser diplomata."

Eça de Queirós

Próximo capítulo

Como se sabe, Lula e Trump se encontraram na Malásia. Segundo Lula, o encontro foi "ótimo" - o que, vindo de dois personagens com roteiro imprevisível, já é um final feliz. (Clique aqui)

Tudo para ontem

O ministro Mauro Vieira anunciou que as negociações para rever o tarifaço começariam imediatamente. (Clique aqui)

Câmara concorda

Hugo Motta elogiou o encontro entre Lula e Trump. (Clique aqui)

Página virada

Ex-embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon afirmou que Donald Trump considera Jair Bolsonaro "página virada" e que a tentativa de reabilitar o ex-presidente "fracassou". (Clique aqui)

Mais um fogo amigo

Após chamar de "imprudente" a campanha de Eduardo Bolsonaro ao Planalto em 2026, senador Cleitinho entrou na mira do fogo amigo do deputado. "Imprudente foi darmos a vaga do Senado para você. Mas muitos dos nossos erros iremos corrigir", declarou Eduardo em suas redes sociais. (Clique aqui)

Bolão do Congresso

A lista de alvos do fogo amigo de Eduardo Bolsonaro já conta com três governadores (Tarcísio, Zema e Ratinho Jr), quatro senadores (Tereza Cristina, Ciro Nogueira, Hamilton Mourão e Cleitinho), ao menos um deputado (Nikolas Ferreira), o presidente de seu partido (Valdemar Costa Neto) e o "ingrato" de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem dirigiu generosas palavras nas mensagens vazadas no relatório da PF. Com o fim do ano chegando, abre-se a oportunidade para um bolão de quem será o último (ou não) alvo do ano. Faça sua aposta clicando aqui. O leitor que acertar, ganhará um mimo dessa redação. Quem viver, verá.

Resposta

Ministra Gleisi Hoffmann criticou a postura de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e o pedido de intervenção armada de Flávio Bolsonaro. A esquerda respondeu à direita, a direita rebateu a esquerda - e o Brasil segue nessa eterna sessão plenária de Twitter. (Clique aqui)

Representação

Lindbergh Farias acionou o STF contra Flávio Bolsonaro por postagem em que o senador sugeriu ataques dos EUA a embarcações na Baía de Guanabara. (Clique aqui)

Semana cheia

Câmara dos Deputados se dedica, nesta semana, a esforço concentrado. Estão em pauta projetos voltados à saúde e aos direitos das mulheres, além de temas envolvendo servidores do Judiciário e combustíveis. (Clique aqui)

Simples travado

A atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional continua parada entre o governo e o Congresso. Mesmo com apoio de frentes parlamentares e do setor produtivo, o projeto enfrenta resistência política e receio fiscal. A Fazenda teme perda de arrecadação e prefere priorizar a correção do IR. Enquanto isso, micro e pequenos empresários seguem pressionando por uma correção considerada urgente. (Clique aqui)

Sonegador profissional

Câmara dos Deputados tenta acelerar a votação do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte e pune o devedor contumaz, aquele que faz da inadimplência um modelo de negócio. Hugo Motta incluiu o pedido de urgência na pauta desta semana. Entenda a proposta. (Clique aqui)

Gastador ou caloteiro?

Durante evento sobre precatórios, Fernando Haddad criticou o adiamento do pagamento das dívidas judiciais e afirmou que prefere "ter a pecha de gastador do que de caloteiro". (Clique aqui)

Substituição

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que projetos de lei em elaboração, que aumentam receitas e revisam benefícios fiscais, substituirão a MP 1.303, derrubada pelo Congresso. (Clique aqui)

Jabutis

Relator do projeto que aumenta as penas para falsificação de bebidas, Kiko Celeguim acatou pedido do governo e incluiu trechos do pacote de cortes de gastos para 2026 em seu parecer. (Clique aqui)

Isenção do IR

Presidente da OAB pediu ajustes no projeto da isenção do Imposto de Renda para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual. (Clique aqui)

Liberou (quase) geral

STF formou maioria para validar a nomeação de parentes em cargos políticos de primeiro escalão, como ministérios e secretarias. (Clique aqui)

Quatro décadas de confiança

Rodrigo Maia celebra os 40 anos da Fin e destaca o papel do sistema financeiro como motor da inclusão, da inovação e da sustentabilidade no Brasil. (Clique aqui)

PEC da Enfermagem

A PEC da Enfermagem está emperrada desde fevereiro na CCJ do Senado, com relatório pronto aguardando votação. A proposta prevê regras de reajuste anual para o piso salarial da enfermagem e a fixação de uma jornada máxima de 30 horas. Entenda a situação do projeto. (Clique aqui)

Não dá

Durante sessão na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Katiuscia Mantelli não conseguiu segurar a risada ao ler o parecer de projeto de lei que proíbe o atendimento de bebês reborn em unidades de saúde. (Clique aqui)

Prerrogativas em Banânia

Durante sessão da CPMI, deputado José Medeiros citou o país fictício "Banânia" para criticar o comportamento de advogados em CPIs. Em tom irônico, chamou defensores de "porta de cadeia", o que provocou protesto da advogada e reação da OAB. (Clique aqui)

Avanço na advocacia

Presidente da OAB, Beto Simonetti elogiou o avanço do projeto que moderniza a contagem de prazos no processo penal, ao prever dias úteis e ampliar o prazo de embargos. (Clique aqui)


Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

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Crimes hediondos

Foi apresentado projeto na Câmara que endurece penas para crimes contra servidores e familiares, além de ampliar o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal. (Clique aqui)

Lei Maria da Penha

Deputada Júlia Zanatta apresentou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para incluir o contraditório e a ampla defesa nos pedidos de medidas protetivas e prever punições civis e penais em casos de denúncias falsas. (Clique aqui)

Audiência das blusinhas

Câmara realizará audiência pública sobre o projeto de Kim Kataguiri que propõe isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50. (Clique aqui)

Saúde mental

Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil. Iniciativa busca aumentar número de profissionais na área na rede pública de saúde. (Clique aqui)

Altinha valorizada

Chegou à Câmara o projeto do senador Romário que reconhece a altinha como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e regulamentação. (Clique aqui)

Desde cedo

Deputada Ana Pimentel quer incluir noções de democracia, direitos humanos, cidadania e ética nos currículos do ensino fundamental e médio, com o objetivo de fortalecer valores democráticos e combater a desinformação. (Clique aqui)

Passagens grátis

Projeto de lei de Marcos Pollon prevê gratuidade em voos para acompanhantes de pessoas com deficiência, autismo ou doenças raras, visando facilitar deslocamentos para tratamento médico. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Equilíbrio

Deputado Gilson Daniel afirma que o Brasil precisa de equilíbrio e eficiência. Em artigo, cita votações, obras e projetos que reforçam seu compromisso com os municípios. (Clique aqui)

Inovar para crescer

Marcus Pestana comenta o Nobel de Economia e defende que o Brasil só romperá a armadilha da renda média com investimento em ciência, tecnologia e educação de qualidade. (Clique aqui)

Chance à paz

Eduardo Vasconcelos analisa como democracia e programas sociais podem reconstruir o pacto civilizatório no Brasil. A paz, segundo o doutor em Ciências, nasce da justiça social e da dignidade cotidiana. (Clique aqui)

A conta não fecha

Prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão afirma que apenas 15% dos impostos pagos voltam aos municípios, que seguem arcando com os principais serviços públicos. (Clique aqui)

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