CONGRESSO em FOCO nº 176 - Ano 22

"As épocas de conforto, ociosidade, prazer, não geram os mesmos caracteres que as de sofrimento, trabalho e esforço."

Joaquim Nabuco

Esforço concentrado

Hugo Motta anunciou que a próxima semana será de esforço concentrado nas votações da Câmara, começando na segunda e terminando na quinta. Entre os principais itens, estão o aumento de penas para a adulteração de bebidas e a proibição da cobrança por malas de mão. Nesse ritmo, pode até sobrar tempo para discutir o que não coube nas malas. (Clique aqui)

Corte na bebida

Aproveitando a semana de esforço concentrado, o governo quer incluir cortes de gastos dentro do texto de algum projeto com tramitação avançada, de modo a encerrar de vez a questão. O líder do bloco, José Guimarães, defende que o projeto escolhido seja justamente o que aumenta a punição para a falsificação de bebidas. (Clique aqui)

Transparência

Ministro Flávio Dino determinou que Estados, DF e municípios adotem as mesmas regras de transparência e rastreabilidade aplicadas às emendas parlamentares federais. (Clique aqui)

Harmonia sem unanimidade

Em entrevista ao Congresso em Foco, o ministro Flávio Dino defendeu o pluralismo político e o respeito entre os Três Poderes, afirmando que "discordâncias fazem parte do conceito de harmonia, mas não devem se transformar em ódio". Segundo ele, o STF tem cumprido seu papel constitucional ao garantir transparência nas emendas e exercer o controle de constitucionalidade. (Clique aqui)

Diversidade em Plenário

O ministro Flávio Dino afirmou que a força do Supremo está na pluralidade de estilos e visões, ao comentar a futura nomeação do sucessor de Luís Roberto Barroso. "A beleza do colegiado está na diferença", completou. (Clique aqui)

Na flor da idade

Em visita à Indonésia, Lula verbalizou pela primeira vez o que todo mundo sabe: disputará a reeleição em 2026. "Mesmo aos 80 anos, tenho a energia de quando tinha 30". A diferença é que, agora, a experiência vem com menos improviso, e mais fisioterapia. (Clique aqui)

Um cientista na Câmara

O físico Ricardo Galvão deixará a presidência do CNPq para assumir a vaga de Guilherme Boulos na Câmara dos Deputados. O cientista pretende atuar na Comissão de Ciência e Tecnologia e concentrar esforços no orçamento de 2026. (Clique aqui)

Inteligência nacional

O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto que regulamenta a inteligência artificial, afirmou que o marco legal deve ser aprovado até o fim de 2025. Para ele, a proposta pode tornar o Brasil uma referência global no tema. (Clique aqui)

De olho nas big techs

O conselheiro do Cade, José Levi, elogiou o projeto que amplia o poder do órgão na regulação das big techs, destacando o viés concorrencial como essencial para equilibrar inovação e proteção de direitos. (Clique aqui)

Super MEI

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que eleva o limite anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil. Conhecida como "Super MEI", a proposta cria uma nova faixa de contribuição e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Falta combinar com o governo. (Clique aqui)

Dívidas

Após passar no Senado, vai a promulgação projeto de resolução que simplifica o processo de pagamento das dívidas dos Estados com a União. (Clique aqui)

Cooperação

Cristiane Coelho, diretora jurídica da Fin, destacou que a cooperação internacional e a modernização regulatória são fundamentais para reduzir custos nas transações monetárias e integrar economias globais. (Clique aqui)

Bet da Caixa

Damares Alves criticou a Caixa por lançar sua própria plataforma de apostas, chamando o movimento de "retrocesso moral". O banco aposta no jogo, Damares aposta no discurso. Resta ver quem acerta as probabilidades. (Clique aqui)

Devedor contumaz

Oito frentes parlamentares lançaram um manifesto pedindo a votação do projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte e define regras para punir o devedor contumaz. (Clique aqui)

Inveja

Senador Flávio Bolsonaro disse sentir "inveja" das operações da marinha americana contra embarcações de narcotraficantes, e sugeriu ao secretário de Defesa dos EUA uma ação do tipo na Baía de Guanabara, no RJ. Seria a primeira missão de guerra em que o inimigo é o esgoto. (Clique aqui)

Conselho de Ética

O PT recorreu da decisão do Conselho de Ética da Câmara que arquivou o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro. (Clique aqui)

Votos invertidos

Demonstrando conhecimento profundo das pautas abordadas, dois deputados da Alesp se confundiram votando "sim" para emendas das quais eram contra e foram chamados ironicamente de "comunistas". No parlamento, o erro é humano, mas o sarcasmo é regimental. (Clique aqui)

Bateu a fome

Durante sessão especial da Câmara Legislativa do DF, alunos da rede pública pediram mudanças na merenda escolar: McDonald's, picolé e até churrasco às sextas-feiras. A juventude está atenta: se é pra discutir política pública, que ao menos venha com batata frita. (Clique aqui)

CCJ do Senado aprovou projeto que inclui a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, reconhecendo-a como violência coletiva contra mulheres. (Clique aqui)

Mulher

Senado aprovou criação do Dia Nacional da Menina e transferência de data para o Dia Nacional da Mulher. (Clique aqui)

Proteção de crianças na internet

CCJ da Câmara aprovou o projeto que inclui no ECA campanhas permanentes sobre os riscos de conteúdos digitais com violência ou exploração sexual de menores. (Clique aqui)

Crimes digitais

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos, destinado a reunir dados de pessoas condenadas por crimes digitais. (Clique aqui)

Inclusão

Comissão da Câmara reconheceu dificuldade de comunicação como deficiência. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Digital de verdade

Ex-senador, Aníbal Diniz defende uma política nacional de data centers para descentralizar o processamento de dados, fortalecer a soberania tecnológica e reduzir desigualdades digitais no país. (Clique aqui)

Silêncio falando alto

Heber Galarce, presidente do INEL, critica a omissão do governo diante da ofensiva da Enel contra o diretor da Aneel, Fernando Mosna. Para ele, o caso põe à prova a autonomia das agências e o dever do Estado de defender seus reguladores. (Clique aqui)

Modernizar sem precarizar

Em artigo, advogados Emílio Múcio e Yolanda Rosário afirmam que a pejotização legítima é caminho de liberdade, mas o uso fraudulento transforma o trabalhador em "empreendedor por necessidade". (Clique aqui)

A internet cresceu sem pais

João Paulo Silveira compara a internet a um adolescente sem limites e defende o PL da Conscientização Digital, que obriga plataformas a promover campanhas educativas sobre o uso responsável da internet. (Clique aqui)

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