CONGRESSO em FOCO nº 179 - Ano 22

"A grande coisa duma viagem não é o chegar - é o ir."

Monteiro Lobato

Mala liberada

Câmara aprovou projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão em voos domésticos e garante o despacho gratuito de malas de até 23 kg. A proposta, de autoria do deputado Da Vitória, teve apoio do presidente da Casa, Hugo Motta, e foi pautada após Gol e Latam anunciarem tarifas internacionais sem direito à bagagem de mão. (Clique aqui)

Modo turbo

Câmara aprovou urgência para oito projetos de lei, incluindo novos cargos de desembargador, combate à violência obstétrica e ampliação de serviços de mamografia no SUS. (Clique aqui)

Licença, check

Projeto que garante licença de até dois dias por mês para mulheres com sintomas severos durante o período menstrual foi aprovado na Câmara. (Clique aqui)

Gosto amargo

Câmara aprovou projeto de lei que estabelece que a adulteração de bebidas passa a ser tratada como crime hediondo. (Clique aqui)

Mudança de planos

Haddad anunciou que o governo decidiu retirar as medidas fiscais do PL das bebidas adulteradas e incorporá-las ao projeto de regularização de bens de pessoas físicas, por considerá-lo mais alinhado ao tema. (Clique aqui)

Isenção no forno

Relator do projeto de isenção do IR até R$ 5 mil ao mês, Renan Calheiros anunciou que pretende votar o texto na CCJ até a próxima semana. (Clique aqui)

Pedido oficial

O jogador Vini Jr. pediu oficialmente a influenciadora Virgínia em namoro e, por algumas horas, o país inteiro esqueceu a bagagem, as emendas e a PEC da Segurança. As redes reagiram como se fosse uma votação simbólica: unanimidade no grito, divergência nos bastidores. Entre declarações apaixonadas e memes instantâneos, ficou a lição: o amor, assim como a política, depende de timing, narrativa e, sobretudo, de quem aperta o botão primeiro.

Direto da Redação

O redator responsável pela nota acima - acometido, ao que tudo indica, por um surto de romantismo absolutamente incompatível com o ofício - será devidamente punido. A Alta Direção deste prestigiado periódico deliberou que o infame receberá, com rigor aritmético, o mesmo número de castigos que o post do casal amealhou em curtidas. Estima-se algo na casa das dezenas de milhões. A execução será pública, transmitida ao vivo e, como convém, sem direito a stories nem filtro de piedade. Ao ser informado da decisão, o condenado limitou-se a erguer os braços e gritar, com entusiasmo imprudente: "o Hexa vem!".

Operação no Rio

A bancada do PT criticou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pela megaoperação policial que resultou em 64 mortes e em múltiplos bloqueios rodoviários na capital fluminense. Os parlamentares o acusaram de utilizar os órgãos de segurança pública do Estado como instrumento eleitoral, e disseram que a ação contra o CV faz parte de "uma estratégia de guerra, já exaustivamente fracassada" no Rio. (Clique aqui)

Falência do Estado

Após operação policial mais letal da história do Rio, o relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho, afirmou que o Brasil "caminha para se tornar um narco-Estado". Para ele, o episódio escancara o colapso do controle territorial e reforça a urgência de aprovar a PEC. "O Brasil precisa parar de enxugar gelo e ter uma política nacional que funcione", disse ao Congresso em Foco. (Clique aqui)

Apoio

Ministério da Justiça afirmou que a Força Nacional atua no Rio desde 2023 e segue até 2025, em apoio às forças locais, após operação no Alemão que deixou 64 mortos. A pasta destacou ações contra o crime organizado e reafirmou cooperação com o governo estadual. (Clique aqui)

O fim

O processo de Mauro Cid no STF pela trama golpista transitou em julgado. Condenado a dois anos em regime aberto, ele não recorreu e pede o reconhecimento de pena já cumprida. (Clique aqui)

Apelo final

Confira 10 pontos centrais do recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro ao STF para tentar reverter a condenação de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe. (Clique aqui)

Perdão, piloto

Senadora Soraya Thronicke pediu desculpas ao piloto Henrique Galvão durante a CPMI do INSS, reconhecendo que o havia citado equivocadamente como investigado por fraudes. (Clique aqui)

Solitário

Deputado Duarte Jr. afirmou que o depoente Henrique Galvão foi "abandonado" por comparecer sem advogado à CPMI do INSS. Segundo ele, o direito à defesa é universal e não indica culpa. (Clique aqui)

Sem vitimismo

Em alerta, Duarte Jr. também repreendeu Galvão, ao pedir que ele não agisse como "coitadinho". (Clique aqui)

Abstenção

Com data marcada para iniciar atividades no Brasil, a empresa chinesa de delivery Keeta não compareceu à audiência da comissão que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos. É a segunda ausência da companhia, que havia adiado participação em debate anterior sobre transporte e entregas. (Clique aqui)

Via democrática

Em audiência da comissão que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos, o jurista Luciano Benneti disse que o STF extrapola seu papel ao intervir no tema. Para ele, cabe ao Congresso conduzir o debate como via mais democrática. (Clique aqui)

Câmara aprovou MP que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros cobrada pelo Inmetro, no valor de R$ 52,18. O texto segue para votação no Senado. (Clique aqui)

Laranjas banidas

Febraban determinou o encerramento de contas "laranja" e de empresas de apostas virtuais ilegais, reforçando monitoramento, fiscalização e combate a fraudes no sistema financeiro. (Clique aqui)

Comissão TEA

Câmara instalou comissão especial para analisar a Política Nacional para Pessoas com Autismo voltada ao debate de direitos e inclusão de pessoas com TEA. (Clique aqui)

Terras raras

Comissão da Câmara se reúne para debater dois projetos que tratam de terras raras e minerais críticos. Ambos os materiais são recursos essenciais para a produção de tecnologia moderna. (Clique aqui)

Heranças culturais

CCJ aprovou quatro projetos que reconhecem tradições regionais, como a confecção do caxiri e o ofício das quebradeiras de coco como patrimônios culturais do país. (Clique aqui)

Saúde materna

Deputados aprovaram o projeto que cria um programa voltado à redução da mortalidade materna no SUS. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Sem servidor, sem Estado

Senadora Leila Barros defende que nenhum serviço público funciona sem servidores valorizados. Ela defende que salário justo, estrutura adequada e diálogo político são o caminho para um Estado eficiente. (Clique aqui)

Estado em risco

Presidente do Sindjus, Costa Neto critica as propostas de reforma administrativa e diz que precarizar o servidor é o primeiro passo para precarizar os direitos do cidadão. (Clique aqui)

Fiscalização sob pressão

Em artigo, Clemens Santos defende que o auditor de controle externo é a linha de defesa do Estado. A reforma administrativa, segundo ele, pode fragilizar o controle e a transparência nas contas públicas. (Clique aqui)

Ecoando Machado

Em artigo, Marcos Do Val compara sua situação à de Maria Corina Machado, vencedora do Nobel da Paz de 2025. O senador afirma ser vítima de perseguição política no Brasil. (Clique aqui)

Desbolsonarização paulista

Analista política, Mariana Londres afirma que, apesar do apoio eleitoral, o bolsonarismo tem papel apenas simbólico no governo Tarcísio, dominado por técnicos e aliados do PSD. (Clique aqui)

Avanço histórico

Toni Reis destaca a 4ª Conferência Nacional LGBTI+ como um marco nas políticas públicas, que aprovou 80 propostas para fortalecer cidadania e igualdade. (Clique aqui)

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