NOTÍCIAS

PF faz operação no DF e na Bahia mirando desvio de emendas

Grupo teria desviado verbas públicas por meio de fraudes em licitações para desviar emendas destinadas a Campo Formoso (BA).

17/7/2025

CPMI do INSS terá 5 deputados do PL; Nikolas não vai participar

Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) integram a comissão como titulares. Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) serão suplentes.

17/7/2025

Últimos dias para votar no Prêmio Congresso em Foco 2025

O prazo para votar acaba no domingo, 20 de julho.

17/7/2025

Votação final da PEC dos Precatórios no Senado será depois do recesso

Aprovada em 1º turno, apreciação da proposta será concluída após o retorno das atividades parlamentares.

17/7/2025

Senado aprova reajuste de soldo para militares das Forças Armadas

A MP 1.293/2025 agora aguarda promulgação para entrar em vigor.

17/7/2025

Governo publica no DOU veto integral ao aumento de deputados

O projeto ampliava de 513 para 531 o número de deputados federais.

17/7/2025

Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental

Projeto de lei estabelece novas diretrizes para o licenciamento ambiental, incluindo a criação de licenças especiais e simplificadas.

17/7/2025

Portugal endurece regras para imigrantes; brasileiros são afetados

Pacote aprovado em tempo recorde restringe vistos e reagrupamento familiar.

17/7/2025

Setor empresarial aponta que PEC dos Precatórios pode gerar calotes

Para o setor, a proposta prejudica a saúde financeira dos estados ao possibilitar calotes. Além disso, aponta também que as mudanças podem penalizar os servidores públicos.

16/7/2025

Senado aprova em primeiro turno a PEC dos Precatórios

A PEC dos Precatórios trata de limites para o pagamento de precatórios e permite o atraso nos pagamentos das dívidas do Poder Executivo.

16/7/2025

Lula decide vetar projeto de aumento do número de deputados

Projeto retorna ao Congresso Nacional, que pode derrubar ou manter o veto.

16/7/2025

Governo deve descontingenciar agências reguladoras, afirma deputado

O deputado Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirmou que o Ministério do Planejamento acenou favoravelmente para descontingenciar mais de R$ 450 milhões de agências reguladoras.

16/7/2025

Senado aprova projeto que torna permanente Lei de Incentivo ao Esporte

A proposta visa unificar, padronizar regras e definir novos limites para patrocínios e doações a projetos esportivos.

16/7/2025

Moraes mantém aumento do governo sobre o IOF

Ministro rejeita pedido do Congresso e valida decreto presidencial que elevou alíquotas do imposto

16/7/2025

Projeto propõe curso de Libras para familiares de crianças surdas

A proposta ainda prevê a criação de selo de reconhecimento para empresas que apoiarem a iniciativa.

16/7/2025

Governo Lula alfineta Trump com postagem: "O Pix é nosso, my friend!"

A indireta a Donald Trump se dá em momento de tensão entre os países, acirrado pelo anúncio da tarifa de 50% aos produtos brasileiros.

16/7/2025

Comissão especial aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 7,3 mil

Faixa de isenção mais ampla beneficiará cerca de 16 milhões de brasileiros.

16/7/2025

Veja dez curiosidades sobre o Prêmio Congresso em Foco

Premiação reflete os ventos da política nacional desde 2006.

16/7/2025

Governo envia carta aos EUA contra tarifa de 50%

Documento cobra resposta dos americanos e propõe retomada do diálogo comercial.

16/7/2025

Pedro Paulo apresentará textos da reforma administrativa em agosto

Relator do grupo de trabalho que discute reforma promete manter estabilidade e propõe digitalização e bônus por metas.

16/7/2025