FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Reajuste salarial de servidores federais está sob análise da Casa Civil
A assessoria de imprensa da Casa Civil informou que a MP do reajuste salarial dos servidores federais está sob análise da área técnica
18/12/2024
Orçamento 2025
Comissão aprova diretrizes orçamentárias de 2025 com salário mínimo de R$ 1.502
Parecer do senador Confúcio Moura ao projeto de diretrizes orçamentárias (PLDO) 2025 será analisado no plenário do Congresso nesta quarta
17/12/2024
Economia
Câmara aprova primeiro item do pacote fiscal. Confira votos
Primeiro dos três projetos do pacote fiscal, o PL 210/2024 abre o leque de possíveis cortes de despesas dentro do arcabouço fiscal.
17/12/2024
Pacote de cortes
Pacote fiscal já tem votos para ser aprovado na Câmara, diz líder do governo
Líder do governo afirma que o pacote fiscal já conta com o apoio necessário para aprovação antes de quinta-feira (17).
17/12/2024
Dívida dos estados
Senado aprova renegociação de dívida dos estados e derruba "jabuti" da Câmara
O relator Davi Alcolumbre acatou trechos aprovados pelos deputados, mas retomou partes do acordo firmado junto ao governo
17/12/2024
operação lava jato
STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos
Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.
17/12/2024
Câmara dos Deputados
Veja como cada deputado votou na regulamentação da reforma tributária
O texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, foi o do relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), por 324 votos a 123.
17/12/2024
Economia
Câmara aprova versão final da regulamentação da reforma tributária
Câmara retirou parte das mudanças do Senado à regulamentação da reforma tributária, reduzindo a alíquota geral de 28,55% para 27,91%.
17/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova taxação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece taxação mínima de 15% sobre lucros de multinacionais, alinhando o Brasil às normas globais e combatendo a evasão fiscal
17/12/2024
Reforma tributária
Clubes de futebol se manifestam contra alterações da reforma tributária nas SAFs
Clubes se manifestaram contra a proposta da Câmara dos Deputados de aumentar a alíquota das SAFs na reforma tributária para 8,5%
17/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara discute reforma tributária e pacote fiscal
Pauta da Câmara dos Deputados inclui retomada da regulamentação da reforma tributária e primeiro item do pacote fiscal.
17/12/2024
Pacote de cortes
Lira quer começar a votação de pacote fiscal nesta terça
Presidente da Câmara quer votar o PLP 210/2024, primeiro item do pacote fiscal, nesta terça. Demais itens ficarão para o dia seguinte.
17/12/2024
Pacote de cortes
Gleisi Hoffmann formaliza pedidos para tirar mudanças do BPC no pacote fiscal
Presidente do PT apresentou emendas a projeto do pacote de cortes retirando mudanças no cálculo do BPC, facilitando tramitação.
17/12/2024
FORÇAS ARMADAS
73% dos brasileiros apoiam idade mínima para aposentadoria militar, diz Datafolha
Segundo pesquisa Datafolha, 73% dos brasileiros apoiam a fixação da idade mínima de 55 anos, outros 32% são contra.
17/12/2024
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Devido a algumas alterações, o projeto de lei complementar retorna à análise dos senadores para nova votação
17/12/2024
Governo propõe idade mínima de 55 anos para aposentadoria militar; veja outras mudanças
Hoje basta comprovar 35 anos de serviço. As medidas são parte de um pacote de cortes de gastos anunciado pelo Ministério da Fazenda
17/12/2024
Justiça
TSE empurra para 2025 julgamento de governador cassado quatro vezes
O governador é acusado de abuso de poder político, conduta vedada ao agente público e desvio de recursos públicos para fins eleitorais
17/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para política de visitação a unidades de conservação
Projeto cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação e poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões
16/12/2024
CÂMARA
Câmara vota regulamentação da reforma tributária nesta terça
Câmara vai avaliar modificações feitas pelo Senado ao texto. Relatório de Reginaldo Lopes (PT-MG) colocava refrigerantes no imposto seletivo
16/12/2024
EMENDAS PARLAMENTARES
Câmara atropela comissões, remaneja emendas e favorece Alagoas, diz revista
Reportagem da "Piauí" indica que 17 líderes da Casa assinaram ofício para redirecionar emendas favorecendo estado de Arthur Lira.
16/12/2024
