GOVERNO
Lula está "lúcido, orientado e conversando", diz novo boletim médico
O presidente permanece na UTI, onde continua em observação, mas não há previsão de afastamento formal da Presidência da República.
11/12/2024
eleições 2024
Juíza torna Caiado inelegível e cassa Mabel, prefeito eleito de Goiânia
Para juíza, governador cometeu abuso de poder político ao promover jantar com Mabel na sede do governo estadual
11/12/2024
Reforma Tributária
Comissão do Senado vota regulamentação da reforma tributária; assista
A previsão é de que o relatório da regulamentação da reforma tributária, de Eduardo Braga, siga para o Plenário ainda esta quarta (11)
11/12/2024
GOVERNO LULA
Aprovação do governo Lula segue estável, mostra pesquisa Quaest
Segundo a pesquisa Quaest o percentual de aprovação do governo Lula têm se mostrado estável, oscilando entre 50% e 60%.
11/12/2024
meio ambiente
Terra Indígena Rio dos Pardos: da luta à conquista
A expansão da exploração de petróleo e gás é contraditória à necessidade de transição energética e ao papel crucial das Terras Indígenas
11/12/2024
Economia
Pacote de corte de gastos: entenda imbróglio para votação na Câmara
Divergência sobre mudanças no BPC e bloqueio de emendas parlamentares comprometem consolidação de votos para pacote de corte de gastos.
11/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova programa de renegociação das dívidas dos estados
Por 413 votos a 4, Câmara aprova Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados que substituirá o regime de recuperação fiscal.
10/12/2024
SENADO
Senado aprova três indicações de Lula para o Banco Central
Nilton José Schneider David, Izabela Moreira Correa e Gilneu Francisco Astolfi Vivan serão diretores no Banco Central em 2025.
10/12/2024
Tecnologia
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)
10/12/2024
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
GOVERNO
Governo publica portaria flexibilizando distribuição de emendas
Portaria do governo busca alcançar meio termo entre demandas do Congresso Nacional e restrições do STF às emendas parlamentares.
10/12/2024
violência policial
Local onde jovem negro foi morto na frente da mãe não foi periciado
Vinícius Fidelis foi baleado por PMs em São Vicente. Boletim de ocorrência diz que perícia não foi feita por causa da "revolta dos moradores"
10/12/2024
CCJ DA CÂMARA
Análise do voto impresso na CCJ da Câmara fica para quarta-feira
A CCJ da Câmara encerrou a sessão de terça sem votar o projeto que institui o voto impresso. O item está na pauta do dia seguinte
10/12/2024
Câmara dos Deputados
Homem é preso por entrar na Câmara com munições
Um homem foi preso no início da tarde na entrada do Anexo 4 da Câmara depois de tentar entrar no Congresso portando munições de arma de fogo
10/12/2024
direito animal
Câmara aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Juiz determinará que a convivência e as despesas do animal sejam compartilhadas de maneira equilibrada se não houver acordo entre o casal
10/12/2024
Tecnologia
Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil
Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia
10/12/2024
plenário
Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC
O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.
10/12/2024
Cinema
Documentário apoiado pelo Congresso em Foco vence prêmio no Festival de Brasília
O documentário foi realizado pela produtora brasiliense Sal e contou com apoio do Congresso em Foco durante a produção.
10/12/2024
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara pauta projeto que institui voto impresso
Projeto propõe que partidos possam questionar o resultado de eleições, com o uso do voto impresso para a recontagem
10/12/2024
ditadura militar
CNJ: cartórios terão de apontar Estado como responsável pela morte de vítimas da ditadura
Cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura militar
10/12/2024
