big techs
Governo Federal apresenta projeto para regulação de big techs
Projeto de lei visa garantir concorrência justa nos mercados digitais.
18/9/2025
Regulação
Trabalho por app: Pesquisa aponta apoio a flexibilidade com proteção
Levantamento com leitores mostra apoio a regras específicas para trabalhadores de app, com rejeição ao formato tradicional da CLT.
18/9/2025
Comissão
CPMI do INSS aprova convites a ministros
Colegiado decidiu ouvir integrantes do governo e ex-AGU Bruno Bianco sem caráter obrigatório.
18/9/2025
Licença Estendida
Comissão aprova extensão de licença para mães com bebês internados
Projeto aprovado pela CDH do Senado amplia benefício a todos os recém-nascidos, não apenas prematuros.
18/9/2025
Câmara
Comissão aprova regras para simulações em locais de risco ambiental
Exercícios fazem parte de política de gerenciamento de riscos e capacitam equipes e moradores em casos de emergência.
18/9/2025
AÇÃO DO GOLPE
Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar
Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".
18/9/2025
Discriminação Racial
Comissão aprova projeto de lei que responsabiliza empresas por racismo
Proposta demanda que empresas criem políticas de prevenção e canais de denúncia contra discriminação racial.
18/9/2025
Congresso
Audiência pública reforça defesa de marco para trabalho por aplicativo
Juristas e economistas debateram sobre regulação que traga segurança sem engessar o setor.
18/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado
O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.
18/9/2025
Desafios Online
Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos
Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.
18/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Senadores ameaçam enterrar a PEC da Blindagem
Proposta aprovada pela Câmara é alvo de críticas suprapartidárias e corre o risco de ser arquivada ou engavetada no Senado.
18/9/2025
Liderança Incerta
Indicação de Eduardo Bolsonaro para liderança da Minoria é incerta
Renúncia de Caroline de Toni abre caminho para Eduardo; deputados do PT e do Psol anunciaram ações judiciais e abaixo-assinado.
18/9/2025
Direitos Humanos
Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
18/9/2025
Empregados Domésticos
Comissão aprova alimentação obrigatória a empregados domésticos
Proposta visa assegurar alimentação ou vale-refeição para trabalhadores, promovendo saúde e bem-estar.
18/9/2025
Comissão
"Tigrão para cima de mim": parlamentares batem boca na CPMI do INSS
Discussão foi protagonizada pela senadora Eliziane Gama e os deputados Alfredo Gaspar e Paulo Pimenta.
18/9/2025
JUDICIÁRIO
PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes
Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.
18/9/2025
Saúde pública
Comissão aprova prazo de 180 dias para novos medicamentos no SUS
Proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) segue para análise da Câmara.
18/9/2025
CPMI DO INSS
Nelson Wilians nega conhecer o "Careca do INSS" em depoimento à CPMI
O advogado afirmou não ter ligação com o investigado e disse que sua relação com o empresário Maurício Camisotti, também preso, é de amizade.
18/9/2025
Câmara
"Ampla, geral e irrestrita é impossível", diz relator sobre anistia
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Precatórios
Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"
Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.
18/9/2025
