Decisão Judicial
Ministro do STJ nega habeas corpus a Hytalo Santos
Influenciador e marido estão em prisão preventiva, acusados de exploração sexual e econômica de menores.
19/8/2025
MUNDO
Justiça italiana nega pedido de Carla Zambelli por prisão domiciliar
Corte considerou legítima a manutenção da prisão com base na lista vermelha da Interpol.
19/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara pauta urgência para projeto que pune participantes de motins
Projeto de resolução responde à ocupação da Mesa Diretora na primeira semana de agosto.
19/8/2025
SENADO
Comissão de segurança endurece regras para redução de penas
Projeto amplia exigências para remição e autoriza perda total dos dias já descontados em caso de falta grave.
19/8/2025
Nova deliberação
Câmara cria comissão para analisar isenção de IPVA em veículos antigos
PEC propõe liberar veículos com mais de 20 anos do imposto; cinco estados seriam afetados.
19/8/2025
Proteção Digital
Motta quer votar proteção digital a crianças nesta quarta-feira (20)
Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.
19/8/2025
NINHO VAZIO
Eduardo Riedel se filia ao PP e deixa PSDB sem governadores
Saída do governador de Mato Grosso do Sul aprofunda crise do partido, que agora conta com apenas 17 parlamentares e nenhum prefeito de capital.
19/8/2025
Checagem acessível
Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara
Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.
19/8/2025
JUDICIÁRIO
Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino
Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.
19/8/2025
Projeto de lei
Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
Direitos Humanos
CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor
Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.
19/8/2025
COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais
Debate na CAE gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.
19/8/2025
Câmeras Policiais
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais
Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.
19/8/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Falta um dia para o "Oscar da política"; veja como acompanhar ao vivo
Siga o anúncio dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2025 a partir das 18h30 desta quarta-feira.
19/8/2025
Educação em Debate
Comissão retoma discussão sobre novo Plano Nacional de Educação
Comissão de Educação do Senado realiza audiência pública para debater plano que guiará políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.
19/8/2025
Legislação
Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brasil rebate EUA, defende Pix e nega práticas comerciais desleais
Em resposta oficial a investigação aberta pelo governo Trump, Itamaraty sustenta que o Brasil age em conformidade com normas multilaterais.
19/8/2025
ÓSCAR DA POLÍTICA
Auditoria da APCF assegura transparência no Prêmio Congresso em Foco
Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais audita processo de votação, assegurando legitimidade e credibilidade ao resultado do Prêmio.
19/8/2025
Relações Bilaterais
Noboa é recebido por Alcolumbre e Motta em visita ao Congresso
O presidente do Equador, Daniel Noboa, se reuniu com autoridades brasileiras para discutir segurança, comércio e meio ambiente.
19/8/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral
Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.
19/8/2025
