Senado
Congresso autoriza empréstimos para ampliar acesso à internet
Matérias aprovadas no Senado buscam ampliar banda larga e aprimorar serviço público digital.
17/12/2025
Projeto de lei
Senado aprova regulamentação profissional da acupuntura
Projeto de autoria do deputado Celso Russonamo (PP-SP) segue para sanção presidencial.
17/12/2025
REDUÇÃO DE PENAS
PL da Dosimetria: senadores propõem rejeição em relatórios paralelos
Relatórios paralelos apontam riscos jurídicos e efeitos sistêmicos do texto aprovado pela Câmara. Veja a íntegra dos votos de Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues e Rogério Carvalho.
17/12/2025
Aprovação
Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção
Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).
17/12/2025
Audiência pública
Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
REDUÇÃO DE PENAS
Amin apresenta relatório e restringe PL da Dosimetria ao 8 de Janeiro
Relator acolheu emenda considerada redacional para limitar efeitos do projeto aos atos golpistas. Votação na CCJ ainda depende de acordo entre os senadores. Veja a íntegra do texto.
17/12/2025
PL DA DOSIMETRIA
CCJ analisa redução de pena para condenados pelo 8 de janeiro
Projeto está na pauta desta quarta-feira da comissão, mas enfrenta resistência de senadores. Votação no Plenário está prevista também para hoje.
17/12/2025
SENADO
Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19
Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.
17/12/2025
Senado
Cleitinho critica despesas do BNDES e pede que TCU investigue
Segundo o senador, no governo Lula, o banco gastou R$ 187 milhões em publicidade.
17/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado aprova PEC que reconhece autonomia da polícia científica
Proposta que reconhece a polícia científica como órgão de segurança pública foi aprovada em dois turnos. Texto segue agora para análise da Câmara.
17/12/2025
AJUSTE FISCAL
Câmara aprova corte de benefícios fiscais e taxação de bets e fintechs
Projeto corta 10% dos benefícios fiscais federais e segue para o Senado. Relator incluiu no texto aumento de impostos para bets e fintechs.
17/12/2025
SENADO
Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta
Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.
17/12/2025
DOSIMETRIA
PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1
Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.
17/12/2025
ECONOMIA
Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária
Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.
16/12/2025
Projeto de lei
CCJ da Câmara aprova equiparação da aquicultura à agropecuária
Projeto de lei concede aos aquicultores o status de produtores rurais.
16/12/2025
CPI do Crime Organizado
Garotinho acusa Castro e Bacellar de chefiar esquemas criminosos no RJ
Em depoimento à CPI do Crime Organizado, ex-governador cita propinas, fraudes e pagamento de mesadas a deputados no Estado.
16/12/2025
Reservatórios de Água
Comissão libera reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Projeto aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara altera o Código Florestal e classifica obras de irrigação como de utilidade pública.
16/12/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Moraes determina que TH Joias cumpra Regime Disciplinar Diferenciado
Ex-deputado estadual será enviado a presídio federal após indícios de obtenção de informações sensíveis.
16/12/2025
Agência Reguladora
Comissão vota MP que converte ANPD em agência reguladora nesta quarta
Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.
16/12/2025
Acessibilidade
CCJ da Câmara aprova braille em certidões de registro civil
Texto estende serviço a terminais de transporte coletivo, vias públicas, edifícios e embalagens de medicamentos; matéria vai ao Senado.
16/12/2025
