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MÍDIA

Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar

OPINIÃO: Na surdina, Congresso ampliou número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza. É um erro. Por Helena Martins

13/12/2023

STF

Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina

Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF

13/12/2023

Projeto de lei

Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados

Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.

13/12/2023

Fake news

Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF

Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF

13/12/2023

Luto

Morre o ex-deputado Luiz Alberto, uma das principais lideranças do movimento negro

Ex-deputado foi um dos mais atuantes defensores dos direitos da população negra no Congresso e fundador do Movimento Negro Unificado.

13/12/2023

Racismo

Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"

Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado

13/12/2023

Senado

CPI da Braskem terá Omar Aziz como presidente; relator só em fevereiro

A instalação da CPI foi uma vitória de Renan Calheiros sobre Arthur Lira, e deve tratar das questões ambientais e políticas da crise

13/12/2023

direito

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023

Senado

Em última mensagem antes da sabatina, Dino agradece orações e torcida

A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF começou com uma ofensiva da oposição ao governo Lula (PT).

13/12/2023

Senado & STF

Sabatinas de Dino e Gonet já ultrapassam 9h; acompanhe ao vivo

A CCJ do Senado sabatina tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet nesta terça-feira; senadores devem avaliar indicados de Lula

13/12/2023

economia

Lula sanciona taxação de super-ricos e offshores. Veja a íntegra da lei

A equipe econômica espera arrecadar mais de R$ 20 bilhões em 2024 com as duas medidas

13/12/2023

Senado & STF

Passado político e 8 de janeiro devem dominar sabatina de Dino ao STF

A sabatina de Flávio Dino será realizada nesta quarta-feira na CCJ do Senado; se aprovado, o Senado deve votar em plenário no mesmo dia

13/12/2023

Economia

Governo deve apresentar alternativa à desoneração até quarta, diz Randolfe

Uma alternativa do governo para a desoneração da folha é uma tentativa de evitar a derrubada do veto de Lula e a prorrogação do benefício

12/12/2023

Apostas esportivas

Senado aprova PL das "bets" com alterações e texto retorna para a Câmara

Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023

12/12/2023

Reforma tributária

Falta de acordo na Câmara trava reforma tributária de novo

Divergência sobre incentivos fiscais ao Norte, Nordeste e Centro Oeste para indústria automobilística emperra a reforma tributária.

12/12/2023

Plenário da Câmara

Câmara aprova bolsa para estudantes do Ensino Médio

Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria a bolsa para estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico.

12/12/2023

Indicações Lula

Senado destrava indicações de Lula. Veja lista de autoridades aprovadas

Além de aprovar as indicações ao Cade e às embaixadas, o Senado aprovou indicados ao Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

12/12/2023

Senado

Senado vota PL das "bets"; acompanhe

Após dois adiamentos, o plenário do Senado vota o projeto de regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira (12).

12/12/2023

MEIO AMBIENTE

COP 28 e mercado de carbono: a missão brasileira em prol da redução de emissões

OPINIÃO: Emissões de gases de efeito estufa estão aumentando. Mundo deveria ir no sentido contrário. Por João Marcello Gomes Pinto

12/12/2023

Orçamento

Relator da LDO volta atrás e retira Sistema S do orçamento da União

Diante da resistência do governo, relator da LDO retirou do texto os recursos destinados às entidades do Sistema S.

12/12/2023

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Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças

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