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Receba notícias do Congresso em Foco:
MÍDIA
Congresso amplia concentração da mídia. Para fortalecer democracia, Lula deveria vetar
OPINIÃO: Na surdina, Congresso ampliou número de outorgas de rádio ou TV por sociedades de qualquer natureza. É um erro. Por Helena Martins
13/12/2023
STF
Contra polêmicas, Dino evita responder questões sobre Bolsonaro na sabatina
Flávio Dino foi questionado durante sabatina no Senado sobre casos e julgamentos envolvendo Bolsonaro no STF
13/12/2023
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
Fake news
Fake news pode caracterizar crime, diz Dino durante sabatina para STF
Dino foi questionado sobre a criminalização ou não de fake news durante a sabatina no Senado para a vaga no STF
13/12/2023
Luto
Morre o ex-deputado Luiz Alberto, uma das principais lideranças do movimento negro
Ex-deputado foi um dos mais atuantes defensores dos direitos da população negra no Congresso e fundador do Movimento Negro Unificado.
13/12/2023
Racismo
Gonet se diz a favor de cotas, mas fala em "discriminação reversa"
Paulo Gonet é sabatinado pelo Senado para a PGR e foi questionado sobre cotas e racismo; Dino também é sabatinado
13/12/2023
Senado
CPI da Braskem terá Omar Aziz como presidente; relator só em fevereiro
A instalação da CPI foi uma vitória de Renan Calheiros sobre Arthur Lira, e deve tratar das questões ambientais e políticas da crise
13/12/2023
direito
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Senado
Em última mensagem antes da sabatina, Dino agradece orações e torcida
A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF começou com uma ofensiva da oposição ao governo Lula (PT).
13/12/2023
Senado & STF
Sabatinas de Dino e Gonet já ultrapassam 9h; acompanhe ao vivo
A CCJ do Senado sabatina tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet nesta terça-feira; senadores devem avaliar indicados de Lula
13/12/2023
economia
Lula sanciona taxação de super-ricos e offshores. Veja a íntegra da lei
A equipe econômica espera arrecadar mais de R$ 20 bilhões em 2024 com as duas medidas
13/12/2023
Senado & STF
Passado político e 8 de janeiro devem dominar sabatina de Dino ao STF
A sabatina de Flávio Dino será realizada nesta quarta-feira na CCJ do Senado; se aprovado, o Senado deve votar em plenário no mesmo dia
13/12/2023
Economia
Governo deve apresentar alternativa à desoneração até quarta, diz Randolfe
Uma alternativa do governo para a desoneração da folha é uma tentativa de evitar a derrubada do veto de Lula e a prorrogação do benefício
12/12/2023
Apostas esportivas
Senado aprova PL das "bets" com alterações e texto retorna para a Câmara
Com a aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara dos Deputados; governo quer aprovação ainda em 2023
12/12/2023
Reforma tributária
Falta de acordo na Câmara trava reforma tributária de novo
Divergência sobre incentivos fiscais ao Norte, Nordeste e Centro Oeste para indústria automobilística emperra a reforma tributária.
12/12/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova bolsa para estudantes do Ensino Médio
Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria a bolsa para estudantes do Ensino Médio inscritos no CadÚnico.
12/12/2023
Indicações Lula
Senado destrava indicações de Lula. Veja lista de autoridades aprovadas
Além de aprovar as indicações ao Cade e às embaixadas, o Senado aprovou indicados ao Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
12/12/2023
Senado
Senado vota PL das "bets"; acompanhe
Após dois adiamentos, o plenário do Senado vota o projeto de regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira (12).
12/12/2023
MEIO AMBIENTE
COP 28 e mercado de carbono: a missão brasileira em prol da redução de emissões
OPINIÃO: Emissões de gases de efeito estufa estão aumentando. Mundo deveria ir no sentido contrário. Por João Marcello Gomes Pinto
12/12/2023
Orçamento
Relator da LDO volta atrás e retira Sistema S do orçamento da União
Diante da resistência do governo, relator da LDO retirou do texto os recursos destinados às entidades do Sistema S.
12/12/2023
Regularização Fundiária
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos
Proteção Digital
Senado aprova projeto contra a adultização digital de crianças