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Congresso em Foco
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Vetos ao licenciamento ambiental aguardavam votação desde agosto. - Carlos Moura/Agência Senado

Em foco

Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag

Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.

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NOTÍCIAS
Deliberação ocorreu na quarta-feira (26). -  Carlos Moura/Agência Senado

Saúde pública

CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer

Bolsonaro recebeu visita de Nikolas Ferreira na véspera de sua ordem de prisão. - Pedro Ladeira/Folhapress

JUDICIÁRIO

Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa

Votação havia sido adiada em 15 de outubro, após pedido de vista. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Regulação

Para relator, piso de entregadores une proteção e viabilidade ao setor

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Câmara do Rio aprova regras que impedem exigência de entrega na porta de apartamentos. - Fernando Frazão/Agência Brasil

Entregas

RJ aprova lei que proíbe obrigar entregadores a subir com pedidos

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Debate ocorreu às 10 horas. - Reprodução/YouTube

Evento

Webinar reforça debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

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Atores da cadeia do gás afirmam que abertura do mercado só se sustentará com regras estáveis e harmonização entre União e Estados. - Arte Congresso em Foco

CONTEÚDO PATROCINADO

Consolidação do mercado de gás depende de estabilidade regulatória

O atendimento em unidades de saúde poderá contar com um novo mecanismo de segurança. - Freepik

Proteção

Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde

Segundo ele, a lei é fundamental para "asfixiar financeiramente" organizações criminosas - José Cruz/Agência Brasil

CÂMARA

Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz

Projetos aprovados pelos deputados autorizam a transferência de aeronaves usadas a países vizinhos. - Freepik

Doação

Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai

Receita apura lavagem de produto da sonegação em fundos de investimentos no Brasil e EUA. - Denny Cesare/Código 19/Folhapress

FRAUDE FISCAL

Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit

Audiência de custódia em São Paulo. - Reprodução/X

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Projeto chegou ao Senado em novembro. - Jonas Pereira/Agência Senado

Reajuste Salarial

Senado aprova reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário

O projeto também prevê a criação de batalhão para dragagem no rio São Francisco. - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Parcerias do Exército

Câmara aprova dispensa de licitação para parcerias do Exército

Comissão tem tumulto e trocas de provocações entre governo e oposição sobre convocação de autoridades. - TV Senado/Reprodução

VÍDEO

CPMI tem briga generalizada ao discutir convocações de Zema e Messias

Levantamento expõe desigualdade racial na violência de gênero e alerta para fragilidades nas políticas públicas. - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Feminicídios em alta

Câmara recebe estudo que aponta aumento nos feminicídios no Brasil

Dedução no Imposto de Renda para pessoas jurídicas que investirem no esporte será elevada de 2% para 3%, enquanto pessoas físicas poderão deduzir até 7% do imposto devido. - Sesc-SP

ESPORTES

Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Veja vídeo do momento. - Reprodução/YouTube

Vídeo

Homem se acorrenta no Congresso em "protesto legítimo" e é preso

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VÍDEOS

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CPMI tem briga generalizada ao discutir convocações de Romeu Zema e Jorge Messias

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"Canalhas também envelhecem", diz José Medeiros a deputado do Psol

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Haddad: "Desta vez, o ajuste fiscal não recai sobre os pobres"

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"Até a véspera, não imaginava que seria unânime", diz Haddad sobre aprovação da isenção do IR

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Presidente Lula responde a crítica de premiê alemão sobre estadia em Belém

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Lula defende avanços após isenção do IR: "Pode chegar a muito mais"

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Presidente Lula diz que "não é possível" manter a jornada 6x1

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Brasil deu lição de democracia com prisão de Bolsonaro, diz Lula

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Bolsonaro pode pedir revisão criminal no STF? Bruno Salles Ribeiro explica requisitos

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Paulo Bilynskyj fala em "descaso" após Lewandowski não ir à Comissão de Segurança Pública

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"Bolsonaro sempre escarneceu dos direitos humanos", diz Humberto Costa

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Brasil pode virar narcoestado, diz à CPI promotor que investiga o PCC

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"Feminicídio é previsível e o Estado precisa agir", afirma Soraya Santos

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Deputada Soraya Santos: presença feminina mudou a realidade das Forças Armadas

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Luta por mulheres no poder é permanente, afirma deputada Soraya Santos

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Racismo e patriarcado estruturam o Estado brasileiro, afirma Talíria Petrone

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Talíria Petrone: Violência afasta mulheres do espaço político

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"A política é coletiva, não individual", diz deputada Talíria Petrone

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O Congresso se fortalecerá com mais pluralidade, diz Macaé Evaristo

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Eduardo chama Moraes de "tiranete" ao reagir à prisão do pai

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Foragido, Ramagem diz ter apoio dos EUA

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Afastado do cargo, prefeito de Sorocaba é visto vendendo amendoim na praia #rodrigomanga #sorocaba

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Jair Bolsonaro tentou queimar tornozeleira com ferro de solda antes de ser preso

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CPI do Crime Organizado deve atingir o "andar de cima", diz senador Fabiano Contarato

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Para supermercados, haverá "avalanche" de credenciamento de vale-alimentação

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Preços tendem a cair com nova regra para vale-alimentação, prevê Abras

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Para a Associação Brasileira de Supermercados, mudança no vale-alimentação corrige distorções

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22/11/2025 | 8:00h

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21/11/2025 | 11:00h

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18/11/2025 | 15:00h

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Reforma do setor elétrico traz avanços e retrocessos

18/11/2025 | 8:00h

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Êxito da diplomacia é exemplo para Congresso

14/11/2025 | 12:00h

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11/11/2025 | 9:24h

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7/11/2025 | 10:00h

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4/11/2025 | 9:00h

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3/11/2025 | 15:00h

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1/11/2025 | 8:00h

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31/10/2025 | 15:06h

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30/10/2025 | 9:00h

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Webinar reúne três especialistas para discutir o assunto. - Reprodução/YouTube

REGULAMENTAÇÃO

Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app

Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.

27/11/2025

Projeto busca garantir igualdade de acesso e ascensão nas corporações militares. - Divulgação/Gabinete deputado Hermeto

Igualdade de Gênero

Câmara avança em proposta que proíbe distinção de gênero na PM

Projeto de lei unifica parâmetros físicos e impede restrições que prejudiquem candidatas nas Polícias e Bombeiros.

27/11/2025

Se não reverter decisão, Bolsonaro nunca mais poderá disputar uma eleição. - Pedro Ladeira/Folhapress

INELEGÍVEL

Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060

Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.

27/11/2025

z - Jefferson Rudy/Agência Senado

CPMI do INSS

Ao vivo: CPMI do INSS ouve contador de empresas ligadas à Amar Brasil

Parlamentares buscam detalhar possíveis fraudes envolvendo repasses da Amar Brasil e criação de novas empresas.

27/11/2025

x - Freepik

Coleta de DNA

Câmara aprova projeto que torna coleta de DNA obrigatória para presos

Texto torna obrigatória a coleta de DNA de presos em regime fechado e amplia uso do material para investigações.

27/11/2025

Ex-jogador de futebol, Romário relatou o projeto que garante direitos a árbitros esportivos. - Roque de Sá/Agência Senado

ESPORTE

Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol

Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.

27/11/2025

x - Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Ética Parlamentar

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra José Medeiros

Relatório aprovado entende que declarações de Medeiros não ferem o decoro parlamentar nem comprometem a dignidade de colegas.

27/11/2025

 Policiais retiram barricada durante operação no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. -  Eduardo Anizelli/Folhapress

COMBATE AO CRIME

Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos

Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.

27/11/2025

Projeto prevê realização de exame de mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos. -  José Cruz/Agência Brasil

SAÚDE DA MULHER

Mamografia a partir dos 40 anos no SUS é aprovada e segue para sanção

Senadores aprovaram proposta que busca ampliar o diagnóstico precoce do câncer de mama no país. Doença mata mais de 20 mil mulheres por ano.

27/11/2025

Movimentação de passageiros de ônibus em São Paulo. - Zanone Fraissat/ Folhapress

TRANSPORTE PÚBLICO

Tarifa zero custa R$ 78 bi e é viável sem imposto novo, diz estudo

Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam cálculo inédito do custo da gratuidade no transporte urbano e propõem revisão do vale-transporte para financiar o novo modelo.

27/11/2025

Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da PF. - Gabriela Biló/Folhapress

JUDICIÁRIO

Após custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e de membros do Núcleo 1

Supremo conclui audiências de custódia de condenados da ação penal do golpe, preservando ordens de prisão.

26/11/2025

Moraes ressaltou que já havia ordem judicial proibindo o uso de celular na casa de Bolsonaro. - Gustavo Moreno/STF

JUDICIÁRIO

Moraes cobra defesa de Bolsonaro sobre uso de celular com Nikolas

Ministro deu 24h para advogados explicarem violação da proibição de uso do aparelho durante visita do parlamentar.

26/11/2025

Relator defende que projeto colabora para combater a criminalidade no país. - Freepik

SEGURANÇA PÚBLICA

Câmara aprova ampliação da prisão temporária e em flagrante

Texto aumenta prazos de investigações e amplia situações em que a prisão em flagrante pode ser aplicada.

26/11/2025

Psolistas questionam se Nikolas tinha conhecimento da tentativa de rompimento da tornozeleira de Bolsonaro. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Psol aciona PGR contra Nikolas e pede quebra de sigilo telefônico

Bancada do Psol na Câmara pede investigação do deputado por desobediência a ordem judicial.

26/11/2025

Veja os detalhes do evento. - Arte Congresso em Foco

Evento

Webinar discute regulamentação do trabalho por aplicativo nesta quinta

Evento ocorre nesta quinta-feira (27), às 10h, com transmissão no YouTube.

26/11/2025

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Nikolas diz que não sabia de proibição de celular na casa de Bolsonaro

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