CONGRESSO em FOCO nº 12 - Ano 23

"A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda."

Monteiro Lobato

Manual do poder

Tramitação de projetos, funcionamento das comissões, limites e atalhos no controle dos atos do Executivo: nada disso acontece por improviso no Congresso Nacional. Os Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são o código invisível que organiza e, muitas vezes, decide. É sobre esse bastidor pouco conhecido (quem conhece domina o jogo) que nosso Congresso em Foco lança hoje uma série especial. Às vésperas da retomada dos trabalhos, em 2 de fevereiro, é bom estar afiado. (Clique aqui)

Senta que lá vem história

Você não sabia, mas o primeiro Regimento Interno do Senado data de 1826, no primeiro Reinado. (Clique aqui)

Processo legislativo

Reuniões de líderes, acordos políticos e poder do presidente definem o que entra e o que fica fora da pauta semanal de votações na Câmara e Senado. Entenda como funciona esse processo. (Clique aqui)

Após 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia assinaram neste sábado um acordo de livre comércio. O pacto elimina tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral e segue agora para ratificação nos parlamentos, com entrada em vigor escalonada. (Clique aqui)

Livre comércio

Durante a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, líderes como António Costa e Ursula von der Leyen defenderam o multilateralismo como resposta ao protecionismo global. (Clique aqui)

Câmara de acordo

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta prometeu prioridade e tramitação acelerada ao acordo entre Mercosul e União Europeia no Congresso. (Clique aqui)

Acordo Mercosul-UE

CRE do Senado instalou subcomissão para acompanhar a ratificação e a execução do acordo Mercosul-União Europeia. (Clique aqui)

Conquistar maior número de territórios

Jogando WAR, Trump ameaçou impor tarifas progressivas a países europeus para pressionar a Dinamarca a autorizar a venda da Groenlândia. (Clique aqui)

Mais que amigos, friends

A líder da oposição a Nicolás Maduro, María Corina Machado, pagou um mico: entregou sua medalha do Prêmio Nobel da Paz a Donald Trump. (Clique aqui)

Falecimento

Ex-ministro e ex-deputado federal, Raul Jungmann morreu neste domingo, aos 73 anos, em Brasília, vítima de um câncer no pâncreas. Com longa trajetória na vida pública, comandou três ministérios em governos diferentes e teve atuação destacada no Congresso como deputado federal. (Clique aqui)

Lamento

Autoridades dos Três Poderes e lideranças políticas lamentaram a morte de Raul Jungmann. (Clique aqui)

Perigos da IA

Lula voltou a criticar o impacto das redes sociais no debate público e citou Bolsonaro ao afirmar que o ex-presidente ganhou 30 milhões de seguidores "falando bobagem". (Clique aqui)

Minha casa, sua casa

Com a transferência para a Papudinha, Bolsonaro passa a contar com uma cela mais ampla do que a concedida a Lula em 2018. Veja as diferenças. (Clique aqui)

Barrado

Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Prorrogação

Ministro Toffoli prorrogou por mais 60 dias o prazo para conclusão da investigação sobre o caso Banco Master. A decisão atende a um pedido da PF. (Clique aqui)

Em busca da presidência

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixará o cargo em 22 de março para disputar a Presidência da República em 2026. Ao anunciar a decisão, Zema negou compor eventual chapa com Flávio Bolsonaro como vice. (Clique aqui)

Hoje não, Faro!

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afastou publicamente qualquer plano de disputar a presidência e disse que seu único projeto político é a reeleição no Estado. (Clique aqui)

Janja que se cuide

Durante a cerimônia de celebração dos 90 anos da criação do salário mínimo no Brasil, uma funcionária da Casa da Moeda se referiu ao presidente Lula como o "barbudinho mais sexy do Brasil". Confira o momento. (Clique aqui)

Veto em debate

Nota técnica das Consultorias do Congresso questiona vetos do presidente Lula a emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Segundo o estudo, as justificativas apresentadas pelo Executivo não se sustentam sob o ponto de vista técnico e jurídico. (Clique aqui)

Andem logo com isso

Flávio Dino determinou a aceleração da apresentação do relatório do DenaSUS sobre a destinação de emendas parlamentares na área da saúde. (Clique aqui)

CCJ do Senado deve concentrar em 2026 um pacote de propostas sensíveis, que inclui aborto, redução da maioridade penal e o reconhecimento da Libras como idioma oficial. (Clique aqui)

Perícia em foco

Após seis anos no Senado, PEC da Polícia Científica começou a tramitar na Câmara. (Clique aqui)

O preço do play

Senado Federal deve retomar a análise do polêmico PL do Streaming. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Conta sem lastro

Deputada Rosana Valle critica o que chama de descontrole fiscal do governo Lula, aponta perda de credibilidade econômica e alerta para riscos de inflação persistente e ajuste forçado pelo mercado. (Clique aqui)

Clareza democrática

Marcus Pestana sustenta que não há justificativa moral para defender ou silenciar diante de autoritarismos, seja à direita ou à esquerda, e cobra coerência dos democratas. (Clique aqui)

Soberania em disputa

Segundo Marina Basso Lacerda, doutora em Ciência Política, o trumpismo substitui a promessa democrática por soberania punitiva, enquanto o governo Lula tenta concentrar a política brasileira na proteção material da renda e do emprego. (Clique aqui)

Prefeito em prisão domiciliar

Em artigo, o servidor público Júlio Cardoso critica o fato de um político em prisão domiciliar ter assumido a prefeitura de Turilândia, no Maranhão, apontando violação aos princípios da moralidade e da razoabilidade. (Clique aqui)

Participação que decide

Thaís Polydoro, diretora-executiva do Instituto Elos, analisa como a escuta qualificada da sociedade civil influenciou a versão final da reforma tributária e evitou que critérios técnicos desconsiderassem realidades territoriais. (Clique aqui)

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