CONGRESSO em FOCO nº 19 - Ano 23

"O papel do futebol é causar dissensões no seio da nossa vida nacional. É a sua alta função social."

Lima Barreto

Política e Futebol

O calendário nacional dá o sinal de largada. Enquanto a bola rola no Brasileirão a partir de hoje, deputados e senadores se preparam para o retorno dos trabalhos legislativos daqui a cinco dias, levando para o Congresso rivalidades quase futebolísticas.

Arquibancada do poder

Longe do Plenário, líderes da Câmara e do Senado também se dividem por escudos e cores. Flamengo, Vasco, Corinthians e clubes regionais aparecem entre as preferências de quem articula o jogo político em Brasília. (Clique aqui)

Bancada rubro-negra

O Flamengo é o time mais popular entre os líderes da Câmara e do Senado. Hugo Motta, Rogério Marinho, Efraim Filho e Weverton estão entre os dirigentes que vestem o rubro-negro fora do Plenário. (Clique aqui)

Clássico político

Vasco da Gama faz algo raro no Congresso: une PT e PL na mesma arquibancada. Lindbergh Farias, Sóstenes Cavalcante e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, torcem pelo cruz-maltino. (Clique aqui)

Na urna e na arquibancada

Por ironia do destino, os presidentes das duas Casas torcem para times rivais: Hugo Motta para o Flamengo, Davi Alcolumbre para o Vasco. Na Câmara, a ironia continua: os líderes do PT e PL dividem a mesma arquibancada. (Clique aqui)

Vai, Corinthians!

Em reunião no Planalto sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027, o presidente Lula arrancou risadas ao sugerir que Carlo Ancelotti assuma o Corinthians após a Seleção. (Clique aqui)

Na Câmara, na maioria das vezes, as próprias comissões conseguem decidir se uma proposta será ou não aprovada, adotando o rito conclusivo de tramitação. Entenda como funciona. (Clique aqui)

Eficiência legislativa

O poder conclusivo ou terminativo das comissões não existe por acaso. Essa modalidade de tramitação permite que projetos que tratam de temas técnicos ou que não provoquem tensão política possam avançar sem interferir nos grandes debates, que exigem atenção dos líderes, aumentando a eficiência do Legislativo.

Nem sempre se aplica

Nem todo projeto pode ser deliberado em caráter conclusivo: projetos de lei complementar, propostas de iniciativa popular, textos de autoria das comissões, códigos de lei e matérias constitucionalmente indelegáveis ficam de fora da modalidade.

Partido Novo acionou novamente a PGR e a Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli por sua atuação no inquérito do Banco Master. Parlamentares alegam "interferência atípica". (Clique aqui)

Doa a quem doer

Edson Fachin afirmou que não ficará de "braços cruzados" se o tribunal for provocado a analisar questionamentos sobre o inquérito do Banco Master, e disse que não antecipa julgamentos, mas poderá agir caso o tema chegue ao colegiado da Corte. "Doa a quem doer." (Clique aqui)

Nova oitiva

Polícia Federal retomou as oitivas no STF sobre a investigação que apura a negociação de ativos entre o BRB e o Banco Master. O caso envolve suspeitas de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Desmentindo

Alexandre de Moraes negou ter participado de encontro com o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, na casa de Daniel Vorcaro, em Brasília. Em nota, repudiou reportagem do portal Metrópoles e classificou a informação como "falsa e mentirosa". (Clique aqui)

Novos ares

Após divulgar sua desfiliação, Ronaldo Caiado anunciou, nesta madrugada, sua filiação ao PSD, ao lado de Ratinho Jr. e Eduardo Leite. (Clique aqui)

Prorrogação

O presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, busca assinaturas para prorrogar em 60 dias os trabalhos da comissão. Pelo cronograma atual, o colegiado tem até o dia 28 de fevereiro para encerrar as oitivas, elaborar, discutir e votar o relatório. (Clique aqui)

Discurso inflamado

Durante evento em Jerusalém, Flávio Bolsonaro acusou Lula de antissemitismo e criticou a política externa do governo brasileiro em relação ao conflito entre Israel e o Hamas. (Clique aqui)

Memória

Lula se pronunciou em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Ele ressaltou que o genocídio foi fruto do autoritarismo, do discurso de ódio e do preconceito étnico e religioso. (Clique aqui)

Caso Orelha

Jorginho Mello afirmou que o caso do cachorro Orelha, que precisou ser submetido à eutanásia depois de agredido por adolescentes, não é um ato isolado. Segundo o governador de SC, a Polícia Civil apura indícios de ameaça, coação e porte ilegal de arma. (Clique aqui)

Comoção

Agressão ao cachorro Orelha também repercutiu no Congresso Nacional. Deputados e senadores usaram as redes sociais para cobrar justiça e discutir punições mais severas para crimes de maus-tratos contra animais. (Clique aqui)

Que não se repita

Na Assembleia Legislativa de SC, o deputado Mário Motta apresentou projeto que responsabiliza administrativamente menores por maus-tratos a animais. A proposta, batizada de "Lei Orelha", homenageia o cachorro agredido por adolescentes na Praia Brava. (Clique aqui)

Mais um capítulo

Conselho Federal da OAB acionou o STF contra a lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades estaduais. (Clique aqui)

Explicações

Gilmar Mendes deu 48 horas para que o governo de Santa Catarina e a Alesc expliquem a lei estadual que proíbe cotas raciais em universidades públicas. A decisão atende à ação movida pelo Psol, que alega inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)

Derrubada

Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminarmente a lei que proíbe políticas de cotas raciais no Estado. A relatora do caso reconheceu que a norma possui indícios de inconstitucionalidade e que sua aplicação pode provocar danos irreparáveis à administração e aos candidatos. (Clique aqui)

Dinheiro público

Flávio Dino deu prazo de 30 dias para que estados e municípios prestem contas sobre emendas parlamentares destinadas a empresas beneficiadas pelo Perse. Criado na pandemia para socorrer o setor de eventos, turismo e cultura, o programa concede isenções fiscais e passou a ser questionado pelo uso de emendas Pix. (Clique aqui)

Altas médicas

Após receberem alta, vítimas atingida por raio elogiaram a manifestação liderada por Nikolas Ferreira. (Clique aqui)

Aposentadoria política

Jorge Kajuru anunciou que não disputará novo mandato e deixará a vida política após receber diagnóstico de Parkinson. Ele citou falta de reconhecimento do eleitorado goiano, descartou concorrer por São Paulo e afirmou que vai priorizar a saúde. (Clique aqui)

Erika Hilton pediu investigação sobre possíveis irregularidades na venda de ingressos para o show de Harry Styles. Fãs relataram esgotamento já na pré-venda, o que levantou suspeitas da deputada sobre a transparência do processo. (Clique aqui)

Maré de azar

O irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, afirmou que não conseguiu sacar o prêmio da quadra da Mega da Virada porque o valor já teria sido retirado por outra pessoa. Ele relatou o caso nas redes e levantou suspeitas sobre falhas no sistema da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, a aposta fazia parte de um bolão familiar que incluía o próprio ex-presidente. (Clique aqui)

Prorrogação

Governo estendeu até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem reembolso de valores descontados indevidamente dos benefícios do INSS. A prorrogação ocorre após instabilidade na plataforma, que estará indisponível até o próximo domingo para manutenção. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Resultados do Enamed reforçam urgência da prova de proficiência em Medicina no Brasil", por Dr. Hiran, senador da República. (Clique aqui)

"Correios: conectar o Brasil em um mundo em transformação", por Emmanoel Rondon, presidente dos Correios. (Clique aqui)

"Flávio Bolsonaro em Israel: uma caminhada contra o ódio e em defesa do povo judeu", por Henrique Rocha, coronel da reserva. (Clique aqui)

"Nikolas Ferreira, a psicologia das massas e a função do herói - uma leitura freudiana do fenômeno coletivo", por Luciana Inocêncio, psicóloga e psicanalista. (Clique aqui)

"Como a polarização política pode afetar a saúde emocional de um país?", por Karen Scavacini, doutora em Psicologia. (Clique aqui)

"A validação do diploma médico: anatomia de um fracasso anunciado de política de Estado", por Leandro Flores, doutor em Ciências Médicas. (Clique aqui)

"IA e depressão: detectar cedo para tratar melhor", por Régis de Oliveira, especialista em IA. (Clique aqui)

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