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Informativo nº 219 ano 23
18/11/2026 7:56
"É tempo perdido andar às voltas com os registros dos relógios políticos, porque hão de uns adiantar-se e outros ficar atrasados."
O tempo é relativo
Diz a sabedoria popular que o tempo é o senhor da razão. No Congresso, entretanto, parece exercer funções ainda mais importantes: pode ser suspenso, prorrogado, abreviado, negociado e, quando necessário, convenientemente adiado. Há projetos que precisam correr, votações que preferem esperar e investigações que completam aniversário sem sair do lugar. A relatividade de Einstein talvez não explique o fenômeno, mas o Regimento Interno certamente oferece algumas pistas. O Congresso em Foco acompanha os diferentes ritmos da política brasileira. Porque, em matéria de tempo, o calendário é igual para todos. A urgência, nem tanto.
Urgência sem pressa
Para acelerar a votação do pacote fiscal e da regulamentação concorrencial das big techs, o governo retirou a urgência constitucional do projeto que criminaliza a operação de bets no Brasil. A intenção é retomar o regime de urgência após a análise das duas propostas prioritárias. Às vezes, para fazer uma pauta andar, é preciso mandar outra esperar. (Clique aqui)
Apoio consolidado
Diante de divergências internas, a federação PT-PCdoB-PV fechou questão a favor do pacote fiscal. O apoio está definido, mas a discussão sobre os detalhes continua. (Clique aqui)
Outra proposta
Mesmo após declarar apoio ao ajuste fiscal, o PT apresentou uma alternativa para a tributação de lucros e dividendos. Projeto de Pedro Uczai, assinado pela bancada, amplia a incidência do Imposto de Renda sobre esses rendimentos, com isenção total para valores de até R$ 5 mil. (Clique aqui)
Amanhã a gente vê
Senado adiou a votação dos quatro destaques restantes do ajuste fiscal. A análise das emendas é necessária para concluir a votação e encaminhar a proposta à Câmara. (Clique aqui)
Questão de presença
Randolfe Rodrigues explicou que o adiamento contou com apoio do governo, preocupado com um cenário desfavorável em Plenário. Na política, há momentos em que a diferença entre ganhar e perder cabe em duas cadeiras vazias. (Clique aqui)
Sem reféns
Em meio às discussões sobre o ajuste, Lula afirmou que não será "refém do mercado" nem aceitará medidas que prejudiquem os mais pobres. O presidente prometeu proteger trabalhadores, aposentados e o salário mínimo, apesar das pressões sobre as contas públicas. (Clique aqui)
A conta da reforma
Dario Durigan defendeu no Senado a alíquota de 11,3% para a CBS, mas afirmou que a cobrança média será de 8,5%, consideradas as isenções e os descontos da reforma tributária. Ele descartou adiar a reforma para 2028, enquanto a Receita alertou que a postergação retiraria R$ 10 bilhões em benefícios da população mais pobre. (Clique aqui)
Brasil Soberano
Senado aprovou medida provisória que amplia em até R$ 13,5 bilhões os recursos federais destinados ao financiamento de exportadores e fornecedores pelo Plano Brasil Soberano. A medida busca apoiar empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos. (Clique aqui)
Um ano depois
Um ano após a primeira prisão de Daniel Vorcaro, o escândalo do Banco Master segue sem investigação parlamentar. Cinco pedidos de CPI não avançaram, e sete projetos de lei continuam pendentes no Congresso. (Clique aqui)
Candidato por convicção
Nikolas Ferreira confirmou sua candidatura à presidência da Câmara. O deputado reconhece que a vitória é improvável e afirma não ter problemas com Hugo Motta, mas considera a disputa necessária para marcar a posição oposicionista do PL. (Clique aqui)
Presidente do Peixe
Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, Geraldo Alckmin respondeu com bom humor à possibilidade. "Por que ministro e não presidente do Santos Futebol Clube? Do Peixe?" (Clique aqui)
Três Poderes, uma cobrança
Davi Alcolumbre e Hugo Motta pediram a Alexandre de Moraes que libere para julgamento as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria. (Clique aqui)
Direto da Redação
Conta-se que, certa madrugada, um velho relógio de pêndulo instalado nos salões desta prestigiosa casa começou a apresentar comportamento insólito. Às vezes adiantava, noutras atrasava e, diante de determinadas pautas, simplesmente parava. Convocados às pressas, três relojoeiros, dois físicos e um astrólogo examinaram o artefato. O diagnóstico foi unânime: o relógio estava funcionando perfeitamente. Havia apenas adquirido hábitos parlamentares.
A descoberta provocou extraordinário entusiasmo entre os redatores, que passaram a reivindicar a aplicação da relatividade ao expediente. Um deles sustentou, em alentado arrazoado, que oito horas de trabalho, quando observadas de um referencial suficientemente distante, poderiam equivaler a quinze minutos. Outro requereu a suspensão do tempo durante as reuniões de pauta.
A Alta Direção, versada nas mais altas questões da física e da hermenêutica laboral, acolheu a tese com uma ressalva: doravante, os salários também seriam calculados segundo a percepção subjetiva da passagem do tempo. Desde então, ninguém mais mencionou Einstein.
Ao vivo, mas sem data
Flávio Dino encaminhou ao Plenário presencial do STF o julgamento definitivo das ações sobre o fim da escala 6x1. Enquanto não houver decisão, as regras provisórias continuam valendo. (Clique aqui)
Em defesa da dignidade
Desembargadora substituta Luiza Portella chorou durante julgamento no TRE de Santa Catarina sobre ataques à deputada Julia Zanatta na campanha de 2026. (Clique aqui)
Medalha em disputa
Monica Benicio apresentou recurso à presidência da Câmara Municipal do Rio para submeter ao Plenário a suspensão da Medalha Chiquinha Gonzaga concedida à deputada eleita Eduarda Campopiano. (Clique aqui)
O show continua
Após ser criticado por Cleitinho pelo uso de uma emenda de R$ 500 mil em um show de Claudia Leitte, o ex-prefeito de Mirabela Luciano Rabelo rebateu o governador eleito de Minas Gerais. Afirma que o dinheiro foi usado legalmente, exige retratação e ameaça processá-lo. (Clique aqui)
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Férias prolongadas
Sâmia Bomfim e Duda Salabert apresentaram projeto para alterar a contagem das férias de 30 dias corridos para 30 dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados. (Clique aqui)
Dia de folga
Fábio Felix propôs projeto para transformar 5 de janeiro de 2027, data da posse de Lula, em feriado no Distrito Federal. (Clique aqui)
Prevenção digital
CCJ aprovou projeto de Rodrigo Gambale que fortalece a atuação da inteligência policial na prevenção e investigação de crimes praticados por pessoas recrutadas pela internet. (Clique aqui)
Restituição prioritária
CCJ aprovou projeto de Junio Amaral que concede prioridade na restituição do Imposto de Renda aos contribuintes residentes em áreas atingidas por calamidades públicas. (Clique aqui)
Segurança dos implantes
Vai à sanção projeto de Laura Carneiro que estabelece regras de segurança para implantes cirúrgicos e obriga a comunicação de falhas às autoridades sanitárias. (Clique aqui)
Agosto contra a desigualdade
Senado aprovou projeto que institui agosto como Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. (Clique aqui)
"Os idosos foram às urnas e se impuseram como força política", por Reinaldo Dias. (Clique aqui)
"Ô abre alas para a representatividade feminina passar", por Geórgia Freitas. (Clique aqui)
"Responsabilidade fiscal começa em casa pelo corte de gastos públicos", por Júlio César Cardoso. (Clique aqui)
"Entre a legalidade e a moralidade no gasto público", por Arthur Marinho. (Clique aqui)
"Projeto de lei 4.675: Os riscos de ampliar os poderes do Cade", por Raúl Echeberría. (Clique aqui)
"O impacto da maioria democrata no desenvolvimento da IA nos EUA", por Lucas Reis. (Clique aqui)
"O preço que o corpo paga pela hiperprodutividade", por Anísio Pinheiro. (Clique aqui)
O relógio não para
Entre urgências retiradas, votações adiadas, julgamentos sem data e investigações que completam aniversário, o Congresso segue administrando uma de suas matérias-primas mais valiosas: o tempo. Para acompanhar o que anda, o que espera e o que finalmente sai do papel, siga o canal do Congresso em Foco no WhatsApp. (Clique aqui)
Informativo nº 220 ano 23
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