CONGRESSO em FOCO nº 94 - Ano 22

"No sistema representativo não se pode conceber que os homens de Estado sejam arquitetos de ruínas."

Joaquim Nabuco

Debutante

Ao completar três lustros, a Lei da Ficha Limpa permanece como um marco na tentativa de moralizar o processo eleitoral brasileiro. Sancionada por Lula, acabou por impedir sua própria candidatura em 2018 e, agora, eventualmente impedirá Bolsonaro em 2026. Referência internacional por impor critérios rigorosos de inelegibilidade, a lei é celebrada por seus defensores como um antídoto contra a corrupção. No entanto, continua alvo de críticas e investidas no Congresso. Projetos que visam flexibilizá-la avançam. Certa ou errada, a lei da Ficha Limpa segue exigindo da sociedade a mesma vigilância que lhe deu origem. (Clique aqui)

Antessala de 2026

Presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira criticou o posicionamento do governo em relação à política de responsabilidade fiscal. Segundo o parlamentar, o Executivo politiza o tema e trata como antessala de 2026. (Clique aqui)

Justiça tributária

Lula defendeu que o estabelecimento de um país justo depende de tributação e repartição. O mandatário destacou projetos como a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a isenção da conta de energia. (Clique aqui)

Todo dia...

Haddad criticou postagem de Bolsonaro sobre corte do BPC: "todo dia uma mentira". O chefe da Fazenda também destacou que o ex-presidente não teria "moral" para falar sobre aumento de impostos, uma vez que no último governo não houve atualização na faixa do Imposto de Renda. (Clique aqui)

Não poupou

Haddad também criticou Bolsonaro por pedir anistia antes de ser julgado pelos atos de 8 de janeiro. "Nem foi julgado ainda e já está pedindo perdão", afirmou. (Clique aqui)

Ponto de vista

A manifestação de Bolsonaro no fim de semana "lotou" ou "flopou"? Segundo a internet, as duas coisas. Leia o que falaram os aliados e os opositores do ex-presidente. (Clique aqui)

Tensão entre vizinhos

Lula vai pela primeira vez a Buenos Aires no governo Milei para assumir comando de bloco econômico; veja os desafios pela frente. (Clique aqui)

Rivalidade além do futebol

De "corrupto" a "dinossauro idiota": relembre as caneladas entre Lula e Milei. (Clique aqui)

Afeto artificial

Em artigo, James Görgen avalia que o uso de inteligência artificial para conversas íntimas e publicidade segmentada poderá gerar vieses graves no pleito de 2026. Entenda. (Clique aqui)

Reagiu

Hugo Motta rebateu as críticas a respeito da votação que derrubou a alta do IOF. (Clique aqui)

Boleto pago

Depois de derrotado no Congresso, o governo realizou o maior pagamento de emendas parlamentares no ano, no valor de R$ 474 milhões, ultrapassando o recorde que havia sido firmado logo antes da votação, de R$ 403 milhões. (Clique aqui)

Falando nele...

No Judiciário, avança a ação do Psol que contesta a derrubada do aumento do IOF. (Clique aqui)

Trama golpista

Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2. (Clique aqui)

Em busca de Zambelli

O deputado italiano Angelo Bonelli acusou inação do governo da Itália no processo de extradição de Carla Zambelli. Já são 25 dias desde que a deputada licenciada (e foragida) desembarcou no país europeu. (Clique aqui)

Plano Safra

Lula lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 com R$ 89 bilhões em crédito rural, via Pronaf. Recorde para o setor. (Clique aqui)

Menos agrotóxicos

O Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, instituído por decreto de 2012, foi oficializado durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra. (Clique aqui)

Segurança pública

A PF publicou instrução normativa que regulamenta o uso de armas de fogo nas guardas municipais. A solicitação deve partir do próprio município, e será submetida a critérios rigorosos de controle. (Clique aqui)

Segura o CAC

Também foi publicado regulamento do controle de armas para colecionadores, atiradores e caçadores. A norma passa a exigir o registro de cada modelo de arma, com comprovação de uso habitual. (Clique aqui)

Lupa nos prefeitos

Governo vai vigiar as prefeituras mais de perto na fiscalização do Bolsa Família. Uma nova norma cria exigências para garantir o acompanhamento regular dos compromissos de saúde e educação dos beneficiários. (Clique aqui)

A votação do Prêmio Congresso em Foco 2025 está a todo vapor! Vote, compartilhe e acompanhe os resultados, clique aqui.

Segurança

A votação popular para o Prêmio Congresso em Foco 2025 veio acompanhada de sistemas rigorosos de segurança. Para assegurar a lisura do resultado, a escolha é submetida a duas auditorias criteriosas: uma interna, realizada pela própria equipe de tecnologia da informação do Congresso em Foco, e uma externa, realizada em parceria com a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Confira como funciona, e não deixe de votar. (Clique aqui)

Fique atento

Hoje é dia de spoiler! Até o final desta terça, sai a parcial dos mais votados do Prêmio Congresso em Foco 2025.

Na Câmara dos Deputados, avança projeto que inclui supervisores pedagógicos nas regras de aposentadoria especial para servidores da educação. Veja aqui como ficam as novas regras caso o texto seja aprovado. (Clique aqui)

Só por escrito

Projeto na Câmara quer proibir instituições financeiras de ligar para os usuários, sem autorização, para oferecer serviços ou cobrar pagamentos. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública para discutir as mudanças no Programa Nacional de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Inflação "despiorando"

O mercado, pela quinta semana seguida, baixou a previsão para a inflação em 2025. Mas ainda assim continua fora da meta... (Clique aqui)

À beira do abismo

Para Luiz Carlos Mendonça de Barros, a política de cortes de impostos e subsídios sem compensação ameaça ampliar a dívida americana em mais de US$ 3 trilhões, gerando insegurança nos mercados e potencial crise sistêmica internacional. (Clique aqui)

Alimentação escolar

Na quarta, audiência pública na Câmara discutirá a alimentação escolar nos institutos federais. (Clique aqui)

Juiz ou súdito?

Gisele Agnelli aponta que a Suprema Corte dos EUA, ao permitir restrições à cidadania por nascimento e ao enfraquecer agências reguladoras, amplia perigosamente os poderes presidenciais e legitima retrocessos que ameaçam o equilíbrio democrático construído desde o pós-guerra. (Clique aqui)

Em foco

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